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DECRETO Nº 3187, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1644
DECRETO Nº 3189, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 30/12/2020 1586
DECRETO Nº 3204, 08 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO Nº 3.204, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Ratifica a situação de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como, repecpciona para aplicação imediata em todo território do Município as determinações constantes nos protocolos do Estado da Bandeira Laranja. 08/01/2021 1582
PORTARIA Nº 4597, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a Servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativa 30/12/2020 1556
PORTARIA Nº 4616, 01 DE JANEIRO DE 2021 Concede Função Gratificada para o Servidora Andreia Neitzke Rediss, Chefe de Agricultura. 01/01/2021 1362
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2864, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Arroio do Padre e da outras providências 21/10/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2863, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 243, de 10 de março de 2004, incluindo uma nova data de Ponto Facultativo 21/10/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2862, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Condutor de Máquinas e ou Veículos 21/10/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2861, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 21/10/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2860, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 2276, de 13 de julho de 2021 21/10/2025 4
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