O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais destinados à restauração, conservação e manutenção da Praça, compreendendo insumos necessários para execução de serviços de revitalização do espaço público. Os materiais a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas usuais de mercado, conforme padrões de qualidade exigidos pela Administração Pública.