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Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão de Retificação de Matrícula

Certidão de retificação de matrícula Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Certidão Negativa Ambiental

CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.  

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão Negativa de Débitos Tributários

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Serviço para: Cidadão Objetivo: Os cidadãos que não possuem débitos com o município podem solicitar certidão negativa de débitos presencialmente no setor de tributação e...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

Colocação de Aterro e Cascalho

COLOCAÇÃO DE ATERRO E CASCALHO Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Este serviço realiza a colocação de aterro e cascalho nas propriedades e acesso as mesmas.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Combate em Endemias e Vigilância Sanitária

Combate em Endemias e Vigilância Sanitária Agente de combate em endemias tem como função fazer vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção...

PARA CIDADÃO

Conselhos Municipais

PRESENCIAL

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

O CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) é um colegiado fundamental para a gestão democrática. Ele tem a responsabilidade de monitorar e fiscalizar a distribuição, transferência e aplicação dos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Conselhos Municipais

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão colegiado permanente, deliberativo e de controle social. Vinculado à estrutura da administração municipal, Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Municipal de Saúde

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

Construção e Manutenção de Pontes

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Este serviço realiza a manutenção, reparo e construção de pontes nas regiões do interior do...

PARA CIDADÃO

Saúde

Consulta com Psiquiatra

Consulta com Psiquiatra   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consultas, atendimento e acompanhamento na especialidade, mediante constatação de necessidade.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Consulta de Pediatra

Consulta de Pediatra   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento de crianças.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Consultas com Cardiologista

Consultas com Cardiologista  Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento dessa especialidade.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Consultas de Fisioterapia

Consultas de Fisioterapia   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento para fisioterapia mediante comprovação da necessidade.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Consultas de Ginecologista

Consultas de Ginecologista   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de consulta, atendimento e acompanhamento na especialidade e realização de acompanhamento pré-natal.  

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Controle Ambiental dos Cemitérios

CONTROLE AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle ambiental a partir de vistorias técnicas periódicas.  

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Controle dos Prazos de Vigência das Outorgas dos Licenciamentos e Outorgas Desta Prefeitura

CONTROLE DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS OUTORGAS DOS LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DESTA PREFEITURA Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle das vigências dos licenciamentos e outorgas sob...

PARA CIDADÃO

Saúde

CRAS

CRAS   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial   O CRAS é uma unidade de proteção social básica do sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Declaração de Não-Incidência de Licenciamento Ambiental

DECLARAÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Declaração mediante solicitação, a partir da conferência do Conselho Estadual de Meio...

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

Denúncias Tributárias

DENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadãos que identificarem atos ou fatos que demonstrem irregularidades referentes a área tributária do Município podem efetuar denúncias ao Poder Executivo...

PARA CIDADÃO

Educação

Educação Especial

Atendimento Educacional Especializado em sala de recurso multifuncional de AEE para alunos com laudos de necessidade de atendimento especial, em contraturno ao período de aulas.  

PARA CIDADÃO

Educação

Educação Fundamental

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Arroio do Padre (SMECET) disponibiliza ensino fundamental incompleto de 1º ao 4º ano em duas escolas municipais que são EMEFI Silveira Martins e EMEFI...

PARA CIDADÃO

Educação

TELEFONE

PRESENCIAL

Educação Infantil

Educação infantil O Município de Arroio do Padre oferta vagas para a educação infantil na Escola de Educação Infantil Visconde de Ouro Preto, que atende as duas etapas,  creche e pré-escola.  

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Emissão de Guias de Pagamentos/Carnês

EMISSÃO DE GUIAS DE PAGAMENTO/CARNÊS Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão pode solicitar a emissão de carnês de IPTU, água, ITBI e dívida ativa presencialmente no setor de tributação e fiscalização. Forma de...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Entrega de Talão de Produtor Rural

ENTREGA DE TALÃO DE PRODUTOR RURAL Serviço para: Cidadão Objetivo: Produtores rurais que possuam terras no município e que já possuem o Talão de Produtor Rural - MODELO 4, ativo, podem solicitarem exemplares...

PARA CIDADÃO

Saúde

Exames de Eletrocardiograma

Exames de Eletrocardiograma   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial O município oferece através do setor de especialidades, exames de eletrocardiograma, constatada a necessidade.  

PARA CIDADÃO