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Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
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7242 atos encontrados
Nº 3261
Decreto
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Data: 10/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.261, DE 10 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e suas alterações e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus da Azonasul e estabelece medidas sanitárias constantes nos protocolos do Estado da Bandeira de cor Vermelha.
Nº 3259
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do parágrafo único, art. 1º, do Decreto nº 3.197/2021.
Nº 4683
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 4.207/2019 fixado horário de funcionamento dos setores de saúde no município de Arroio do Padre.
Nº 3258
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 01 de abril de 2021, “Quinta-feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Nº 3257
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3256
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3255
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.118/2020 e nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Nº 3254
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Revoga o Decreto n° 3.119/2020, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
Nº 3253
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.253, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto Municipal nº 3.249, de 22 de março de 2021, acrescendo o inc. V ao seu art. 5º.
Nº 3252
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3251
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3250
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4682
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Marta Rosane Alves da Cunha, Atendente de Educação Infantil.
Nº 4681
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Jairo Muller Winter, Fiscal Sanitário Ambiental, padrão SE 13-40.
Nº 4680
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede quebra de caixa a Vanessa Ott Cafumann.
Nº 4679
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Marlene Carvalho Marques, Agente de Serviços Gerais.
Nº 4678
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede horário especial a Jairo Muller Winter
Nº 4677
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4676
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Jairo Iganse Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4675
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede horário especial a Jairo Muller Winter
Nº 4675
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de Promoção de Classe do Magistério Público Municipal de Arroio do Padre.
Nº 4674
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 4.040/2019 e nomeia Comissão para avaliação de documentos quanto a contratação de estagiários pelo município.
Nº 4673
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria n° 4.444/2020 e designa o servidor Romeu Zell, fiscal dos contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Nº 4672
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 3.238/2016 e designa a servidora Angélica Bonow Dummer, fiscal dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 4671
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 3.237/2016 e designa a servidora Rejane Harms Altenburg, fiscal dos contratos administrativos da prestação do serviço do transporte escolar.
Nº 3249
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 3.249, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus da Azonasul e estabelece medidas sanitárias constantes nos protocolos do Estado da Bandeira de cor Vermelha. O
Nº 4670
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Lia Rejane Rutz Harms, Tesoureira.
Nº 3248
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3247
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3246
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3245
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir. vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de. Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 34, caput, incisos I e II da Lei Municipal nº 537 de 25 de outubro de 2006.
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce o §6º ao art. 3º e o inciso IV e os §4º e 5º ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014.
Nº 4669
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina ao retorno de suas atividades como professora, Marlene Steinle.
Nº 4668
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 4667
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.
Nº 4666
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Leida Maria Winke Rutz, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 3244
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4665
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.
Nº 3243
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Controladoria e da Ouvidoria do Sistema de Controle Interno do Município de Arroio do Padre e dispõe sobre a Auditoria e sua Coordenação.
Nº 4664
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, como FC Hildonei Heller, como Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, durante as férias do titular.
Nº 4663
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Paulo Renato Müller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores para os incentivos fixados no Programa “Desenvolver Arroio do Padre”, quanto a formação de pomares e instalação de agroindústrias.
Nº 3241
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da taxas de licenciamento ambiental.
Nº 3240
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.
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Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 16/04/2021 16:53
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