{"dados":[{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"

Alimentação Escolar<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas quatro escolas públicas municipais quais sejam: EMEF completo Benjamin Constant, EMEF incompleto Barão do Rio Branco, EMEF incompleto Silveira Martins, EMEI Visconde de Ouro Preto. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SMECET) fornece alimentação escolar para alunos do sistema municipal de ensino, nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante a sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor responsável pela Alimentação Escolar, setor de Nutrição.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar ","assunto":"Junta de Servi\u00e7o Militar","sobre":"A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00f5es no Cadastro de Im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE IMÓVEL<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Cidadão que possua um imóvel no município e que deseja alterar informações cadastrais na Prefeitura poderá fazê-lo presencialmente no setor de tributação e fiscalização.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e\/ou de Funcionamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E\/OU DE FUNCIONAMENTO<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Emissão do alvará de localização e\/ou de funcionamento para empresas.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Florestal","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"ALVARÁ FLORESTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura e Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão do Alvará a partir da visita técnica e avaliação.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Analise de Endere\u00e7o na Consulta de Viabilidade","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"ANÁLISE DE ENDEREÇO NA CONSULTA DE VIABILIDADE<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>O Agente de Desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No entanto, o papel do agente e sua influência positiva no município, vão além das atividades relativas à Lei Geral.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Para consulta de viabilidade é necessário somente solicitar através do site: https:\/\/jucisrs.rs.gov.br\/<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aplica\u00e7\u00e3o de Vacina Contra Brucelose","assunto":"Trabalho","sobre":"APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nServiço de aplicação da vacina contra a Brucelose em animais fêmeas de 3 a 8 meses
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio e Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos ","assunto":"Cultura","sobre":"Apoio e realização de eventos<\/strong>
\r\n 
\r\nApoio na realização de eventos no Arroio do Padre, com o objetivo de promover o seu potencial turístico e cultural.
\r\n 
\r\nRealização pela Prefeitura Municipal de Arroio do Padre da Festa Municipal, Festa Regional do Caqui e da Maçã e a Comemoração do Aniversário de Emancipação Política, que ocorre anualmente no mês de abril, devido ao aniversário do município datado em 17 de abril.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Parcelamento do Solo - Loteamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

aprovação de parcelamento do solo - loteamento<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO<\/strong><\/h1>\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos e Licen\u00e7a Para Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"

Aprovação de Projetos e Licença para Construção<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Assistência Farmacêutica<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de acesso:<\/strong> Presencial
\r\nDisponibilização e entrega de medicamentos gratuitos, conforme Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, através da farmácia municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família<\/strong>
\r\n 
\r\nConhecida também como Posto de Saúde, a Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consulta de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas. É o nível de atenção que faz o encaminhamento para outros locais, como realização de exames e consultas com outros especialistas.
\r\nArroio do Padre possui uma Unidade de Saúde da família que atende 100% a cobertura populacional.
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Odontol\u00f3gico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento Odontológico<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nAtendimento e acompanhamento odontológico na Unidade de Saúde.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Psicol\u00f3gico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento Psicológico<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de Apoio, atendimento e acompanhamento psicológico constatada a necessidade","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura e Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o de ITBI","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"AVALIAÇÃO DE ITBI<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nServiço de avaliação do valor venal de propriedades localizadas dentro do perímetro municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o de Valor Venal Para ITBI","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

AVALIAÇÃO DE valor venal para ITBI<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>O cidadão que deseja solicitar baixa da inscrição estadual de produtor rural podem solicitar no setor de tributação.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca P\u00fablica Municipal - Empr\u00e9stimo de Livros ","assunto":"Cultura","sobre":"Biblioteca Pública Municipal - empréstimo de livros <\/strong>
\r\nEmpréstimo de itens do acervo da Biblioteca Pública Municipal disponíveis para os usuários mediante cadastrado.
\r\n Formas de acesso<\/strong>
\r\nPresencial
\r\n
\r\nEmpréstimo de itens do acervo literário para usuários cadastrados na Biblioteca Pública Municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Calculo da Calagem dos Benefici\u00e1rios do Programa de Calc\u00e1rio","assunto":"Parcerias","sobre":"CÁLCULO DA CALAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CALCÁRIO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Secretaria de Agricultura.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nCálculo da necessidade a partir da avaliação da Análise de Solo da propriedade dos beneficiários.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Campanha Paguei Preciso da Nota","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"CAMPANHA PAGUEI PRECISO DA NOTA<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Campanha que objetiva a troca de notas ficais de compra emitidas por empresas do Município por cartelas para o sorteio de prêmios.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"CERTIDÃO DE IMÓVEL<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Cidadãos que possuem imóvel no município podem solicitar a certidão ao setor de tributação.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

Certidão de retificação de matrícula<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Os cidadãos que não possuem débitos com o município podem solicitar certidão negativa de débitos presencialmente no setor de tributação e fiscalização
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coloca\u00e7\u00e3o de Aterro e Cascalho","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"COLOCAÇÃO DE ATERRO E CASCALHO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEste serviço realiza a colocação de aterro e cascalho nas propriedades e acesso as mesmas.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Combate em Endemias e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Combate em Endemias e Vigilância Sanitária<\/strong>
\r\nAgente de combate em endemias tem como função fazer vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados
\r\nVigilante sanitário tem como função eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde.
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Pontes","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nEste serviço realiza a manutenção, reparo e construção de pontes nas regiões do interior do município.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta com Psiquiatra","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com Psiquiatra<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de consultas, atendimento e acompanhamento na especialidade, mediante constatação de necessidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Pediatra","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta de Pediatra<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de consulta, atendimento e acompanhamento de crianças.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas com Cardiologista","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consultas com Cardiologista<\/strong> 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de consulta, atendimento e acompanhamento dessa especialidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas de Fisioterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consultas de Fisioterapia<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de consulta, atendimento e acompanhamento para fisioterapia mediante comprovação da necessidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas de Ginecologista","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consultas de Ginecologista<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nOferta de consulta, atendimento e acompanhamento na especialidade e realização de acompanhamento pré-natal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle Ambiental dos Semit\u00e9rios","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"CONTROLE AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nControle ambiental a partir de vistorias técnicas periódicas.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle dos Prazos de Vig\u00eancia das Outorgas dos Licenciamentos e Outorgas Desta Prefeitura","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"CONTROLE DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS OUTORGAS DOS LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DESTA PREFEITURA<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nControle das vigências dos licenciamentos e outorgas sob responsabilidade desta Prefeitura.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"CRAS<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\n 
\r\nO CRAS é uma unidade de proteção social básica do sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. O CRAS tem como público prioritário em suas ações os beneficiários do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios da Assistência Social, e ainda famílias em situação de vulnerabilidade social devido à fragilização dos vínculos familiares ou com a comunidade.
\r\nOs principais serviços do CRAS são o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família (PAIF), desenvolvido principalmente em grupos, buscando a participação da família para promover orientações e prevenir situações de vulnerabilidade ou violência.
\r\nTambém o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que, busca reunir as pessoas, nas suas respectivas faixas etárias, crianças e adolescentes, jovens, idosos, homens e mulheres, para ações em grupos e projetos, visando a prevenção a situações de vulnerabilidade e violência, constituindo espaços de convivência e fortalecimento de vínculos com a comunidade.
\r\nAlém disso, conta com o serviço no domicílio para pessoas com deficiência ou idosos que não tenham condições de buscar pelos serviços no CRAS ou na sua comunidade. Garante acesso aos direitos através de encaminhamentos e orientações durante os atendimentos. Também realiza ações na comunidade que estimulem à convivência comunitária, divulgação do acesso aos direitos, a participação da comunidade na construção da vida pública dentro do seu território.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de N\u00e3o-Incid\u00eancia de Licenciamento Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"DECLARAÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão da Declaração mediante solicitação, a partir da conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias Tribut\u00e1rias","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"DENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Cidadãos que identificarem atos ou fatos que demonstrem irregularidades referentes a área tributária do Município podem efetuar denúncias ao Poder Executivo Municipal presencialmente ou por telefone ao setor de tributação e fiscalização
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de fiscalização tributária, ou pelo telefone (53) 3224.9000
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Especial","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento Educacional Especializado em sala de recurso multifuncional de AEE para alunos com laudos de necessidade de atendimento especial, em contraturno ao período de aulas.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Arroio do Padre (SMECET) disponibiliza ensino fundamental incompleto de 1º ao 4º ano em duas escolas municipais que são EMEFI Silveira Martins e EMEFI Barão do Rio Branco e o ensino fundamental completo EMEF Benjamin Constant de 1º ao 9º ano e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) noturno, três vezes por semana.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Educação infantil<\/strong>
\r\nO Município de Arroio do Padre oferta vagas na etapa de Educação Infantil por meio de uma Escola de Educação Infantil Visconde de Ouro Preto, que atende berçário, maternal, creche e pré-escola.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Guias de Pagamentos\/Carn\u00eas","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"EMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO\/CARNÊS<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>O cidadão pode solicitar a emissão de carnês de IPTU, água, ITBI e dívida ativa presencialmente no setor de tributação e fiscalização.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de Tal\u00e3o de Produtor Rural","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"ENTREGA DE TALÃO DE PRODUTOR RURAL<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Produtores rurais que possuam terras no município e que já possuem o Talão de Produtor Rural - MODELO 4, ativo, podem solicitarem exemplares novos.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação. Titulares ou através de procuração\/autorização.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exames de Eletrocardiograma","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exames de Eletrocardiograma<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nO município oferece através do setor de especialidades, exames de eletrocardiograma, constatada a necessidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exames de Ultrassonografia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exames de Ultrassonografia<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nO município oferece, através do setor de especialidades, exames de ultrassonografia constatada a necessidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"

HABITE-SE<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nSolicitação de manutenção ou instalação de iluminação pública em locais de baixa ou nenhuma luminosidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de um Roteiro Tur\u00edstico denominado \u201cBelos Caminhos de Arroio do Padre\u201d","assunto":"Turismo","sobre":"Implantação de um Roteiro Turístico denominado “Belos Caminhos de Arroio do Padre”<\/strong>
\r\nO Município de Arroio do Padre está engajado em fomentar e buscar interessados que queiram ser parceiros do município na promoção do turismo, comércio e serviços, com a criação de um roteiro turístico, através da implantação do programa “Belos Caminhos de Arroio do Padre”
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os de sa\u00fade. ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o Estadual de Produtor Rural","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"INSCRIÇÃO ESTADUAL DE PRODUTOR RURAL<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>O Produtor rural pode solicitar a inscrição estadual como produtor presencialmente no setor de tributação
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISSQN - do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"ISSQN - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>Autorização para emissão de talões de Notas de Serviço, alterações cadastrais, e emissão de guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Laudos T\u00e9cnicos Ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"LAUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura e Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão do Laudo a partir da visita técnica e avaliação.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura e Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nElaboração de Termos de Referência; Emissão de Parecer de Viabilidade de Licenciamento e emissão da Licença após avaliação de todo processo de Licenciamento Ambiental e deferimentos inerentes.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Liga\u00e7\u00e3o de \u00c1gua","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"LIGAÇÃO DE ÁGUA<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nSolicitação de ligação de água na Rede Municipal de Abastecimento.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7ao das Vias P\u00fablicas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS RURAIS<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nPassagem de máquinas e colocação de cascalho nas estradas do interior para realização da manutenção e conservação das vias rurais.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de D\u00edvida Ativa","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>O cidadão que possua débitos com o município pode comparecer ao setor de tributação e solicitar o parcelamento da dívida ativa em até 10 (dez) parcelas mensais.
\r\nForma de Acesso:<\/strong> Presencial no setor de tributação. Somente o titular ou através de procuração.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de Solo - Desenvolvimento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

Parcelamento do Solo - Desmembramento<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parecer T\u00e9cnico Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"PARECER TÉCNICO AMBIENTAL<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Prefeitura e Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nEmissão do Parecer a partir da visita técnica e avaliação.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de Atendimento (Inspetoria Veterin\u00e1ria","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"POSTO DE ATENDIMENTO (INSPETORIA VETERINÁRIA) <\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nDeclaração anual de rebanho e atualização cadastral da Ficha de Animais.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Incentivo Agr\u00edcola","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
\r\nPROGRAMA INCENTIVO AGRÍCOLA<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nIncentivo fornecido pela prefeitura do município ao produtor no qual chegar a uma cota na soma de notas no talão do produtor, podendo receber em Calcário ou cheque incentivo.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Troca Troca de Sementes de Milho","assunto":"Parcerias","sobre":"PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTES DE MILHO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nSubsidiado pelo Governo do Estado do RS possibilita a compra conjunta de sementes de milho pelos produtores rurais.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recolhimento de Lixo","assunto":"Saneamento","sobre":"RECOLHIMENTO DE LIXO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nRecolhimento e coleta de resíduos sólidos por meio de caminhão de lixo.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o e Habite-se","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"

Regularização de Construção e Habite-se<\/strong><\/h1>\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala do Empreendedor","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"SALA DO EMPREENDEDOR<\/strong>
\r\nServiço para: <\/strong>Cidadão
\r\nObjetivo: <\/strong>A Sala do Empreendedor realiza o serviço em parceria com o SEBRAE RS. Para facilitar a disponibilidade do serviço às pessoas que não dispõe de acesso à internet, a Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributos em parceria com SEBRAE RS, oferece gratuitamente este serviço.
\r\nNa Sala do Empreendedor, o cidadão recebe orientações pelo atendente e auxilio para a formalização de empresas.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Saneamento Basico","assunto":"Saneamento","sobre":"SANEAMENTO BÁSICO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nRealização de desentupimento e manutenção de canos e bueiros
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os da Patrulha Agr\u00edcola","assunto":"Parcerias","sobre":"SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial
\r\nServiços de Patrulha Agrícola com Trator + Implemento, Retroescavadeira e Aluguel de Implementos Agrícolas","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de Tr\u00e2nsito","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"SERVIÇOS DE TRÂNSITO<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Telefone e Presencial.
\r\nRealização de sinalização, pintura de placas, pintura de meio fio.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Telecentro de Estudos e Pesquisas ","assunto":"Cultura","sobre":"Telecentro de Estudos e Pesquisas<\/strong>
\r\nLocal com equipamentos de informática para estudos, pesquisas e aquisição de conhecimentos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Arroio do Padre.
\r\n 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar para as escolas da rede municipal e estadual ","assunto":"Transporte","sobre":"Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudantes para as escolas da rede municipal e estadual de ensino médio.
\r\n 
\r\nColaboração para o Ensino Médio através de Convênio estabelecido entre o Município e o estado através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) na manutenção do Transporte Escolar, visto que o município de Arroio do Padre é em sua maioria de moradores de zonas rurais.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte para o Ensino Superior, t\u00e9cnico ou p\u00f3s-m\u00e9dio.","assunto":"Transporte","sobre":"Transporte para o Ensino Superior, técnico ou pós-médio.<\/strong>
\r\n 
\r\nFornecimento de passes estudantis para alunos do município que se deslocam até Pelotas para cursarem o Ensino Superior, técnico e pós-médio nas Universidades e escolas técnicas como IFSUL e CAVG. Passes que são fornecidos para a Empresa Local através de Licitação específica e a cada aluno se estabelece o fornecimento do documento de controle através da comprovação de matrícula.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia \u2013 Pronto Atendimento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Urgência e Emergência – Pronto Atendiment<\/strong>o
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nAtendimentos a situações de urgência e emergência clínica de crianças e adultos, com funcionamento 12 horas diárias.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Uso do Centro de Eventos Doroth\u00e9ia Coswig Buss Para a Pr\u00e1tica de Esportes","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"ESPORTE <\/strong>
\r\nO Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss é um espaço aberto a comunidade através do agendamento prévio para o turno a ser utilizado para as práticas esportivas pela população.
\r\n 
\r\nRealização do Campeonato Municipal de Futsal.
\r\n 
\r\nRealização de Etapas de Ciclismo e Mountain Bike.
\r\n 
\r\nApoio ao Encontro de Trilheiros do Munícipio, que ocorre anualmente no mês de setembro.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vacina\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Vacinação<\/strong>
\r\n 
\r\nServiço para:<\/strong> Cidadão
\r\nFormas de Acesso:<\/strong> Presencial
\r\nVacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário padrão – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade – ou para condições específicas – como para viajantes para área de risco ou doenças e após mordedura animal\/acidentes.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistoria e Controle das Notas de Venda dos Benefici\u00e1rios do Programa de Incentivo Para Constru\u00e7\u00e3o de Estufas Para Produ\u00e7\u00e3o de Hortifrutigranjeiros e\/ou Pequenos Frutos ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"VISTORIAS E CONTROLE DAS NOTAS DE VENDA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E\/OU PEQUENOS FRUTOS E POMARES<\/strong>
\r\nServiço para:<\/strong> Secretaria de Agricultura.
\r\nFormas de Acesso: <\/strong>Presencial.
\r\nVistoria das estruturas (nas etapas de Instalação e Produção) na propriedade dos beneficiários; elaboração de Relatórios de vistoria e controle da entrega, pelos produtores, das notas de venda de produção para anexar aos contratos de incentivo.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u201cPra\u00e7a\u201d de recrea\u00e7\u00e3o e lazer localizada no Centro de Eventos Doroth\u00e9a Coswig Buss","assunto":"Turismo","sobre":"“<\/strong>Praça” de recreação e lazer localizada no Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss<\/strong>
\r\nVisita a praça citada acima para momentos de lazer com a família e amigos, em dias de semana ou finais de semana.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}