{"dados":[{"titulo":"Edital N\u00b0 07 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DESENVOLVER ARROIO DO PADRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SECADORES MULTIUSO OU PARTES DELE","dataAtualizacao":"2026-10-06 14:29:26","dataPostagem":"2026-10-26 16:00:00","dataRealizacao":"2026-10-06 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Arroio do Padre, no âmbito do Programa Desenvolver Arroio do Padre, instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições destinadas a produtores rurais interessados na aquisição Secadores multiuso ou partes dele, bem como na utilização de até 03 (três) horas-máquina para Terraplanagem e melhorias de acesso para a construção de secadores multiuso. O presente edital prevê um investimento total de R$ 29.589,55 (Vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais com cinquenta e cinco centavos), destinado a beneficiar, no mínimo, 5 (cinco) famílias de produtores rurais do município. O número de beneficiários poderá ser ampliado, caso haja pedidos ou projetos com valores inferiores à cota máxima estabelecida, que é de R$ 5.917,91 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos) por família beneficiada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de chamamento p\u00fablico 02-2026 4\u00ba CONCURSO DOS BELOS JARDINS DE ARROIO DO PADRE","dataAtualizacao":"2026-10-02 08:23:43","dataPostagem":"2026-10-12 16:30:00","dataRealizacao":"2026-10-01 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":" 
\r\nDispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso dos Belos Jardins de Arroio do Padre e estabelece normas, critérios de participação, avaliação e premiação.
\r\n 
\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – SMECET, torna público o presente Edital, que estabelece as normas e os procedimentos para a realização do Concurso dos Belos Jardins de Arroio do Padre, conforme as disposições a seguir.
\r\n 
\r\n1. DO OBJETO E DA FINALIDADE<\/strong>
\r\n1.1. O presente Edital tem por objeto regulamentar a realização do Concurso dos Belos Jardins de Arroio do Padre, destinado a incentivar o embelezamento dos espaços residenciais, valorizar o cuidado com jardins e áreas verdes, estimular a criatividade e contribuir para a promoção da sustentabilidade e da consciência ambiental no Município.
\r\n1.2. O concurso integra a programação do Fruhling Fest – Festival da Primavera, promovido pelo Município de Arroio do Padre.
\r\n1.3. O concurso tem caráter cultural e de valorização dos espaços, não implicando qualquer transferência de titularidade, posse ou direito sobre os imóveis participantes.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico 03-2026 Chamamento Show de Talentos","dataAtualizacao":"2026-10-02 08:32:29","dataPostagem":"2026-10-09 16:30:00","dataRealizacao":"2026-10-01 16:05:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SHOW DE TALENTOS<\/strong>
\r\nFESTIVAL DE PRIMAVERA – FRÜHLINGSFEST 2026<\/strong>
\r\n 
\r\nO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação,  Cultura,  Esporte e Turismo torna público o presente Chamamento Público para Seleção de Apresentações Artísticas – Show de Talentos<\/strong>, que integrará a programação do Festival de Primavera – Frühlingsfest 2026<\/strong>, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026<\/strong>, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
\r\n 
\r\n1. DO OBJETO<\/strong>
\r\n1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar apresentações artísticas de crianças e adolescentes para integrar a programação do Festival de Primavera – Frühlingsfest 2026, promovendo a valorização, divulgação e incentivo aos talentos artísticos do Município de Arroio do Padre.
\r\n1.2. Poderão ser inscritas apresentações nas seguintes modalidades:
\r\na) música;
\r\nb) dança;
\r\nc) poesia;
\r\nd) instrumento musical;
\r\ne) outras manifestações ou talentos artísticos compatíveis com a proposta do evento.
\r\n1.3. Cada participante ou grupo poderá realizar apenas 01 (uma) apresentação<\/strong>.
\r\n1.4. Cada apresentação terá duração máxima de 10 (dez) minutos<\/strong>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL PROGRAMA CORRE\u00c7\u00c3O DE SOLOS \/ ADUBO ORG\u00c2NICO","dataAtualizacao":"2026-10-08 15:47:35","dataPostagem":"2026-09-03 17:00:00","dataRealizacao":"2026-08-20 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES PARA CONCESSÃO DE ADUBO ORGÂNICO
\r\n
\r\nO presente Edital tem como objeto a seleção de 24 (vinte e quatro) famílias de agricultores do Município de Arroio do Padre para o recebimento de 84 (oitenta e quatro) sacos de composto orgânico por família beneficiária, com peso de até 40 (quarenta) quilos por saco.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO CURSO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PROGRAMA CARRETAS DO SABER","dataAtualizacao":"2026-09-03 16:44:05","dataPostagem":"2026-08-31 17:00:00","dataRealizacao":"2026-07-28 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"O presente instrumento tem por objeto a seleção de candidatos para participar, de FORMA GRATUITA E PRESENCIAL, dos CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL do Carretas do Saber.
\r\n
\r\n
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL 01-2026 PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO PARA FORMACAO DE LISTA DE PROFISSIONAIS APTOS A NOMEACAO PARA AS FUNCOES DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","dataAtualizacao":"2026-08-10 10:48:57","dataPostagem":"2026-08-03 16:30:00","dataRealizacao":"2026-07-29 12:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA FORMAÇÃO DE LISTA DE PROFISSIONAIS APTOS À NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital Programa\u00e7\u00e3o Corre\u00e7\u00e3o de Solos \/ Calc\u00e1rio","dataAtualizacao":"2026-10-08 15:49:56","dataPostagem":"2026-06-26 16:30:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Edital tem como objeto a seleção de 138 (cento e trinta e oito)
\r\nfamílias agricultoras do Município de Arroio do Padre para o recebimento de 15
\r\n(quinze) toneladas de calcário agrícola cada, com a finalidade de promover o manejo
\r\ne a conservação do solo em suas propriedades rurais, contribuindo para o aumento da
\r\nprodutividade e a sustentabilidade ambiental.
\r\nAs inscrições deverão ser realizadas presencialmente no balcão da Secretaria
\r\nMunicipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, localizada na Av. Vinte e
\r\nCinco de Julho, nº 383, Centro, no período de 10 de junho a 26 de junho de 2026, em
\r\nhorário de expediente: 08h às 11:30h e 13h às 16:30h.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital Programa Porteira Adentro","dataAtualizacao":"2026-10-06 16:24:23","dataPostagem":"2026-06-12 16:30:00","dataRealizacao":"2026-05-26 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Arroio do Padre, RS, torna público para o conhecimento dos interessados que abrirá inscrições para o Programa Porteira Adentro, criado pela Lei Municipal nº 2.276, de 13 de julho de 2021 e suas alterações
\r\nconforme a Lei Municipal nº 2.860, de 09 de outubro de 2025. Para pessoas que manifestarem interesse em receber incentivo para melhorarem o acesso de suas propriedades e o acesso de seus empreendimentos comercias e turísticos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital lavoura irrigada","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:42:45","dataPostagem":"2026-05-08 16:21:00","dataRealizacao":"2026-04-09 11:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Arroio do Padre, no âmbito do programa Lavoura Irrigada, criado pela Lei Municipal nº 2.432, de 13 de outubro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para produtores que tenham interesse em construir reservatórios de água e\/ou adquirir equipamentos para irrigação de lavouras em propriedades localizadas no Município de Arroio do Padre<\/strong>, num valor total de investimento de R$ 57.776,67(Cinquenta e sete mil setecentos e setenta e seis mil reais com sessenta e sete centavos) a fim de beneficiar no mínimo 10 (dez) famílias de produtores rurais do município, número que poderá ser ampliado, caso haja pedidos\/projetos de produtores com valores inferiores a cota máxima que é de R$ 5.776,67 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais com sessenta e sete centavos).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital Escolha das soberanas de Arroio do Padre 2026_2027","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:12:20","dataPostagem":"2026-04-03 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-26 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Fica instituído o regulamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Arroio do Padre.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SELE\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA \u201cTERRA E PRODU\u00c7\u00c3O\u201d \u2013 AN\u00c1LISE DE SOLO","dataAtualizacao":"2026-02-19 08:27:56","dataPostagem":"2026-03-05 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-19 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETIVO
\r\nSelecionar produtores rurais do município para realização de análises química de solo, em suas propriedades, visando à melhoria da qualidade produtiva, conservação do solo e orientação técnica para uso adequado de insumos agrícolas.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DESENVOLVER ARROIO DO PADRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTUFAS PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE HORTIGRANJEIROS E\/OU PEQUENOS FRUTOS","dataAtualizacao":"2026-03-20 18:09:51","dataPostagem":"2026-03-05 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-19 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVER ARROIO DO PADRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS PARA PRODUÇÃO DE HORTIGRANJEIROS E\/OU PEQUENOS FRUTOS","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Divulga\u00e7\u00e3o e Estabelecimento das Condi\u00e7\u00f5es para Explora\u00e7\u00e3o Comercial de Espa\u00e7os no Evento da 21\u00aa Festa Municipal de Arroio do Padre, 17\u00aa Festa Regional do Caqui e da Ma\u00e7\u00e3, 30\u00b0 Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-02-06 16:52:23","dataPostagem":"2026-02-11 16:30:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:52:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Edital<\/strong> <\/strong>de<\/strong> <\/strong>Divulgação<\/strong> <\/strong>e<\/strong> <\/strong>Estabelecimento<\/strong> <\/strong>das Condições para Exploração Comercial de Espaços no Evento da 21ª Festa Municipal de Arroio do Padre, 17ª Festa Regional do Caqui e da Maçã, 30° Aniversário de Emancipação do município.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}