Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 12h04
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2909 atos encontrados
Nº 4192
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2892
Nº 4191
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2887
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2886
Nº 4189
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2884
Nº 4188
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2883
Nº 4187
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2.882
Nº 4186
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Lei 2.881
Nº 4185
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Nº 4184
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026
Nº 4183
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4182
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programação orçamentária e financeira- 2026
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4170
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o plano de contratações anual no âmbito do Município de Arroio do Padre
Nº 4168
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4167
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4165
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o turno único no município de Arroio do Padre
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 2025, a partir das 12 horas
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2024, a partir das 12 horas
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 1113-2009 e institui a solicitação de dispensa, o livro ponto e dá outras providências (3)
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4156
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4155
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõem sobre a Nomeação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no âmbito do município de Arroio do Padre.
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 4148
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os critérios para acesso, cadastramento e matrícula nas vagas da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Padre/RS, e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera do Decreto Municipal nº 3.838, de 03 de maio de 2024, acrescentando o Art. 1A, incluindo o Parágrafo Único ao Art. 7º e alterando a redação do Art. 9º.
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga o Decreto N° 4.088/2025.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do COMPIR – Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Nº 4140
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 4.042/2025 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre.
Nº 4139
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4138
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta