Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/07/2026 às 11h32
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11487 atos encontrados
Nº 7076
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Fabiana Silvane Hellwig Nachtigall, Chefe de Regulação e Transporte.
Nº 7075
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Lodavio Winke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, como FG, no cargo de Chefe de Obras.
Nº 7074
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Fabricio Nachtigall, Chefe do Departamento de Obras, como FC, Secretário de Obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito, durante as férias do titular.
Nº 7073
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Otto Augusto Klug, Secretário de obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito.
Nº 7072
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias do servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, no dia 28 de maio de 2026.
Nº 7071
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais, no dia 28 de maio de 2026.
Nº 7070
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Raquel Moreira Nunes, Médica Clínico Geral.
Nº 7069
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 6.936/2026 e designa os membros da Comissão para Avaliação de Currículos apresentados para seleção por processo seletivo simplificado, para contratação temporária de servidores do Município de Arroio do Padre.
Nº 7068
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar membros da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Nº 7067
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para cuidar de pessoa da família o servidor Danilo Lessa Cardoso, Gari.
Nº 7066
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe ao Servidor Municipal Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 7065
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo ao servidor, Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 7064
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa integrantes do Grupo de Trabalho - GT- para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã”, revogando a Portaria N°6.963/2026.
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Grupo de Trabalho – GT – para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã” e dá outras providências.
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.947, de 11 de dezembro de 2024, e estabelece novos valores para o Auxílio Transporte concedido pelas Leis Municipais nº 029/2001, 495/2006 e 1.824/2017.
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 7063
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 7062
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7061
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Brisa Bittencourt Villas Boas, Procuradora Jurídica.
Nº 7060
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Mariana Mackedanz Oliveira, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
Nº 7059
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Leonardo Blank Rattunde, Diretor de Educação, Padrão CC.
Nº 7058
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariana Mackedanz Oliveira, Agente Administrativo.
Nº 7057
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa Renato Rangel Guimarães, Agente Administrativo para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 01/2025.
Nº 7056
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para cuidar de pessoa da família a servidora Vanuza Pinto da Cruz, Professora II.
Nº 7055
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para cuidar de pessoa da família a servidora Vânia Simone Mackedanz Timm, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7054
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Raquiel Schäfer Jahnke, Secretária Municipal.
Nº 7053
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Raquiel Schäfer Jahnke, Secretária Municipal.
Nº 7052
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Graziela da Cunha Amaral, Médica Clínico Geral.
Nº 7051
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Renato Rangel Guimarães, Agente Administrativo.
Nº 7050
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência do candidato, Fábio Bubolz Braga, aprovado em concurso público.
Nº 7049
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Raquel Moreira Nunes, Médica Clínico Geral.
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026, estabelecido inicialmente no Decreto Municipal nº 4.182/2026.
Nº 7048
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade ao Servidor Público, Robson Dias da Silva, Agente de Serviços Gerais
Nº 7047
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Joice da Fonseca, Professor I, Anos iniciais e Educação Infantil.
Nº 7046
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Luiza Belem Teixeira, Professora I.
Nº 7045
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Sidinei Venzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 7044
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fábio Bubolz Braga, Agente Administrativo.
Nº 7043
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, de Professor, da docente Luiza Belem Teixeira.
Nº 7042
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Tatiane Naomi Mizuschima Bourscheidt, Agente Administrativa.
Nº 7041
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 6.991/2026 e instaura Processo Administrativo para apuração de fatos relacionados a sinistro envolvendo veículo oficial do Município.
Nº 7040
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Encerra a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida à servidora Tatiane Naomi Mizuschima Bourscheidt, Agente Administrativa.
Nº 7039
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Graziela da Cunha Amaral, Médica Clínico Geral 12h.
Nº 7038
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa Mariana Belem Pauletto, Médica Clínica Geral 12h para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 01/2025.
Nº 7037
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 7036
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta