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Ratifica, sem ressalvas, alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul – COPES.

Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Concede a Função Gratificada (FG) de Chefe de Agricultura, ao servidor Marcos André Hellwig.

Autoriza o pagamento de serviço extraordinário (horas-extras) a Tesoureira do município Lia Rejani Rutz Harms.

Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Especial nº 01/2024.

Concede férias ao servidor Mateus De Ávila Fiss, Auxiliar Administrativo.

Concede horário especial a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 15, de 21 de março de 2001, quanto a composição do CMDR-Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

Revoga a portaria nº 6066 /2024, cancelando as férias, da servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal.

Concede quebra de caixa a servidora Emilie Scheunemann Lovato, Agente Administrativo.

Concede Licença Prêmio a Charles André Bonow, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Concede férias ao servidor Fábio Lemos Farias, Agente de Serviços Gerais.

Nomeia membros titulares e suplentes da Comissão Permanente para avaliação e julgamento de Sindicâncias Investigatórias e Disciplinares e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais.

Altera o art.1° da Portaria 6.004/2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento da Farmácia Municipal.

Concede férias a servidora Daniele Perleberg Kruger Maske, Agente Administrativo.

Decreta luto oficial no Município de Arroio do Padre.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.

Concede férias a servidora Thamisia Dirong Henke, Almoxarife.

Concede férias a servidora Thaise Grandi Chaves, Farmacêutico (a).

Adiciona servidores públicos, representantes das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Vereadores, a Equipe Técnica para avaliação da prova de Conceito ou Teste de conformidade dos sistemas, objeto do Processo Licitatório nº 36/2024 - Pregão Eletrônico n. 31/2024.

Designa interinamente, Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, como (FG-Chefe de Agricultura), durante as férias do titular.

Retira a Função Gratificada (FG) de Chefe de Agricultura, do servidor Marcos André Hellwig.

Concede férias ao servidor Robsom Dias da Silva, Agentes de Serviços Gerais

Revoga a Portaria 5636/2023 e Designa Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira, como Coordenadora da Vigilância em Saúde

Concede Promoção de Classe Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta

Revoga a portaria nº 6076 /2024, cancelando as férias, da servidora Katielen Sievert Hartwig, Professor (a) I

Instaura Processo Administrativo Especial para apurar possíveis infrações de empresa participante de licitação no município de Arroio do Padre

Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 01/2024

Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023

Concede férias ao Servidor Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e ou Veículos (FG-Chefe de Agricultura)

Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes da Silva, Enfermeira

Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes dos diversos órgãos para a Composição da RAE – Rede de Apoio a Escola Município de Arroio do Padre

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024