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Nº 5498
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em caráter interino, Otto Augusto Klug, Secretário de Obras, Infraestrutura e Saneamento, Padrão CC.
Nº 5497
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Mudança de Nível ao docente Henrique David Campelo, Professor II.
Nº 5496
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe aos seguintes servidores municipais.
Nº 5495
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Leandro Buss da Costa, Secretário de Obras, Infraestrutura e Saneamento.
Nº 5494
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Marcio Espinosa De Farias, Engenheiro Agrônomo como responsável técnico para promover a fiscalização e o ateste de execução do serviço previsto no Convênio FPE 1059/2022.
Nº 5493
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.491/2023.
Nº 5492
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de conclusão e apresentação de Relatório Final do Processo Administrativo Especial 02/2022.
Nº 5491
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Vanessa Ferraz Zóia, Atendente de Educação Infantil.
Nº 5490
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas-extras) ao João Marcelo Tessmer, motorista.
Nº 5489
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leandro Elesbão Hartwig, Agente Administrativo.
Nº 5488
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 5487
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Daniele Perleberg Krüger Maske, Chefe do Departamento de Ações de Saúde, em razão da titular estar nomeada interinamente como Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social.
Nº 5486
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação de concessão de horário especial ao servidor Henrique de Assis Schellin Zanetti, Agente Administrativo.
Nº 5485
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria N° 5.480/2023.
Nº 5484
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Carem Taíz Lerm Milech, Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, padrão CC, durante o período de afastamento por motivo de saúde do titular da pasta.
Nº 5483
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Anelise Timm Resner Nachtigall, Agente Administrativo (a).
Nº 5482
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.
Nº 5481
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria 5.469/2023.
Nº 5480
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Ederson Samuel Bonow, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão.
Nº 5479
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acolhe o parecer da Comissão Processante e aplica penalidade a empresa Luma de Oliveira Rambo Ltda, CNPJ nº 44.922.093/0001-87.
Nº 5478
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao docente Igor da Silva Lacerda, Professor II.
Nº 5477
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal.
Nº 5476
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 5475
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a realização e pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidora Lourdes Helena M. Vernetti, Médica.
Nº 5474
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Bruna de Liz Neitzke Mackedanz, Atendente de Educação Infantil.
Nº 5473
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor André Maurício Liske, Secretário Adjunto de Finanças e Tributos.
Nº 5472
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Berenice Marques de Carvalho, Coordenadora de Habitação e Urbanismo.
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoria do Poder Legislativo) Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares e impositivas, que destinam recursos ao Município de Arroio do Padre/RS.
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2005, suprimindo o § 3º do seu art. 57.
Nº 5471
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Mateus Silva Farias, Agente Administrativo.
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Arroio do Padre/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Arroio do Padre/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do município de Arroio do Padre.
Nº 5470
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.
Nº 5469
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5468
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5467
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede horário especial a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.
Nº 5466
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente, Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, como Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água (FC), durante as férias do titular.
Nº 5465
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos para ajudar na realização da coleta e destinação do lixo no município.
Nº 5464
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas-extras) a servidores municipais que forem convocados a trabalhar na realização do Concurso Público 01/2023 de Arroio do Padre.
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
02/06/2023 09:22
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