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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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Carta de Serviços
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Alimentação
Alimentação Escolar
Alimentação Escolar Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas quatro escolas públicas municipais quais sejam: EMEF completo Benjamin Constant, EMEF incompleto Barão do Rio Branco,...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Alterações no Cadastro de Imóvel
ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE IMÓVEL   Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadão que possua um imóvel no município e que deseja alterar informações cadastrais na Prefeitura poderá fazê-lo presencialmente no setor de...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e/ou de Funcionamento
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU DE FUNCIONAMENTO Serviço para: Cidadão Objetivo: Emissão do alvará de localização e/ou de funcionamento para empresas. Forma de Acesso: Presencial no setor de tributação  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Alvará Florestal
ALVARÁ FLORESTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Alvará a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
Analise de Endereço na Consulta de Viabilidade
ANÁLISE DE ENDEREÇO NA CONSULTA DE VIABILIDADE Serviço para: Cidadão Objetivo: O Agente de Desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei...
PARA CIDADÃO

Trabalho
Aplicação de Vacina Contra Brucelose
APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de aplicação da vacina contra a Brucelose em animais fêmeas de 3 a 8 meses  
PARA CIDADÃO

Cultura
Apoio e Realização de Eventos
Apoio e realização de eventos   Apoio na realização de eventos no Arroio do Padre, com o objetivo de promover o seu potencial turístico e cultural.   Realização pela Prefeitura Municipal de Arroio do Padre da Festa...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de Parcelamento do Solo - Loteamento
aprovação de parcelamento do solo - loteamento Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Aprovação de Projetos de Construção
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO   Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Aprovação de Projetos e Licença Para Construção
Aprovação de Projetos e Licença para Construção Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica Serviço para: Cidadão Formas de acesso: Presencial Disponibilização e entrega de medicamentos gratuitos, conforme Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, através da farmácia...
PARA CIDADÃO

Saúde
Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família
Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família   Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para...
PARA CIDADÃO

Saúde
Atendimento Odontológico
Atendimento Odontológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Atendimento e acompanhamento odontológico na Unidade de Saúde.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Atendimento Psicológico
Atendimento Psicológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de Apoio, atendimento e acompanhamento psicológico constatada a necessidade
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Autorização Ambiental
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Avaliação de ITBI
AVALIAÇÃO DE ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de avaliação do valor venal de propriedades localizadas dentro do perímetro municipal.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Avaliação de Valor Venal Para ITBI
AVALIAÇÃO DE valor venal para ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Baixa de Inscrição Estadual
BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão que deseja solicitar baixa da inscrição estadual de produtor rural podem solicitar no setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial no setor de...
PARA CIDADÃO

Cultura
Biblioteca Pública Municipal - Empréstimo de Livros
Biblioteca Pública Municipal - empréstimo de livros Empréstimo de itens do acervo da Biblioteca Pública Municipal disponíveis para os usuários mediante cadastrado.  Formas de acesso Presencial Empréstimo de itens...
PARA CIDADÃO

Parcerias
Calculo da Calagem dos Beneficiários do Programa de Calcário
CÁLCULO DA CALAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CALCÁRIO Serviço para: Secretaria de Agricultura. Formas de Acesso: Presencial. Cálculo da necessidade a partir da avaliação da Análise de Solo da propriedade dos...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
Campanha Paguei Preciso da Nota
CAMPANHA PAGUEI PRECISO DA NOTA Serviço para: Cidadão Objetivo: Campanha que objetiva a troca de notas ficais de compra emitidas por empresas do Município por cartelas para o sorteio de prêmios. Forma de Acesso:...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Imóvel
CERTIDÃO DE IMÓVEL Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadãos que possuem imóvel no município podem solicitar a certidão ao setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Retificação de Matrícula
Certidão de retificação de matrícula Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Certidão Negativa Ambiental
CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Negativa de Débitos Tributários
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Serviço para: Cidadão Objetivo: Os cidadãos que não possuem débitos com o município podem solicitar certidão negativa de débitos presencialmente no setor de tributação e...
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