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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3187, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1644
DECRETO Nº 3189, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1587
DECRETO Nº 3204, 08 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO Nº 3.204, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Ratifica a situação de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como, repecpciona para aplicação imediata em todo território do Município as determinações constantes nos protocolos do Estado da Bandeira Laranja. 08/01/2021 1583
PORTARIA Nº 4597, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a Servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativa 30/12/2020 1556
PORTARIA Nº 4616, 01 DE JANEIRO DE 2021 Concede Função Gratificada para o Servidora Andreia Neitzke Rediss, Chefe de Agricultura. 01/01/2021 1362
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2871, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 2850 de 03 de setembro de 2025 e altera a redação do Art 2º e Art 3º da Lei Municipal nº 1882, de 06 de setembro de 2017 26/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2870, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 26/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Art 2º da Lei nº 2133, de 06 de maio de 2020, alterando o valor da gratificação do responsável pelo registro de preços 26/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2868, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1361, de 07 de agosto de 2013, incluindo ao art. 5º o § 9º 26/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2867, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 26/11/2025 2
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