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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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7980 atos encontrados
Nº 5048
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial para apurar possíveis infrações de empresa participante de licitação no município de Arroio do Padre.
Nº 3474
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3473
Decreto
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3472
Decreto
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.
Nº 35471
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.292, de 30 de junho de 2021, e estabelece novos valores para o Auxílio Transporte concedido pelas Leis 029/2001 e 495/2006.
Nº 5047
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes, Enfermeira.
Nº 5046
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a Servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativa.
Nº 3470
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da taxas de licenciamento ambiental.
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor – II.
Nº 3469
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3468
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3467
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3466
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3465
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 5045
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos para ajudar na realização da coleta e destinação do lixo no município.
Nº 5044
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora.
Nº 5043
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concursos Públicos no município de Arroio do Padre no exercício de 2022.
Nº 5042
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe aos servidores.
Nº 5041
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos servidores.
Nº 5040
Portaria
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, como FC Hildonei Heller, como Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, durante as férias do titular.
Nº 5039
Portaria
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari.
Nº 3464
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins tributários do município de Arroio do Padre.
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 2.138, de 19 de maio de 2020.
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Nº 2392
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Nº 2391
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Nº 5038
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jones Alessandro Waltzer, Chefe de Obras Substituto.
Nº 3463
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3462
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 5037
Portaria
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Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos (FC 12 - Diretor de Abastecimento de Água).
Nº 5036
Portaria
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Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor Elton Loir Hessler, Auxiliar de Obras e Serviços Publico.
Obs: Concede férias ao Servidor Elton Loir Hessler, Auxiliar de Obras e Serviços Publico.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.301, de 06 de outubro de 2021, e acrescenta o Artigo 2º A.
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.301, de 06 de outubro de 2021, e acrescenta o Artigo 2º A.
Nº 5035
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 4.151/2019 e designa o servidor Hitalo Martin Geiger, fiscal dos contratos administrativos, cujo objeto sejam obras, edificações e serviços de engenharia.
Nº 5034
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 4.445/2020 e designa a servidora Berenice Marques de Carvalho, fiscal dos contratos administrativos vinculados as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Saneamento e da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5033
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 4.672/2021 e designa a servidora Letícia Neuschrank Milech, fiscal dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 5032
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara vago o cargo de Veterinário em função da aposentadoria de seu titular.
Nº 3461
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 14 de abril de 2022, “Quinta-feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Nº 5031
Portaria
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5030
Portaria
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta.
Nº 5029
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para comporem Comissão para avaliação das emendas parlamentares apresentados pelos vereadores do Municipio e possíveis impedimentos de ordem Técnica.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Nº 3459
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do ITBI - Imposto de transmissão de Bens Imóveis, no município de Arroio do Padre
Nº 5028
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para avaliação do cumprimento das exigêcias para Licença Prêmio.
Nº 5027
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira a concessão de horario especial concedida a Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig.
Nº 5026
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor Inácio Scheunemann Maske, Chefe do Setor de Obras.
Nº 5025
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Publico.
Nº 5024
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Claudeti Wolter, Assessora de Gabinete como responsável pela Recepção e Serviços de Protocolo do Município.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/05/2022 10:05
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