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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- Zoneamento
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Regime Jurídico
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 5963
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula o Processo Seletivo Público 01/2024 – Seleção de Estagiários de Ensino Médio
Nº 5955
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Robsom Dias da Silva, Agentes de Serviços Gerais.
Nº 5954
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial nº 22/2023.
Nº 5953
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Leandro Hartwig Elesbão como responsável pela elaboração e controle dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo, no Município de Arroio do Padre.
Nº 5952
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.034/2022 e designa a servidora Paloma Rutz Harms, fiscal dos contratos administrativos vinculados as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito e da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5951
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 4.671/2021 e designa a servidora Katherin Cristina Blordorn Hirdes, fiscal dos contratos administrativos vinculados a prestação do serviço de transporte escolar.
Nº 5950
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.377/2023 e designa a servidora Claudete Neitzke Wolter, fiscal dos contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Nº 5949
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista.
Nº 5948
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5947
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 02/2022.
Nº 5946
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Paloma Rutz Harms, Coordenadora de Habitação e Urbanismo, padrão CC.
Nº 5945
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marina Perleberg Xavier, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5944
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência de candidato (a) aprovado (a) em concurso público.
Nº 5943
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.940/2024.
Nº 5942
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica Anos Finais, da Escola Municipal Benjamin Constant, a docente Zoé Cristina Peters Rodrigues Pinto.
Nº 5941
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Elisângela Klug Bonow, Professora.
Nº 5940
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Marcio Espinosa De Farias, Engenheiro Agrônomo.
Nº 5939
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Lícia Maria Brod Manta, Médica Ginecologista.
Nº 5938
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5937
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Bruna Mercheid Silveira, Técnica de Enfermagem.
Nº 5936
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 5935
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juliana Pegoraro Adamoli, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5934
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Kátia Rozane Peters Rodrigues, Agente de Serviços Gerais, em razão de sua aposentadoria.
Nº 5933
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora Camila Gomes Medina.
Nº 5932
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quebra de caixa a Vanessa Ott Cafuman.
Nº 5931
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão/Técnicos, para avaliação do cumprimento das aquisições/contratações assumidas pelos possíveis incentivados como contrapartida para obtenção de recursos públicos municipais do programa Lavoura Irrigada.
Nº 5930
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5929
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 22/2023.
Nº 5928
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 21/2023.
Nº 5927
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 20/2023.
Nº 5926
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5925
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial para apurar possíveis infrações de empresa participante de licitação no município de Arroio do Padre.
Nº 5924
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Paloma Rutz Harms, Chefe de Ações de Saúde, padrão CC 17.
Nº 5923
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Carem Taiz Lerm Milech, Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social, durante o período de férias do titular.
Nº 5922
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) ao servidor Hítalo Martin Geiger, Engenheiro Civil do Município.
Nº 5921
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5920
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Mudança de Nível a docente Valéria Kruschardt de Oliveira, Professor I.
Nº 5919
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5918
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Zedeni Cleni Cardozo de Lima, Técnica de Enfermagem.
Nº 5917
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Romeu Zell, Secretário da Saúde e Assistência Social.
Nº 5916
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo.
Nº 5915
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Gabriela Esmerio Stuszinski, Dentista.
Nº 5914
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Claudiomiro Bohrer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5913
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Vânia Simone Mackedanz Timm, Agente de Serviços Gerais, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 5912
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nathália Bonow, Chefe da Coordenação Pedagógica, padrão CC 5.
Nº 5911
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Berenice Marques de Carvalho, Coordenadora de Habitação e Urbanismo CC.
Nº 5910
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Rui Carlos Peter, Prefeito Municipal.
Nº 5909
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para comporem a Comissão para Avaliação das Emendas Parlamentares apresentadas pelos vereadores do Município e possíveis impedimentos de ordem Técnica.
Nº 5908
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação de carga horária a Professores da rede municipal de ensino.
Nº 5907
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 17:04
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