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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Desapropriações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
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atos encontrados
Nº 5973
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o aumento da jornada de trabalho, carga horária semanal de Loraine Storch Meyer da Silva, Médica Pediatra.
Nº 5972
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Especial nº 21/2023.
Nº 5971
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio aos servidores.
Nº 5970
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe aos servidores municipais.
Nº 5969
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari.
Nº 5968
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á servidora Katielen Siefert Hartwig, Professor I – Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 5967
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marilani Lacerda de Almeida, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 5966
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Sidinei Venzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5965
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3832
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e revoga o Decreto Municipal nº 3.828 de 04 de abril de 2024.
Nº 3831
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3830
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3829
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e revoga o Decreto Municipal nº 3.586 de 10 de janeiro de 2023.
Nº 3827
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3825
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor – II.
Nº 5964
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidores municipais que forem convocados a trabalhar no preparo e na realização da festa do Município e Regional do Caqui e Maça de 2024.
Nº 5963
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula o Processo Seletivo Público 01/2024 – Seleção de Estagiários de Ensino Médio
Nº 5962
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Virginia Soares De Campos, Psicóloga.
Nº 5961
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5960
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 21/2023.
Nº 5959
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 20/2023.
Nº 5958
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5957
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Willian Mateus da Silva Bohm, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5956
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5955
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Robsom Dias da Silva, Agentes de Serviços Gerais.
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, excepcionalmente neste ano, no dia 15 de abril de 2024.
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a contribuir com o Estado, na Segurança Pública em seu território.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o §5º e altera a redação dos §§ 1º e 2º e o anexo I, da Lei Municipal nº 2.639, de 27 de março de 2024.
Nº 5954
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial nº 22/2023.
Nº 5953
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Leandro Hartwig Elesbão como responsável pela elaboração e controle dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo, no Município de Arroio do Padre.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.
Nº 3823
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3822
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3820
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 5952
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.034/2022 e designa a servidora Paloma Rutz Harms, fiscal dos contratos administrativos vinculados as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito e da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5951
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 4.671/2021 e designa a servidora Katherin Cristina Blordorn Hirdes, fiscal dos contratos administrativos vinculados a prestação do serviço de transporte escolar.
Nº 5950
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n° 5.377/2023 e designa a servidora Claudete Neitzke Wolter, fiscal dos contratos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Nº 5949
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS e revoga a Lei Municipal nº 2.047, de 29 de julho de 2019.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e atribui Gratificação ao responsável pela elaboração e controle de Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo.
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 961 de 30 de outubro de 2009 alterando os valores das FC – Funções de Confiança, de Chefe de Manutenção dos Serviços Públicos, Chefe do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos e Chefe do Departamento de Compras.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a acrescer valor ao salário mensal de Conselheiro Tutelar do município.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009, acrescendo novo valor aos vencimentos dos Cargos e Funções Gratificadas vinculadas ao Magistério Público Municipal.
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal nº 961, de 30, de outubro de 2009, atualizando e fixando os valores dos servidores públicos municipais de Arroio do Padre.
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