Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
7327 atos encontrados
Nº 4728
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes da Silva, Enfermeira.
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento de atividades no município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Leandro Zarnott Rediss, Agente Administrativo.
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4726
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4725
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Andréia Neitke Rediss, Auxiliar Administrativa.
Nº 3284
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3283
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 3.279/2021.
Nº 3282
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
Nº 4724
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Leida Maria Winke Rutz, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4723
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a Sônia Vergara, Agente Comunitária de Saúde, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 4722
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a comunicação de servidores ao setor competente quanto a sua aposentadoria
Nº 4721
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4720
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a utilizar os veículos contratados para o transporte escolar na distribuição de material escolar.
Nº 3280
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3279
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais de ensino das redes públicas e privadas no âmbito do município de Arroio do Padre.
Nº 3278
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento e determina o fechamento pontual de atividades no município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Nº 3277
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4719
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Lilian Fernandes Barboza, Engenheira Agrônoma, servidora pública municipal, Licenciadora Ambiental do Município de Arroio do Padre.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Disciplina.
Nº 3276
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4718
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Interna Permanente de Avaliação do Programa Desenvolver Arroio do Padre.
Nº 4717
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicado penalidade À empresa Regional Comércio Atacadista e Varegista Erireli, inscrita no CNPJ sob o nº 30.433.567/0001
Nº 4716
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 3275
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o monitoramento, prevenção e enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Arroio do Padre e reitera a declaração de calamidade pública em todo o território do Município. O
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Educador Social.
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Atendente de Educação Infantil.
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Matemática – Professor II.
Nº 3274
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4715
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe Magda Eliete Lamas Nino, Professora – I..
Nº 4714
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe Camila Knopp Timm, Professora – II.
Nº 4713
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Sérgio Aldrighi Raffi, Agente Administrativo.
Nº 4712
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á Valéria Vöss Eichholz, Atendente de Educação Infantil.
Nº 4711
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social.
Nº 4710
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Auxiliar Administrativa. Altera período de férias da Servidora Sônia Mara da Silva Mattos
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3271
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação e a designação de seus respectivos integrantes.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Arroio do Padre a associar-se a Undime/RS – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Engenheiro Civil.
Nº 4709
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Sônia Mara da Silva Matos, Auxiliar Administrativa.
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Nº 4708
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Sáris Mileni Scaglioni Ferrari, Professora – II.
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 3.123, de 26 de agosto de 2020.
Nº 4707
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 23/06/2021 16:54
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia