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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
Inscrição Estadual de Produtor Rural
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE PRODUTOR RURAL Serviço para: Cidadão Objetivo: O Produtor rural pode solicitar a inscrição estadual como produtor presencialmente no setor de tributação Forma de Acesso: Presencial no setor de...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ISSQN - do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Serviço para: Cidadão Objetivo: Autorização para emissão de talões de Notas de Serviço, alterações cadastrais, e emissão de guias para pagamento do Imposto Sobre...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Laudos Técnicos Ambientais
LAUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Laudo a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Elaboração de Termos de Referência; Emissão de Parecer de Viabilidade de Licenciamento e emissão da Licença após avaliação de...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Ligação de Água
LIGAÇÃO DE ÁGUA Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Solicitação de ligação de água na Rede Municipal de Abastecimento.  
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Manutençao das Vias Públicas
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS RURAIS Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Passagem de máquinas e colocação de cascalho nas estradas do interior para realização da manutenção e conservação...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Parcelamento de Dívida Ativa
PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão que possua débitos com o município pode comparecer ao setor de tributação e solicitar o parcelamento da dívida ativa em até 10 (dez) parcelas...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Parcelamento de Solo - Desenvolvimento
Parcelamento do Solo - Desmembramento Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Parecer Técnico Ambiental
PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Parecer a partir da visita técnica e avaliação.  
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
Posto de Atendimento (Inspetoria Veterinária
POSTO DE ATENDIMENTO (INSPETORIA VETERINÁRIA) Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Declaração anual de rebanho e atualização cadastral da Ficha de Animais.  
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
Programa Incentivo Agrícola
PROGRAMA INCENTIVO AGRÍCOLA Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Incentivo fornecido pela prefeitura do município ao produtor no qual chegar a uma cota na soma de notas no talão do produtor, podendo...
PARA CIDADÃO

Parcerias
Programa Troca Troca de Sementes de Milho
PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTES DE MILHO Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Subsidiado pelo Governo do Estado do RS possibilita a compra conjunta de sementes de milho pelos produtores rurais.
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Saneamento
Recolhimento de Lixo
RECOLHIMENTO DE LIXO Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Recolhimento e coleta de resíduos sólidos por meio de caminhão de lixo.
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Regularização de Construção e Habite-se
Regularização de Construção e Habite-se Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  
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Meu Negócio
Sala do Empreendedor
SALA DO EMPREENDEDOR Serviço para: Cidadão Objetivo: A Sala do Empreendedor realiza o serviço em parceria com o SEBRAE RS. Para facilitar a disponibilidade do serviço às pessoas que não dispõe de acesso à internet, a...
PARA CIDADÃO

Saneamento
Saneamento Basico
SANEAMENTO BÁSICO Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Realização de desentupimento e manutenção de canos e bueiros  
PARA CIDADÃO

Parcerias
Serviços da Patrulha Agrícola
SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial Serviços de Patrulha Agrícola com Trator + Implemento, Retroescavadeira e Aluguel de Implementos Agrícolas
PARA CIDADÃO

Trânsito
Serviços de Trânsito
SERVIÇOS DE TRÂNSITO Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Telefone e Presencial. Realização de sinalização, pintura de placas, pintura de meio fio.  
PARA CIDADÃO

Cultura
Telecentro de Estudos e Pesquisas
Telecentro de Estudos e Pesquisas Local com equipamentos de informática para estudos, pesquisas e aquisição de conhecimentos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Arroio do Padre.    
PARA CIDADÃO

Transporte
Transporte Escolar para as escolas da rede municipal e estadual
Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudantes para as escolas da rede municipal e estadual de ensino médio.   Colaboração para o Ensino Médio através de Convênio estabelecido entre o Município e o...
PARA CIDADÃO

Transporte
Transporte para o Ensino Superior, técnico ou pós-médio.
Transporte para o Ensino Superior, técnico ou pós-médio.   Fornecimento de passes estudantis para alunos do município que se deslocam até Pelotas para cursarem o Ensino Superior, técnico e pós-médio nas Universidades...
PARA CIDADÃO

Saúde
Urgência e Emergência – Pronto Atendimento
Urgência e Emergência – Pronto Atendimento   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Atendimentos a situações de urgência e emergência clínica de crianças e adultos, com funcionamento 12 horas...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Uso do Centro de Eventos Dorothéia Coswig Buss Para a Prática de Esportes
ESPORTE O Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss é um espaço aberto a comunidade através do agendamento prévio para o turno a ser utilizado para as práticas esportivas pela população.   Realização do Campeonato...
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Saúde
Vacinação
Vacinação   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário padrão – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade – ou para condições...
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Impostos e Taxas
Vistoria e Controle das Notas de Venda dos Beneficiários do Programa de Incentivo Para Construção de Estufas Para Produção de Hortifrutigranjeiros e/ou Pequenos Frutos
VISTORIAS E CONTROLE DAS NOTAS DE VENDA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E/OU PEQUENOS FRUTOS E POMARES Serviço para: Secretaria de...
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