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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 5978
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 5977
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5976
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 01/2024.
Nº 5975
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade a empresa Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 10.567.214/0001-06.
Nº 5974
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 5.554/2023 e Designa Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, no âmbito do Município de Arroio do Padre, em conformidade com o Decreto 3.665/2023.
Nº 5973
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o aumento da jornada de trabalho, carga horária semanal de Loraine Storch Meyer da Silva, Médica Pediatra.
Nº 5972
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Especial nº 21/2023.
Nº 5971
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio aos servidores.
Nº 5970
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe aos servidores municipais.
Nº 5969
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari.
Nº 5968
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á servidora Katielen Siefert Hartwig, Professor I – Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 5967
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marilani Lacerda de Almeida, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 5966
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Sidinei Venzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5965
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5964
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidores municipais que forem convocados a trabalhar no preparo e na realização da festa do Município e Regional do Caqui e Maça de 2024.
Nº 5963
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula o Processo Seletivo Público 01/2024 – Seleção de Estagiários de Ensino Médio
Nº 5962
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Virginia Soares De Campos, Psicóloga.
Nº 5961
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5960
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 21/2023.
Nº 5959
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 20/2023.
Nº 5958
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5957
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Willian Mateus da Silva Bohm, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5956
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5955
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Robsom Dias da Silva, Agentes de Serviços Gerais.
Nº 5954
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial nº 22/2023.
Nº 5953
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Leandro Hartwig Elesbão como responsável pela elaboração e controle dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo, no Município de Arroio do Padre.
Nº 5952
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.034/2022 e designa a servidora Paloma Rutz Harms, fiscal dos contratos administrativos vinculados as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito e da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5951
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 4.671/2021 e designa a servidora Katherin Cristina Blordorn Hirdes, fiscal dos contratos administrativos vinculados a prestação do serviço de transporte escolar.
Nº 5950
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.377/2023 e designa a servidora Claudete Neitzke Wolter, fiscal dos contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Nº 5949
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista.
Nº 5948
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5947
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 02/2022.
Nº 5946
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Paloma Rutz Harms, Coordenadora de Habitação e Urbanismo, padrão CC.
Nº 5945
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marina Perleberg Xavier, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5944
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência de candidato (a) aprovado (a) em concurso público.
Nº 5943
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.940/2024.
Nº 5942
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica Anos Finais, da Escola Municipal Benjamin Constant, a docente Zoé Cristina Peters Rodrigues Pinto.
Nº 5941
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Elisângela Klug Bonow, Professora.
Nº 5940
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Marcio Espinosa De Farias, Engenheiro Agrônomo.
Nº 5939
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Lícia Maria Brod Manta, Médica Ginecologista.
Nº 5938
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5937
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Bruna Mercheid Silveira, Técnica de Enfermagem.
Nº 5936
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 5935
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juliana Pegoraro Adamoli, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5934
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Kátia Rozane Peters Rodrigues, Agente de Serviços Gerais, em razão de sua aposentadoria.
Nº 5933
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora Camila Gomes Medina.
Nº 5932
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quebra de caixa a Vanessa Ott Cafuman.
Nº 5931
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão/Técnicos, para avaliação do cumprimento das aquisições/contratações assumidas pelos possíveis incentivados como contrapartida para obtenção de recursos públicos municipais do programa Lavoura Irrigada.
Nº 5930
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5929
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 22/2023.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:24
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