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Atualizado em: 20/06/2025 às 16h33
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- I P T U
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
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4859
atos encontrados
Nº 6501
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daniele Perleberg Kruger, Agente de Combate à Endemias.
Nº 6500
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe aos seguintes servidores municipais - Vania Simone Mackedanz Timm, Lisiane Einhardt Bubolz e Emerson Luis Tessmann.
Nº 6499
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Márcia Leitzke, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6498
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, ao servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6497
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora Carmen Lúcia Braga Duarte, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6496
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente, Fabrício Perleberg, como (CC) Chefe de Manutenção de Serviços Públicos, durante as férias do titular.
Nº 6495
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Fabricio Nachtigall, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6494
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência do candidato William Gonçalves de Oliveira, aprovado em concurso público.
Nº 6493
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Emilie Scheunemann Lovato, Agente Administrativo.
Nº 6492
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Sidinei Venzke, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6491
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Mateus de Ávila Fiss, Auxiliar Administrativo.
Nº 6490
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Karinhela Tatiegene Junges Amaral, Médica.
Nº 6489
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Lílian Santestevan Gonçalves, Técnica de Enfermagem.
Nº 6488
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Mariângela Uhlmann Soares, Enfermeira.
Nº 6487
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6486
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Erci de Souza Jansen, Auxiliar de Serviços Públicos.
Nº 6485
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tatiane Naomi Mizuschima Bourscheidt, Agente Administrativa.
Nº 6484
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa Gabriela Ramson Blank, Agente Administrativo, para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 03-2022.
Nº 6483
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia William Gonçalves de Oliveira, Agente de Combate à Endemias.
Nº 6482
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência do candidato Henrique de Assis Schellin Zanetti, aprovado em concurso público.
Nº 6481
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Auildo dos Santos Munhoz, Médico.
Nº 6480
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento do servidor Pedro Kruger Aldrighi, estagiário.
Nº 6479
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Henrique de Assis Schellin Zanetti, Agente de Combate à Endemias.
Nº 6478
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência do candidato Gabriel Menaré Havermann, aprovado em concurso público.
Nº 6477
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Nº 6476
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Rosane Vitória Gonçalves Beiersdorf, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6475
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Satiane Lacerda, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6474
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Anderson Gayer Tavares, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6473
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, ao servidor Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 6472
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Função Gratificada (FG) de Supervisor da frota Municipal, ao servidor Valdemar Ricardo Neuschrank.
Nº 6471
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Carolini Maciel Pinto, Técnica em Contabilidade.
Nº 6470
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6469
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Márcia Perleberg Altenburg, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6468
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Leila Denise Soares Ribeiro, Contadora.
Nº 6467
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Claudia Josiane Sturbelle Cardoso, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6466
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Complementação de Carga Horária – CCH, a Camila Gomes Medina, Professor I
Nº 6465
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Anderson Gayer Tavares, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6464
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gabriel Menare Havermann, Agente de Combate à Endemias.
Nº 6463
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista.
Nº 6462
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Gabriela Ramson Blank, Agente Administrativo.
Nº 6461
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a relotação do servidor Fernando Cortez Audreuchetti, Condutor de Máquinas e ou veículos.
Nº 6460
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal.
Nº 6459
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Sérgio Aldrighi Raffi, Agente Administrativo.
Nº 6458
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a Função Gratificada (FG) de Chefe de Agricultura, ao servidor Marcos André Hellwig.
Nº 6457
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora Thaise Grandi Chaves, farmacêutica.
Nº 6456
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Sônia Mara da Silva De Mattos, Auxiliar Administrativo
Nº 6455
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gabriela Ramson Blank, Agente Administrativa.
Nº 6454
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa Patrick Pereira da Silva Noble, Agente Administrativo, para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 03-2022.
Nº 6453
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ângela Milbrath Behling Scheunemann, Chefe do Departamento de Ações em Saúde
Nº 6452
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Líbia Albuquerque Manke, Agente de Combate à Endemias
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
20/06/2025 16:33
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