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Prefeitura de Arroio do Padre / RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
6715 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3121
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem com adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências

Opção:
Número
4453
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Juliano Hobuss Buchweitz, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4452
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativa

Opção:
Número
4451
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Edmundo Moraes Bitencourt, Psicólogo

Opção:
Número
4450
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4449
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Mirian Quintana Wolter, Psicóloga

Opção:
Número
4448
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Promoção de Classe aos seguintes docentes

Opção:
Número
4447
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo

Opção:
Número
4446
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, a servidora Rafaela Mortágua Guerra, Psicóloga

Opção:
Número
4445A
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Madalena Einhardt Lerm, Agente Comunitária de Saúde

Opção:
Número
4445
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria n° 3.589/2017 e designa o servidor Diulian Jeremias Bonow, fiscal dos contratos administrativos vinculados as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Saneamento e da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Opção:
Número
4444
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria n° 3.239/2016 e designa o servidor Ederson Samuel Bonow, fiscal dos contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito

Opção:
Número
4443
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Erci Souza Jansen

Opção:
Número
4442
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Anderson Jansen Bastos

Opção:
Número
4441
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Vilmar Ott

Opção:
Número
4440
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Tiago Göcks Patzlaff, Auxiliar Administrativo

Opção:
Número
4439
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Promoção de Classe aos seguintes servidores

Opção:
Número
4438
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Corregedoria do Conselho Tutelar do Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
4437
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Lilian Fernandes Barbosa, Engenheira Agrônoma

Opção:
Número
4436
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, Agente Administrativa

Opção:
Número
4435
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede horário especial a Márjuris Schulz Otto

Opção:
Número
4434
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Narli Henke Schneider, Professora Readaptada

Opção:
Número
4433
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa

Opção:
Número
4432
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica

Opção:
Número
4431
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 02/2020

Opção:
Número
3096
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCE NOVAS MEDIDAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.082 DE 29 DE MAIO DE 2020 PARA ADOÇÃO IMEDIATA PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE

Opção:
Número
3095
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA BANDEIRA LARANJA E SEUS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DISTANCIAMENTO CONTROLADO FIXADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Opção:
Número
4430
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera período de férias da Servidora Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta

Opção:
Número
3093
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E AO CONTÁGIO AO CORONAVÍRUS (COVID – 19) AO DECRETO Nº 3.082, DE 29 DE MAIO DE 2020

Opção:
Número
4429
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede gratificação por especialização a servidora Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social

Opção:
Número
4428
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Elisângela Klug Bonow, Professora

Opção:
Número
4427
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Dalvino Perleberg, Auxiliar de Obras e Serviços públicos

Opção:
Número
4426
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços públicos

Opção:
Número
4425
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria n° 3.834/2018 e nomeia Comissão de Avaliação de propostas referentes ao Programa de Desenvolvimento Econômico “Desenvolver Arroio do Padre”

Opção:
Número
4424
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias à servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal

Opção:
Número
4423
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo Administrativo Disciplinar

Opção:
Número
4422
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á Vanuza Pinto da Cruz, Professora

Opção:
Número
4421
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias à servidora Rafaela Mortaguá Guerra, Psicóloga

Opção:
Número
4420
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias à servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4419
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Madalena Einhardt Lerm, Agente comunitária de Saúde

Opção:
Número
4418
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Eduardo Gonçalves Rodrigues, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4417
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Sandra Mara H. Sastre, Professora

Opção:
Número
4416
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias à servidora Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta

Opção:
Número
4415
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o desligamento de Nelson Milech de suas atividades como Coordenador da Defesa Civil do Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
4414
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o desligamento de Sandro Hilário Leitzke de suas atividades como membro da Comissão da Defesa Civil Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
4413
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Giovane Bermann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4412
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Loraine S. Meyer da Silva, Médica Pediatra

Opção:
Número
4411
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, a servidora Sabrina Wally Mülling, Coordenadora do CRAS

Opção:
Número
4410
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Narli Henke Schneider, Professora Readaptada

Opção:
Número
4409
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Marcia Helena Casarin, Condutora de Máquinas e ou Veículos

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