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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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7539 atos encontrados
Nº 3361
Decreto
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC.
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Nº 3359
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3360
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.216/2021, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3358
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3357
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3356
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4812
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Lucas Giovane Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3355
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3354
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3353
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno de servidores públicos municipais as suas funções presenciais e dá outras providências.
Nº 3352
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.129, de 14 de abril de 2020, dispõe sobre o retorno de servidores públicos municipais as suas funções presenciais e dá outras providências.
Nº 4811
Portaria
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede horário especial a Jairo Muller Winter
Nº 4810
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Brisa Bittencourt Villas Boas, Procuradora Jurídica.
Nº 4809
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Tamiris Rosso Schller, Fisioterapeuta.
Nº 3351
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Arroio do Padre.
Nº 3350
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3349
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4808
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniel Maximila Rocha, como Gestor do Programa Bolsa Família no município de Arroio do Padre.
Nº 3348
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3347
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3346
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Fisioterapeuta.
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Nº 4807
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Marcia Helena Casarin, Condutora de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4806
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social
Nº 4805
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 4.672/2021 e designa a servidora Nathália Bonow, fiscal dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 4804
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a realização de horas extras e o respectivo pagamentos a Vanessa Ott Cafumann, Fiscal.
Nº 3345
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo lembrando o dia do professor e do servidor público.
Nº 4803
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor Paulo Roberto Carvalho da Silva, Técnico de Informática.
Nº 4802
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Carmen Lúcia Lacerda Falcão, Agente de Serviços Gerais.
Nº 4801
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor Dalvino Perleberg, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4800
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Isabele Mielke, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 4799
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Anderson Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4798
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.
Nº 4797
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á Martina Camacho Blass, Professora II.
Nº 3344
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 3.344/2021. Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3343
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4796
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4795
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o arquivamento do Processo de Sindicância Investigatória 02/2021.
Nº 4794
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Muller Winter, Fiscal Sanitário e Ambiental.
Nº 3342
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Inglês – Professor II.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Atendente de Educação Infantil.
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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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