Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/12/2025 às 19h35
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10823 atos encontrados
Nº 6716
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Charles André Bonow, Condutor de Máquinas e/ou Veiculos.
Nº 6715
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Brisa Villas Bôas, Procuradora Municipal.
Nº 6714
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Lais Bittencourt Pedroso, Agente Administrativo.
Nº 6713
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, como (FG) Chefe de Agricultura, durante as férias do titular.
Nº 6712
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a Ruth Maas Lerm, Conselheira Tutelar.
Nº 6711
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende as férias da servidora Sônia Mara da Silva Mattos, Auxiliar Administrativo.
Nº 6710
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o CRAS responsável pelas medidas socioeducativas, no município de Arroio do Padre.
Nº 6709
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Zedeni Cleni Cardozo de Lima, Técnica de Enfermagem.
Nº 6708
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Josiane Canez Farias, Médica.
Nº 6707
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, o servidor Leandro Elesbão Hartwig, Agente Administrativo.
Nº 6706
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Mariangela Uhlmann Soares, Enfermeira.
Nº 6705
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Cléo Piepper Kuter, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6704
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos – Chefe de Agricultura.
Nº 6703
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Condutor de Maquinas e/ou Veículos - Supervisor da Frota Municipal.
Nº 6702
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio, a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Maquinas e/ou Veículos
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2026
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I, Atribuições do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2850 de 03 de setembro de 2025 e altera a redação do Art 2º e Art 3º da Lei Municipal nº 1882, de 06 de setembro de 2017
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art 2º da Lei nº 2133, de 06 de maio de 2020, alterando o valor da gratificação do responsável pelo registro de preços
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1361, de 07 de agosto de 2013, incluindo ao art. 5º o § 9º
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 01 de dezembro de 2015, alterando o Art. 3º caput e os incisos II e IV
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a assumir a despesa com o fornecimento de água até o limite que estabelece, no imóvel domicílio sede do Grupamento da Brigada Militar local
Nº 6701
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Laurissa Perleberg Neitzke, Professora I – 20 horas semanais.
Nº 6700
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Transcurso de prazo legal para a posse, Fernanda Ferrari Muller Cabreira, Professor I -Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 6699
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.
Nº 6698
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Gerson André Mackedanz, Condutor de Máquinas eou Veiculos.
Nº 6697
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 6696
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Lourdes Helena Moreira Vernetti, Médica.
Nº 6695
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Filipe André Perleberg, Condutor de Máquinas eou Veiculos.
Nº 6694
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a Vanderléia Muller Tessmann, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6693
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Thauana Winke Rutz, Chefe de Regulação e Transporte Substituta, Padrão CC.
Nº 6692
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vanessa Santana Jonh Radmann, Contadora, com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6691
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência da candidata Christianne Ilha Valiati, aprovada em concurso público.
Nº 6690
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Christianne Ilha Valiati, Contadora, com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6689
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência do candidato Gleberson de Santana dos Santos, aprovado em concurso público.
Nº 6688
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores titular e suplente, como responsáveis pela gestão, operação e procedimentos para regularização dos poços do município de Arroio do Padre no Programa de Regularização de Poços – Poço Legal, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 6687
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Maquinas e/ou Veículos.
Nº 6686
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gleberson de santana dos santos – 24 horas semanais.
Nº 6685
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, gestora dos contratos administrativos vinculados à Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos.
Nº 6684
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Leila Denise Soares Ribeiro, Contadora.
Nº 6683
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fernanda Ferrari Muller Cabreira, Professora I – 20 horas semanais.
Nº 6682
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Transcurso de prazo legal para a posse Leonel Kaufmann Celestino, Professor I -Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 6681
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista.
Nº 6680
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Executora dos Concursos Públicos no município de Arroio do Padre RS, no exercício de 2025.
Nº 6679
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Publico , como (FG) Diretor de Abastecimento de Água, durante as férias do titular.
Nº 6678
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Jaise Jeske Vergara Behling, conselheira tutelar suplente.
Nº 6677
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariângela Gonçalves Tessmann, Professora I – 20 horas semanais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última