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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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Carta de Serviços
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Alimentação
Alimentação Escolar
Alimentação Escolar Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas quatro escolas públicas municipais quais sejam: EMEF completo Benjamin Constant, EMEF incompleto Barão do Rio Branco,...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Alterações no Cadastro de Imóvel
ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE IMÓVEL   Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadão que possua um imóvel no município e que deseja alterar informações cadastrais na Prefeitura poderá fazê-lo presencialmente no setor de...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e/ou de Funcionamento
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU DE FUNCIONAMENTO Serviço para: Cidadão Objetivo: Emissão do alvará de localização e/ou de funcionamento para empresas. Forma de Acesso: Presencial no setor de tributação  
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Meio Ambiente
Alvará Florestal
ALVARÁ FLORESTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Alvará a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Meu Negócio
Analise de Endereço na Consulta de Viabilidade
ANÁLISE DE ENDEREÇO NA CONSULTA DE VIABILIDADE Serviço para: Cidadão Objetivo: O Agente de Desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei...
PARA CIDADÃO

Trabalho
Aplicação de Vacina Contra Brucelose
APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de aplicação da vacina contra a Brucelose em animais fêmeas de 3 a 8 meses  
PARA CIDADÃO

Cultura
Apoio e Realização de Eventos
Apoio e realização de eventos   Apoio na realização de eventos no Arroio do Padre, com o objetivo de promover o seu potencial turístico e cultural.   Realização pela Prefeitura Municipal de Arroio do Padre da Festa...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Aprovação de Parcelamento do Solo - Loteamento
aprovação de parcelamento do solo - loteamento Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Aprovação de Projetos de Construção
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO   Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Aprovação de Projetos e Licença Para Construção
Aprovação de Projetos e Licença para Construção Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica Serviço para: Cidadão Formas de acesso: Presencial Disponibilização e entrega de medicamentos gratuitos, conforme Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, através da farmácia...
PARA CIDADÃO

Saúde
Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família
Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família   Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para...
PARA CIDADÃO

Saúde
Atendimento Odontológico
Atendimento Odontológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Atendimento e acompanhamento odontológico na Unidade de Saúde.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Atendimento Psicológico
Atendimento Psicológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de Apoio, atendimento e acompanhamento psicológico constatada a necessidade
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Autorização Ambiental
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Avaliação de ITBI
AVALIAÇÃO DE ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de avaliação do valor venal de propriedades localizadas dentro do perímetro municipal.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Avaliação de Valor Venal Para ITBI
AVALIAÇÃO DE valor venal para ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Baixa de Inscrição Estadual
BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão que deseja solicitar baixa da inscrição estadual de produtor rural podem solicitar no setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial no setor de...
PARA CIDADÃO

Cultura
Biblioteca Pública Municipal - Empréstimo de Livros
Biblioteca Pública Municipal - empréstimo de livros Empréstimo de itens do acervo da Biblioteca Pública Municipal disponíveis para os usuários mediante cadastrado.  Formas de acesso Presencial Empréstimo de itens...
PARA CIDADÃO

Parcerias
Calculo da Calagem dos Beneficiários do Programa de Calcário
CÁLCULO DA CALAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CALCÁRIO Serviço para: Secretaria de Agricultura. Formas de Acesso: Presencial. Cálculo da necessidade a partir da avaliação da Análise de Solo da propriedade dos...
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Responsabilidade Social
Campanha Paguei Preciso da Nota
CAMPANHA PAGUEI PRECISO DA NOTA Serviço para: Cidadão Objetivo: Campanha que objetiva a troca de notas ficais de compra emitidas por empresas do Município por cartelas para o sorteio de prêmios. Forma de Acesso:...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Imóvel
CERTIDÃO DE IMÓVEL Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadãos que possuem imóvel no município podem solicitar a certidão ao setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Retificação de Matrícula
Certidão de retificação de matrícula Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Certidão Negativa Ambiental
CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Negativa de Débitos Tributários
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Serviço para: Cidadão Objetivo: Os cidadãos que não possuem débitos com o município podem solicitar certidão negativa de débitos presencialmente no setor de tributação e...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Colocação de Aterro e Cascalho
COLOCAÇÃO DE ATERRO E CASCALHO Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Este serviço realiza a colocação de aterro e cascalho nas propriedades e acesso as mesmas.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Combate em Endemias e Vigilância Sanitária
Combate em Endemias e Vigilância Sanitária Agente de combate em endemias tem como função fazer vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Construção e Manutenção de Pontes
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Este serviço realiza a manutenção, reparo e construção de pontes nas regiões do interior do...
PARA CIDADÃO

Saúde
Consulta com Psiquiatra
Consulta com Psiquiatra   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consultas, atendimento e acompanhamento na especialidade, mediante constatação de necessidade.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Consulta de Pediatra
Consulta de Pediatra   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento de crianças.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Consultas com Cardiologistas
Consultas com Cardiologistas  Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento dessa especialidade.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Consultas de Fisioterapia
Consultas de Fisioterapia   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento para fisioterapia mediante comprovação da necessidade.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Consultas de Ginecologista
Consultas de Ginecologista   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento na especialidade e realização de acompanhamento pré-natal.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Controle Ambiental dos Semitérios
CONTROLE AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle ambiental a partir de vistorias técnicas periódicas.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Controle dos Prazos de Vigência das Outorgas dos Licenciamentos e Outorgas Desta Prefeitura
CONTROLE DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS OUTORGAS DOS LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DESTA PREFEITURA Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle das vigências dos licenciamentos e outorgas sob...
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Saúde
CRAS
CRAS   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial   O CRAS é uma unidade de proteção social básica do sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de...
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Meio Ambiente
Declaração de Não-Incidência de Licenciamento Ambiental
DECLARAÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Declaração mediante solicitação, a partir da conferência do Conselho Estadual de Meio...
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Atendimento e Ouvidoria
Denúncias Tributárias
DENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadãos que identificarem atos ou fatos que demonstrem irregularidades referentes a área tributária do Município podem efetuar denúncias ao Poder Executivo...
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Educação
Educação Especial
Atendimento Educacional Especializado em sala de recurso multifuncional de AEE para alunos com laudos de necessidade de atendimento especial, em contraturno ao período de aulas.  
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Educação
Educação Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Arroio do Padre (SMECET) disponibiliza ensino fundamental incompleto de 1º ao 4º ano em duas escolas municipais que são EMEFI Silveira Martins e EMEFI...
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Educação
Educação Infantil
Educação infantil O Município de Arroio do Padre oferta vagas na etapa de Educação Infantil por meio de uma Escola de Educação Infantil Visconde de Ouro Preto, que atende berçário, maternal, creche e...
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Impostos e Taxas
Emissão de Guias de Pagamentos/Carnês
EMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO/CARNÊS Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão pode solicitar a emissão de carnês de IPTU, água, ITBI e dívida ativa presencialmente no setor de tributação e fiscalização. Forma de...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Entrega de Talão de Produtor Rural
ENTREGA DE TALÃO DE PRODUTOR RURAL Serviço para: Cidadão Objetivo: Produtores rurais que possuam terras no município e que já possuem o Talão de Produtor Rural - MODELO 4, ativo, podem solicitarem exemplares...
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Saúde
Exames de Eletrocardiograma
Exames de Eletrocardiograma   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial O município oferece através do setor de especialidades, exames de eletrocardiograma, constatada a necessidade.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Exames de Ultrassonografia
Exames de Ultrassonografia   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial O município oferece, através do setor de especialidades, exames de ultrassonografia constatada a necessidade.  
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Habite-se
HABITE-SE Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Iluminação Pública
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Solicitação de manutenção ou instalação de iluminação pública em locais de baixa ou nenhuma luminosidade.  
PARA CIDADÃO

Turismo
Implantação de um Roteiro Turístico denominado “Belos Caminhos de Arroio do Padre”
Implantação de um Roteiro Turístico denominado “Belos Caminhos de Arroio do Padre” O Município de Arroio do Padre está engajado em fomentar e buscar interessados que queiram ser parceiros do município na promoção do...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Inscrição Estadual de Produtor Rural
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE PRODUTOR RURAL Serviço para: Cidadão Objetivo: O Produtor rural pode solicitar a inscrição estadual como produtor presencialmente no setor de tributação Forma de Acesso: Presencial no setor de...
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Impostos e Taxas
ISSQN - do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Serviço para: Cidadão Objetivo: Autorização para emissão de talões de Notas de Serviço, alterações cadastrais, e emissão de guias para pagamento do Imposto Sobre...
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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