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Atualizado em: 04/09/2026 às 16h14
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
Executivo
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5570
atos encontrados
Nº 7214
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende as férias da servidora Raquiel Schafer Jahnke, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no dia 28 de agosto de 2026.
Nº 7213
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Vinicius Dierung Harms, Secretário Adjunto.
Nº 7212
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Silvia Pierobom Havermann, Professora I.
Nº 7211
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Mara Lisandra Perleberg Rivaroli, Professora II.
Nº 7210
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Delair de Ângela Marques Malü, Professora I.
Nº 7209
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, ao servidor, Daniel Klégis Konrath, Professor II.
Nº 7208
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente, Marcos schellin, Condutor de Máquinas e ou Veículos, como FG, Chefe do Departamento de Agricultura, durante as férias do titular.
Nº 7207
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende as férias da servidora Virginia Soares de Campos, Psicóloga nos dias 12 e 18 de agosto de 2026.
Nº 7206
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 7205
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Bianca Brasil Almeida Fernandes, Médica Clínica Geral 24h.
Nº 7204
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Margarete da Silva Arduim, Professora I.
Nº 7203
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Arroio do Padre/RS e dá outras providências.
Nº 7202
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 7201
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Franco Soares de Campos, Agente Administrativo.
Nº 7200
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial 01/2026.
Nº 7199
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 7.064/2026, que designa integrantes do Grupo de Trabalho – GT para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã”, e dá outras providências.
Nº 7198
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 7.063/2026, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências
Nº 7197
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória para apuração de possíveis irregularidades envolvendo o tratamento e a divulgação de informações de carácter pessoal no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Nº 7196
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Loiva Muller Storch, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, padrão CC, durante o período de férias da titular.
Nº 7195
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 7194
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em moeda corrente, a servidora, Luciana Milech, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7193
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Janice Bonow Tessmer Born, Agente de Serviços Gerais.
Nº 7192
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Márcia Helena Casarin, Condutora de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 7191
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lia Rejane Rutz Harms, Tesoureira.
Nº 7190
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Denise Braun Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 7189
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes da Silva, Enfermeira.
Nº 7188
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Loiva Müller Storch, Chefe da Coordenação Pedagógica.
Nº 7187
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Bianca Brasil Almeida Fernandes, Médica Clínico Geral 24h.
Nº 7186
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência da candidata, Luciana Fernandes Becker Bitencourt, aprovada em concurso público.
Nº 7185
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 7184
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo a servidora Narli Henke Schneider, Professora I.
Nº 7183
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Franco Soares de Campos, Agente Administrativo.
Nº 7182
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Erike Soares Bentancourt, Agente Administrativo.
Nº 7181
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada (FG) de Diretora Escolar II à docente Talia Schmalfuss Plamer Strelow.
Nº 7180
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada (FG) de Diretora Escolar I à docente Daniela Walter da Silva Canez.
Nº 7179
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada – FG em razão da reorganização das funções de direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Nº 7178
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciana Fernandes Becker Bitencourt, Médica Clínico Geral 24h.
Nº 7177
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência do candidato, Leonardo Antunes Fuentes, aprovado em concurso público.
Nº 7176
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7175
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7174
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial.
Nº 7173
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento do Processo Administrativo Especial 05/2026.
Nº 7172
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor Público municipal ao Tribunal Regional Eleitoral.
Nº 7171
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria N° 7.135/2026.
Nº 7170
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria N° 7138/2026.
Nº 7169
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Dalvino Perleberg, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 7168
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Thamísia Dirong Henke Wally, Almoxarife.
Nº 7167
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento da Farmácia Municipal.
Nº 7166
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 6390/2025 e Nomeia Comissão de Avaliação de Promoção de Classe do Magistério Público Municipal de Arroio do Padre .
Nº 7165
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Josiane Holz Fouchy, Agente de Serviços Gerais
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