Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS

Carta de Serviços

Atualizado em: 11/03/2023 às 12h50

Meio Ambiente

Autorização Ambiental

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Serviço para: Prefeitura e Cidadão.
Formas de Acesso: Presencial.
Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.

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Serviço para:

CIDADÃO

Documentação

Autorização Ambiental (por finalidade Ambiental).

Custos

Atribuição de cargo para Prefeitura (sem custos excedentes); já para o cidadão solicitante, valores referenciais a partir de Decreto Municipal (Decreto N.º 3241 de 9 de março de 2021).

Etapas do Serviço

Visita Técnica, avaliação e elaboração da Autorização.

Justificativa

Visita Técnica, protocolo de pedido e Responsável Técnico

Previsão de Atendimento

Previsão legal de prazo a partir do protocolo de entrada do pedido do Setor ou do cidadão requerente.

Acompanhamento

Das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h (Segundas, terças e/ou quintas-feiras).

Observações

Formas de consulta: Presencial e Telefone.

Serviço relacionado a secretaria: