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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 11/12/2024 às 04h31
Meio Ambiente
Autorização Ambiental
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Serviço para: Prefeitura e Cidadão.
Formas de Acesso: Presencial.
Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
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Documentação
Autorização Ambiental (por finalidade Ambiental).
Custos
Atribuição de cargo para Prefeitura (sem custos excedentes); já para o cidadão solicitante, valores referenciais a partir de Decreto Municipal (Decreto N.º 3241 de 9 de março de 2021).
 
Etapas do Serviço
Visita Técnica, avaliação e elaboração da Autorização.
Justificativa
Visita Técnica, protocolo de pedido e Responsável Técnico
Prazo para Atendimento
Previsão legal de prazo a partir do protocolo de entrada do pedido do Setor ou do cidadão requerente.
Forma de Acompanhamento
Das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h (Segundas, terças e/ou quintas-feiras).
Observações
Formas de consulta: Presencial e Telefone.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Vilson Pieper
ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h
TELEFONE:
0800 090 2091 ramal 601
E-MAIL:
agricultura@arroiodopadre.rs.gov.br
ENDEREÇO:
Av. Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro - Cep: 96155-000
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 11/12/2024 16:37
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