Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca:
Buscar
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/11/2026 às 09h57
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11703
atos encontrados
Nº 7270
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende as férias do servidor Sérgio Aldrighi Raffi, Agente Administrativo nos dias 19 e 20 de outubro de 2026.
Nº 7269
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Natália Mailahn, Agente Administrativo.
Nº 7268
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Josiani Leitzke Krüger Aldrighi, Chefe de Gabinete, padrão CC, durante o período de férias da titular.
Nº 7267
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Leandro Zarnott Rediss, Agente Administrativo.
Nº 7266
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 7265
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, João Bernardo Irênio Quincozes Martins, Agente Administrativo.
Nº 7264
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Maurício de Azevedo Dias, Pedreiro.
Nº 7263
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Portaria nº 6788/2025, que designa a Comissão de Inventário e Avaliação/Reavaliação de Bens Permanentes do Município de Arroio do Padre.
Nº 4327
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4326
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4324
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4323
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Nº 4322
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4321
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4320
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Nº 4319
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 7262
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Letícia Hellwig, Fiscal do Convênio N° 2623/2026, sua designação se faz necessária para fins de acompanhamento, fiscalização e controle da execução do convenio, bem como a correta aplicação dos recursos Públicos.
Nº 7261
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora, Virgínia Soares de Campos, Psicóloga.
Nº 7260
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória para apuração de possíveis irregularidades envolvendo o tratamento e a divulgação de informações de carácter pessoal no âmbito da administração municipal e dá outras providências, revogando a Portaria N° 7.197/2026.
Nº 7259
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede acréscimo de Carga Horária, a Leticia Hellwig, Engenheira Agrônoma.
Nº 7258
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Valéria Kruschardt de Oliveira, Professora II.
Nº 7257
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação de horário especial a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.
Nº 7256
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Ruth Maas Lerm, Conselheira Tutelar.
Nº 7255
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Valéria Tessmer Klug Conselheira Tutelar.
Nº 7254
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Eduardo Einhardt Bonow Conselheiro Tutelar.
Nº 7253
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7252
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7251
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7250
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7249
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual
Nº 7248
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual
Nº 7247
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Jordânia da Silva Del Sacramento, Professora de Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 7246
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Loiva Müller Storch, Chefe da Coordenação Pedagógica.
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres no Município de Arroio do Padre e estabelece normas de controle e gestão.
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Organismo de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Arroio do Padre e estabelece suas diretrizes de funcionamento.
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2026.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.010, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Arquiteto e Urbanista.
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Psicólogo.
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.875, de 24 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Correção de Solos.
Nº 7245
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Juliano Hobuss Buchweitz, Prefeito Municipal.
Nº 7244
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao Servidor Municipal Daniel Kéglis Konrath, Professor II.
Nº 7243
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Mudança de Nível a docente, Beatriz Sievert, Professora I.
Nº 7242
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Jordânia da Silva Del Sacramento, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Nº 7241
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória para apuração de fatos relatados em expediente administrativo e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta