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Prefeitura de Arroio do Padre / RS
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
6649 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3082
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 3.048, DE 20 DE MARÇO DE 2020, UNIFICA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE, ATENDENDO O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020

Opção:
Número
3069
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ADERE AO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DOS DECRETOS 55.240/2020 E 55.241/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE.

Opção:
Número
4392
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede o pagamento de quebra de caixa a Vanessa Ott Cafumann

Opção:
Número
4391
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera período de férias da Servidora Sabrina Wally Mülling, Coordenadora do CRAS

Opção:
Número
4390
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa representantes para assinar documentos relativos a contratos de repasses, convênios, congêneres, assinatura e movimentações de demais Contas junto à Caixa Econômica Federal

Opção:
Número
4389
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a Servidora Zedeni Cleni Cardozo, Técnica de Enfermagem

Opção:
Número
4388
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao Servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de máquinas e ou veículos

Opção:
Número
4387
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Leida Maria Winke Rutz, Agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
4386
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Cristine Stark Morales, Professora

Opção:
Número
4385
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Micheli Eichholz, Auxiliar de Consultório Dentário

Opção:
Número
4384
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4383
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao Servidor Eldo Leitzke, Condutor de máquinas e ou veículos

Opção:
Número
3067
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL N° 3.048/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-RS E ALTERAÇÕES, PRORROGA A SUA VIGÊNCIA POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2130
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro

Opção:
Número
2129
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de vencimentos a servidores afastados de suas funções na repartições públicas municipais devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Opção:
Número
2128
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB

Opção:
Número
2127
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2126
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a fornecer materiais de construção a famílias da Comunidade Quilombola Renascer

Opção:
Número
2125
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2124
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2123
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2122
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2121
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021

Opção:
Número
2120
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território

Opção:
Número
2119
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2118
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2117
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2116
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2115
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021

Opção:
Número
2114
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2113
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2112
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021

Opção:
Número
2111
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências

Opção:
Número
2110
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal

Opção:
Número
2109
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias

Opção:
Número
2108
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
2107
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Opção:
Número
2106
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021

Opção:
Número
3066
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020

Opção:
Número
3065
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei n° 2.090, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Arroio do Padre

Opção:
Número
3064
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
3063
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
3062
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020

Opção:
Número
4382
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria n° 4.066/2019 e designa Jairo Mohnsam Ferreira, Gerenciador de Ata de Registro de Preços, Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
4381
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Josiane Braga costa, Professora

Opção:
Número
4380
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Lia Rejani Rutz Harms, Tesoureira

Opção:
Número
4379
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Paulo Renato Müller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4378
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao Servidor Elmo Berndt, Gari

Opção:
Número
4377
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao Servidor Paulo Renato Müller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4376
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a Servidora Sabrina Wally Mülling, Coordenadora do CRAS

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