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Atualizado em: 08/09/2026 às 14h39
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5575 atos encontrados
Nº 7169
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Dalvino Perleberg, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 7168
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Thamísia Dirong Henke Wally, Almoxarife.
Nº 7167
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento da Farmácia Municipal.
Nº 7166
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria Nº 6390/2025 e Nomeia Comissão de Avaliação de Promoção de Classe do Magistério Público Municipal de Arroio do Padre .
Nº 7165
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Josiane Holz Fouchy, Agente de Serviços Gerais
Nº 7164
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Caroline Maciel Pinto, Técnica em contabilidade.
Nº 7163
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de concessão de horário especial a servidora Valéria Voss Eichholz, Atendente de Educação Infantil.
Nº 7162
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho para análise e validação das inscrições do Processo de Avaliação de Mérito e Desempenho para nomeação em funções de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Nº 7161
Portaria
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Data: 12/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidora Nathalia Schneider.
Nº 7160
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Leonardo Antunes Fuentes, Médico Clínico Geral 24h.
Nº 7159
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Lodavio Winke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, como (FG) Chefe de obras, durante as férias do titular.
Nº 7158
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Complementação de Carga Horária – CCH, - Professor I- a docente Camila Medina.
Nº 7157
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, da docente Katielen Siefert Hartwig, Professora I.
Nº 7156
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para análise, avaliação e validação das inscrições do Programa Carretas do Saber.
Nº 7155
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de concessão de horário especial a servidora Tânia Tessmer Waltzer, Atendente de Educação Infantil.
Nº 7154
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Karinhela Tatiégene Junges Amaral, médica 24h.
Nº 7153
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de concessão de horário especial a servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig-Professora I.
Nº 7152
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de serviço extraordinário e o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes do cargo de Farmacêutico
Nº 7151
Portaria
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento da Farmácia Municipal e revoga a Portaria nº 6.004/2024.
Nº 7150
Portaria
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arquiva o Processo de Sindicância Investigatória 01/2026.
Nº 7149
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.
Nº 7148
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Josiane Holz Fouchy, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7147
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação do Programa Porteira Adentro e dá outras providências.
Nº 7146
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Érike Soares Bentancourt, Agente Administrativo.
Nº 7145
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria N° 7.037/2026, assunto de razão de erro material
Nº 7144
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Letícia Hellwig, Fiscal do contrato administrativo do Convênio N° 1.432/2025, relativo à aquisição de Calcário destinado à distribuição aos agricultores, vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 7143
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores titular e suplente, como responsáveis pelo acompanhamento, registro e fiscalização do Programa RS Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 7142
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Érike Soares Bentancourt, Agente Administrativo.
Nº 7141
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora, Ida Beatriz Muller, Dentista ESF.
Nº 7140
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Tania Tessmer Waltzer, Atendente de Educação Infantil.
Nº 7139
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Luiza Belem Teixeira, Professora I.
Nº 7138
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Juliana Farias Gonçalves Nunes, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7137
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 7084/2026 que concedeu férias a servidora Karinhela Tatiegene Junges Amaral, Médica.
Nº 7136
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora Narli Henke Schneider, Professora I.
Nº 7135
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 7.116/2026, e nomeia os membros para integrar a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Arroio do Padre/RS.
Nº 7134
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Arroio do Padre, revogando a Portaria N° 6.949/2026.
Nº 7133
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 6.349/2025, e Nomeia Camile Milbrath Milech Heling, coordenadora do Cras – Centro de Referência em Assistência Social, Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CAD-Único).
Nº 7132
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Camile Milbrath Milech Heling, como Gestora do Programa Bolsa Família no município de Arroio do Padre, revogando a Portaria N° 6.338/2025.
Nº 7131
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora, Narli Henke Schneider, Professora I.
Nº 7130
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Lisandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem
Nº 7129
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Angélica Behling Wachholz, Enfermeira
Nº 7128
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual
Nº 7127
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual
Nº 7126
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual.
Nº 7125
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo especial para apuração de descumprimento contratual
Nº 7124
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para integrar a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Arroio do Padre/RS, revogando a Portaria 7.116/2026.
Nº 7123
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros da Comissão para Avaliação de Documentos para Contratação de Estagiários pelo Município de Arroio do Padre, revogando a Portaria nº 4.981/2022.
Nº 7122
Portaria
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Michele Hesller Peter, fiscal dos contratos administrativos vinculados a prestação do serviço de transporte escolar, revogando a Portaria N° 6.938/2026.
Nº 7121
Portaria
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Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Camile Milbrath Milech Heling, Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social-CRAS
Nº 7120
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Angélica Cristiane Alves Born, Coordenadora de Referência em Assistência Social-CRAS
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