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Atualizado em: 08/09/2026 às 14h39
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646 atos encontrados
Nº 7219
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Loiva Müller Storch, Chefe da Coordenação no dia 08 de setembro de 2026.
Nº 7218
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Daniela Waltzer da Silva Canez, Professora I.
Nº 7217
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Vanuza Pinto da Cruz, Professora II.
Nº 7216
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Márcio Daniel Lages Pinheiro, Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Nº 7215
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, Simone Xavier Moreira, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Nº 4309
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4308
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto nº 4.304/2026, que declara Situação de Emergência no Município de Arroio do Padre/RS, e dá outras providências.
Nº 7214
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Raquiel Schafer Jahnke, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no dia 28 de agosto de 2026.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 21, § 3º, da Lei Complementar nº 12, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Padre.
Nº 31
Lei Complementar
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 12, de 19 de novembro de 2009, acrescendo o §7º em seu art. 114.
Nº 30
Lei Complementar
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 12 de 19 de novembro de 2009.
Nº 2964
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Visitador – PIM.
Nº 4307
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4306
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4305
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 7213
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Vinicius Dierung Harms, Secretário Adjunto.
Nº 7212
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Silvia Pierobom Havermann, Professora I.
Nº 7211
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Mara Lisandra Perleberg Rivaroli, Professora II.
Nº 7210
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Delair de Ângela Marques Malü, Professora I.
Nº 7209
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, ao servidor, Daniel Klégis Konrath, Professor II.
Nº 7208
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Marcos schellin, Condutor de Máquinas e ou Veículos, como FG, Chefe do Departamento de Agricultura, durante as férias do titular.
Nº 7207
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Virginia Soares de Campos, Psicóloga nos dias 12 e 18 de agosto de 2026.
Nº 7206
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 7205
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Bianca Brasil Almeida Fernandes, Médica Clínica Geral 24h.
Nº 7204
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Margarete da Silva Arduim, Professora I.
Nº 7203
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Arroio do Padre/RS e dá outras providências.
Nº 7202
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4304
Decreto
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência – Nível II em todo território do Município de Arroio do Padre pelos eventos adversos - Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, associado à ocorrência de vendaval e granizo, ocorrido em 16 de agosto de 2026, classificado sob o COBRADE n.º 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 4203
Decreto
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Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2963
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.955, de 16 de julho de 2026.
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a apoiar e contribuir com a realização da Copa Sweet de Ciclismo – Etapa Arroio do Padre, conceder o uso gratuito do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss e dá outras providências.
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a instituição tradicionalista “Associação Piquete Querência Amada”, CNPJ: 67.748.456/0001-05, Arroio do Padre/RS, como Patrimônio Cultural Imaterial e Gaúcho de grande importância e relevância para o interesse público, e dá outras providências.
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige erro material constante na Lei Municipal nº 2.936, de 21 de maio de 2026 e dá outras providências.
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Municipal de 2026
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2276/2021, que institui o Programa Porteira Adentro, para adequar regras de pagamento da contrapartida.
Nº 2956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (uma) vaga para o cargo de Agente de Serviços Gerais.
Nº 2955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss para realização de jogos, competições e eventos esportivos da Seleção Municipal de Futsal de Arroio do Padre e dá outras providências
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009, para adequar o vencimento básico dos profissionais do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional e dá outras providências.
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Padre à Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo de Arroio do Padre.
Nº 4302
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4301
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 4.262/2026, que institui o Grupo de Trabalho – GT – para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã.
Nº 7201
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Franco Soares de Campos, Agente Administrativo.
Nº 7200
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial 01/2026.
Nº 7199
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 7.064/2026, que designa integrantes do Grupo de Trabalho – GT para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã”, e dá outras providências.
Nº 7198
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 7.063/2026, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências
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