ADERE AO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DOS DECRETOS 55.240/2020 E 55.241/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE.
Designa representantes para assinar documentos relativos a contratos de repasses, convênios, congêneres, assinatura e movimentações de demais Contas junto à Caixa Econômica Federal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL N° 3.048/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-RS E ALTERAÇÕES, PRORROGA A SUA VIGÊNCIA POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores afastados de suas funções na repartições públicas municipais devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Regulamenta a Lei n° 2.090, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Arroio do Padre
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Arroio do Padre
Localização
Contato
Atendimento
Acompanhe-nos
