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Nomeia em caráter interino, Otto Augusto Klug, Secretário de Obras, Infraestrutura e Saneamento, Padrão CC.

Concede Mudança de Nível ao docente Henrique David Campelo, Professor II.

Concede Promoção de Classe aos seguintes servidores municipais.

Concede férias ao servidor, Leandro Buss da Costa, Secretário de Obras, Infraestrutura e Saneamento.

Designa Marcio Espinosa De Farias, Engenheiro Agrônomo como responsável técnico para promover a fiscalização e o ateste de execução do serviço previsto no Convênio FPE 1059/2022.

Revoga a Portaria n° 5.491/2023.

Prorroga o prazo de conclusão e apresentação de Relatório Final do Processo Administrativo Especial 02/2022.

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Vanessa Ferraz Zóia, Atendente de Educação Infantil.

Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas-extras) ao João Marcelo Tessmer, motorista.

Nomeia Leandro Elesbão Hartwig, Agente Administrativo.

Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.

Nomeia interinamente Daniele Perleberg Krüger Maske, Chefe do Departamento de Ações de Saúde, em razão da titular estar nomeada interinamente como Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social.

Concede prorrogação de concessão de horário especial ao servidor Henrique de Assis Schellin Zanetti, Agente Administrativo.

Altera a redação da Portaria N° 5.480/2023.

Nomeia interinamente Carem Taíz Lerm Milech, Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, padrão CC, durante o período de afastamento por motivo de saúde do titular da pasta.

Nomeia Anelise Timm Resner Nachtigall, Agente Administrativo (a).

Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.

Altera a redação da Portaria 5.469/2023.

Concede férias ao servidor Ederson Samuel Bonow, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão.

Acolhe o parecer da Comissão Processante e aplica penalidade a empresa Luma de Oliveira Rambo Ltda, CNPJ nº 44.922.093/0001-87.

Concede Promoção de Classe ao docente Igor da Silva Lacerda, Professor II.

Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal.

Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.

Concede a realização e pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidora Lourdes Helena M. Vernetti, Médica.

Prorroga a pedido, o prazo para posse de Bruna de Liz Neitzke Mackedanz, Atendente de Educação Infantil.

Concede férias ao servidor André Maurício Liske, Secretário Adjunto de Finanças e Tributos.

Concede férias a servidora Berenice Marques de Carvalho, Coordenadora de Habitação e Urbanismo.

(Autoria do Poder Legislativo) Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares e impositivas, que destinam recursos ao Município de Arroio do Padre/RS.

Altera a Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2005, suprimindo o § 3º do seu art. 57.

Prorroga a pedido, o prazo para posse de Mateus Silva Farias, Agente Administrativo.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Arroio do Padre/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Arroio do Padre/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do município de Arroio do Padre.

Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.

Concede Promoção de Classe a servidores municipais.

Concede Promoção de Classe a servidores municipais.

Concede horário especial a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.

Designa interinamente, Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, como Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água (FC), durante as férias do titular.

Designa João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos para ajudar na realização da coleta e destinação do lixo no município.

Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas-extras) a servidores municipais que forem convocados a trabalhar na realização do Concurso Público 01/2023 de Arroio do Padre.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.