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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3187, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1832
DECRETO Nº 3189, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1825
PORTARIA Nº 4597, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a Servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativa 30/12/2020 1772
DECRETO Nº 3204, 08 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO Nº 3.204, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Ratifica a situação de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como, repecpciona para aplicação imediata em todo território do Município as determinações constantes nos protocolos do Estado da Bandeira Laranja. 08/01/2021 1761
PORTARIA Nº 4616, 01 DE JANEIRO DE 2021 Concede Função Gratificada para o Servidora Andreia Neitzke Rediss, Chefe de Agricultura. 01/01/2021 1534
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4224, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do COMSEA 10/04/2026 14
DECRETO Nº 4223, 10 DE ABRIL DE 2026 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arroio do Padre, do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 10/04/2026 10
DECRETO Nº 4222, 10 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no âmbito do município de Arroio do Padre e Nomeia Membros, revogando o Decreto N 4123-2025 10/04/2026 7
DECRETO Nº 4221, 10 DE ABRIL DE 2026 Crédito Suplementar 10/04/2026 6
DECRETO Nº 4220, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado religioso nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de abril de 2026 10/04/2026 2
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