{"dados":[{"titulo":"Edital 09\/2024 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos<\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL 09\/2024<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população do Município para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00h<\/strong> na Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n
\r\n- Abertura e Saudação aos Presentes;
\r\n- Apresentação e Discussão de nova ação (Proj\/Ativ) nos anexos das Leis do Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e ainda adição de Crédito Adicional Especial ao orçamento municipal vigente.
\r\n- Elaboração de ata e encerramento.
\r\n
\r\nArroio do Padre, 06 de dezembro de 2024.
\r\n
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário de Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:46:18"},{"titulo":"Edital 08\/2024 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos<\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL 08\/2024<\/strong><\/u>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população do Município para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 14:00h<\/strong> na Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n1- Abertura e Saudação aos Presentes;
\r\n2- Apresentação das novas ações (proj\/ativ.) a serem incluídas no Plano Plurianual 2022\/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025;
\r\n3- Apresentação e discussão do projeto de lei e seus anexos que dispõem sobre o orçamento municipal para o exercício de 2025, discorrendo sobre a estimativa da receita e a previsão de despesas;
\r\n4- Elaboração da ata e encerramento;
\r\n
\r\nArroio do Padre, 21 de outubro de 2024.
\r\n
\r\n
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário de Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:47:05"},{"titulo":"Edital 07\/2024 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos.<\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL 07\/2024<\/strong><\/u>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população do Município para uma audiência pública a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 14:00h na prefeitura municipal<\/strong>, situada a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\nOrdem do dia<\/strong>
\r\n1 – Saudação e leitura do edital.
\r\n2 – Apresentação e Discussão de nova ação (Proj\/Ativ) na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e adição ao orçamento municipal vigente de Crédito Adicional especial correspondente.
\r\n3 – Elaboração de ata e encerramento.
\r\n
\r\nArroio do Padre, 04 de outubro de 2024.
\r\n
\r\n________________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\n_______________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário de Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos.
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:46:34"},{"titulo":"Edital 06\/2024 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria da Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos<\/strong>
\r\n
\r\nEdital 06\/2024<\/strong>
\r\nAudiência Pública<\/strong>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre, RS, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, convida a população do Município para uma Audiência Pública, para nos termos do disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, as 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Arroio do Padre, sito, a Avenida Vinte e Cinco de julho, 383, Centro, com a seguinte.<\/strong>
\r\n
\r\nOrdem do Dia:<\/strong>
\r\n
\r\n1º – <\/strong>Abertura e saudação aos presentes e leitura do Edital;
\r\n
\r\n2º –<\/strong> Apresentação e discussão de nova ação (proj\/ativ) a ser incluída na legislação orçamentaria do Município, como Plano Plurianual 2022\/2024 a Lei de Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 e o Orçamento Municipal Vigente mediante adição de Credito Adicional Especial.
\r\n
\r\n3º –<\/strong> Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nArroio do Padre, 13 de setembro de 2024.
\r\n
\r\n__________________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
\r\n
\r\n__________________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:46:50"},{"titulo":"EDITAL 04\/2024 - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"EDITAL 04\/2024<\/strong><\/u>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos;
\r\nNos termos do que dispõe o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal;
\r\nConvida a população do Município para uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto de lei e seus anexos, relativos as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 14.00h,<\/strong><\/u> <\/strong>no espaço anterior ao auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n1º - Leitura do Edital
\r\n2º - Saudação dos presentes
\r\n3º - Apresentação e discussão do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
\r\n4º - Elaboração e encerramento.
\r\n
\r\n                                                                                                                                                                                                                                   Arroio do Padre, 14 de agosto de 2024.
\r\n
\r\n________________________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\n_______________________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal da Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:15"},{"titulo":"Edital 05\/2024 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos.<\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL 05\/2024<\/strong><\/u>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nO município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população do Município para o atendimento do disposto no art. 48, §1º, inc. I, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, para uma audiência pública a ser realizada no dia 26 de agosto de 2024, as 14.00h, na prefeitura municipal,<\/strong> sito a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n1º - Leitura do Edital
\r\n2º - Saudação aos presentes
\r\n3º - Apresentação e discussão de nova ação (proj\/ativ) a ser incluída na legislação orçamentária municipal como Plano Plurianual 2021\/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e alteração do orçamento municipal vigente
\r\n4º - Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nPor sua presença agradecem.
\r\n
\r\nArroio do Padre 19 de agosto de 2024.
\r\n
\r\n__________________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\n_________________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal da Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:20:25"},{"titulo":"EDITAL 03\/2024 - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura de Arroio do Padre ","descricao":"EDITAL 03\/2024<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população para uma A<\/strong>udiência Pública<\/strong> a ser realizada no dia 15 de julho de 2024, às 14.00h<\/strong><\/u>, no espaço anterior ao auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n1. Abertura e Leitura do Edital;
\r\n2. Apresentação e discussão de novas Ações (projetos e atividades) a serem incluídos na legislação orçamentária do Município, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e adição de recursos financeiros correspondentes ao Orçamento Municipal vigente.
\r\n3. Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nPor sua presença a participação, agradecemos.
\r\n
\r\nArroio do Padre, 05 de julho de 2024.
\r\n
\r\n
\r\n_______________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal da Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos.
\r\n
\r\n
\r\n_______________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:25:53"},{"titulo":"EDITAL 02\/2024 - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"EDITAL 02\/2024<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre, através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população para uma audiência pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 14.00h, no espaço anterior ao auditório da Prefeitura Municipal,<\/strong> sito a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>
\r\n1. Saudação e Leitura do Edital;
\r\n2. Apresentação e discussão de novas Ações (projetos e atividades) legislação orçamentária municipal propondo a alteração dos anexos do Plano Plurianual, 2022\/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e lei Orçamentária Anual.
\r\n3. Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nMaiores informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente, diretamente ou pelo tel (53) 32249100
\r\n
\r\nArroio do Padre, 15 de março de 2024.
\r\n
\r\n_______________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal da Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos.
\r\n
\r\n_______________
\r\nEdegar Henke
\r\nVice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:50:14"},{"titulo":"EDITAL 01\/2024 - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre ","descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/strong>
\r\nMUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE<\/strong>
\r\nSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos.<\/strong>
\r\n
\r\nEDITAL 01\/2024<\/strong><\/u>
\r\n
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de março de 2024 às 13 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte:
\r\n
\r\n
\r\nORDEM DO DIA:<\/strong>
\r\n1. Abertura e saudação;
\r\n2. Leitura do Edital;
\r\n3. Discussão acerca da faixa não edificável da ERS 737, em localidades rurais do Município de Arroio do Padre;
\r\n4. Informações em relação aos espaços urbanísticos pertinentes as Avenidas Dezessete de Abril e Vinte e Cinco de Julho, neste Município.
\r\n5. Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nObservação: Nesta audiência serão tratados somente questões que tenham vínculo com a sua finalidade.
\r\n
\r\nArroio do Padre 08 de fevereiro de 2023.
\r\n
\r\n_______________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal da Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos.
\r\n
\r\n_______________
\r\nEdegar Henke
\r\nVice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:12:53"},{"titulo":"Edital 03\/2023 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"Edital 03\/2023<\/strong> <\/strong><\/u>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO município de Arroio do Padre, através de Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos e de acordo com o disposto no art. 48, da Lei Complementar n° 101\/2000, convida a população em geral para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023, às 13h e 30min no espaço junto ao auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida 25 de julho, 383, Centro, com a seguinte
\r\n
\r\nOrdem do Dia:<\/strong>
\r\n
\r\nAbertura e Saudação aos Presentes;
\r\nLeitura do edital;
\r\nApresentação da nova ação (proj\/ativ.) a ser incluída no Plano Plurianual 2022\/2025 e na Lei de Diretriz Orçamentárias para o exercício de 2024;
\r\nApresentação e discussão do projeto de lei e seus anexos que dispõem sobre o orçamento municipal para o exercício de 2024, discorrendo sobre a estimativa da receita e a previsão de despesas;
\r\nElaboração da ata e encerramento;
\r\n
\r\nArroio do Padre, 23 de outubro de 2023.
\r\n
\r\n
\r\n_______________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário Municipal de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
\r\n
\r\n_______________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:53:53"},{"titulo":"Edital 02\/2023 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arroio do Padre","descricao":"Edital 02\/2023<\/strong>
\r\nAudiência Pública<\/strong>
\r\n
\r\nO Município de Arroio do Padre\/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, convida a população do Município para uma audiência pública a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, as 14:00 horas, no espaço anterior ao auditório da Prefeitura Municipal, sito, a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte.
\r\n
\r\nOrdem do Dia:<\/strong>
\r\n
\r\n1º – <\/strong>Abertura e saudação aos presentes;
\r\n
\r\n2º –<\/strong> Leitura do Edital;
\r\n
\r\n3º –<\/strong> Apresentação e discussão do projeto de lei e de seus anexos, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias do Município, para o exercício de 2024;
\r\n
\r\n4º –<\/strong> Elaboração da ata e encerramento.
\r\n
\r\nArroio do Padre, 18 de agosto de 2023.
\r\n
\r\n__________________
\r\nLoutar Prieb
\r\nSecretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
\r\n
\r\n
\r\n__________________
\r\nRui Carlos Peter
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:25:37"},{"titulo":"EDITAL 01\/2023 - Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal ","descricao":"Edital 01\/2023<\/strong>
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\nO município de Arroio do Padre, através da Secretaria Municipal da Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, convida a população do município para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2023, as 09:00h, no Auditório da Prefeitura Municipal local, sito à Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, com a seguinte:
\r\n
\r\nOrdem do dia:<\/strong>\r\n
    \r\n\t
  1. Abertura e saudação;
    \r\n\tLeitura do edital;
    \r\n\tApresentação e discussão de novas ações (projetos e atividades) a serem incluídos na legislação orçamentária como o Plano Plurianual 2022\/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e ainda a adição dos valores ao orçamento municipal para o ano de 2023;
    \r\n\tElaboração de ata e encerramento.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n                                                                             Arroio do Padre, 10 de fevereiro de 2023.
    \r\n
    \r\n----------------------------------
    \r\nLoutar Prieb
    \r\nSecretário da Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
    \r\n
    \r\n----------------------------------
    \r\nEdegar Henke
    \r\nVice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:13:08"},{"titulo":"Edital 05\/2020 Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro","descricao":"
    \r\n                                                            Edital 05\/2020<\/strong>
    \r\n <\/strong>
    \r\n                                                        Audiência Pública<\/strong>
    \r\n            O Município de Arroio do Padre, RS, através da Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos convida a população do Município e convoca os Conselhos, para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020, as 14.00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro, para apresentação e discussão do projeto de lei de orçamento do município para o exercício de 2021.
    \r\n                                                      Ordem do Dia:<\/strong>
    \r\n1º Abertura e saudação;
    \r\n2º Leitura de Edital;
    \r\n3º Apresentação e discussão do projeto de lei e seus anexos que estabelece a proposta orçamentária do município para o exercício de 2021;
    \r\n4º Elaboração de ata e encerramento.
    \r\n                                                                           Arroio do Padre, 21 de outubro de 2020.
    \r\nÉ obrigatório o uso de máscara.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:19:32"},{"titulo":"Edital 06\/2016 - Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de analisar e discutir o projeto de Lei n\u00ba 61\/2016 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arroio do Padre para o ano de 2017 e ainda an\u00e1lise de altera\u00e7\u00e3o do Plano Plu","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 07:18:10"},{"titulo":"Edital 05\/2016 - Audi\u00eancia P\u00fablica de discuss\u00e3o da inclus\u00e3o do Plano Plurianual 2014\/2017 de projeto para aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira nova e discuss\u00e3o da inclus\u00e3o na LDO 2016 de a\u00e7\u00e3o para compra de calc\u00e1rio e de uma retroescavadeira nova.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 07:10:11"},{"titulo":"Edital 04\/2016 - Inclus\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Or\u00e7amento Municipal de 2016 de a\u00e7\u00e3o\/projeto atividade referente a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para academia ao ar livre.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 15:38:48"},{"titulo":"Edital 03\/2016 - Discuss\u00e3o dos projetos de lei 20, 21, 22, 28 e 29, todos de 2016, e que tem como o objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira nova, aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Qualificar-SUS, e reforma reparos e pintura nova do pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, r","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 07:10:27"},{"titulo":"Edital 02\/2016 - Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias municipais para o exerc\u00edcio de 2016, do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Arroio Pimenta, nas proximidades da propriedade de Nelson Dirong.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:50"},{"titulo":"Edital 01\/2016 - Audi\u00eancia P\u00fablica, inclus\u00e3o LDO 2016.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:25"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Audi\u00eancia P\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 08:09:41"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 004 - Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico\nTema: Taxas de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo).","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 06:56:42"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 003 - Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2016.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 07:52:49"},{"titulo":"CONVITE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 002 - Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 09:34:09"},{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica 01\/2015 001 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO- 2015","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 07:05:28"},{"titulo":"Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2012 000","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 19:16:54"},{"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2010 024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 08:00:14"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica - Apresenta\u00e7\u00e3o LDO 2010 019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":null,"descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-04-30 04:18:49"}]}