Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/04/2024 às 16h31

Impostos e Taxas

Vistoria e Controle das Notas de Venda dos Beneficiários do Programa de Incentivo Para Construção de Estufas Para Produção de Hortifrutigranjeiros e/ou Pequenos Frutos

VISTORIAS E CONTROLE DAS NOTAS DE VENDA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E/OU PEQUENOS FRUTOS E POMARES
Serviço para: Secretaria de Agricultura.
Formas de Acesso: Presencial.
Vistoria das estruturas (nas etapas de Instalação e Produção) na propriedade dos beneficiários; elaboração de Relatórios de vistoria e controle da entrega, pelos produtores, das notas de venda de produção para anexar aos contratos de incentivo.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Volume

Documentação

Notas da comercialização da produção.

Custos

Atribuição de cargo (sem custos excedentes).

Etapas do Serviço

Vistoria das estruturas (casa de vegetação ou pomar), solicitação de envio e controle das notas dos produtores e elaboração do Relatório de Vistoria durante os 3 anos de contrato.

Requisitos

Beneficiário do Programa.

Prazo para Atendimento

Previsão legal de prazo a partir do protocolo de entrada do pedido do Setor.

Forma de Acompanhamento

Das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h (Segundas, terças e/ou quintas-feiras).

Observações

Presencial e Telefone.

Serviço relacionado a secretaria: