Prefeitura de Arroio do Padre / RS

Número

4094

Data

09/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o servidor Daniel Konrad Correa, na qualidade de Engenheiro Civil do município, a realizar o cadastro para desassoreamento de arroios presentes no município

Opção:

Número

4093

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Promoção de Classe ao servidor Victor de Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:

Número

4092

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Marilice Ramm Nunes, Técnico de Enfermagem

Opção:

Número

4091

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Exonera a pedido a servidora Luciane Souza Hartwing, Técnico de Enfermagem

Opção:

Número

4090

Data

24/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor André Maurício Liske, Secretário Adjunto

Opção:

Número

4089

Data

24/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede licença a Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais, por motivo de doença em pessoa da família

Opção:

Número

4088

Data

23/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari

Opção:

Número

4087

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Autoriza alteração da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Saneamento e da Secretaria da Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento

Opção:

Número

4086

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa o servidor Ottomar Roberto Leitzke como Chefe de Manutenção de Serviços Públicos durante o gozo das férias do servidor titular

Opção:

Número

4085

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Andréia K. Schmechel, Atendente de Educação Infantil

Opção:

Número

4084

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4083

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Instaura Processo Administrativo Especial para apurar situações pertinentes a entrega de objeto previsto no pregão presencial 16/2018

Opção:

Número

4082

Data

29/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Sabrina Wally Mülling, Coordenadora do CRAS

Opção:

Número

4081

Data

29/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Declara estável no Serviço Público Brisa Villas Bôas, Procuradora Jurídica

Opção:

Número

4080

Data

29/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Giovani Mohnsam Ferreira, Pedreiro

Opção:

Número

4079

Data

29/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Vera Lúcia Gräeff, Professora

Opção:

Número

4078

Data

28/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca Leilane Protzen Wally, Conselheira Tutelar suplente

Opção:

Número

4077

Data

28/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social

Opção:

Número

4076

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Leida Maria Winke Rutz, agente de Serviços Gerais

Opção:

Número

4075

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Inácio Scheunemann Maske, Chefe de Manutenção de Serviços Públicos

Opção:

Número

4074

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Promoção de Classe a servidora Carmen Beatriz Silveira Chagas, Contadora

Opção:

Número

4073

Data

22/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede licença a Jaqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem, por motivo de doença em pessoa da família

Opção:

Número

4072

Data

21/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede horário extraordinário a servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, durante o mês de abril de 2019

Opção:

Número

4071

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede horário extraordinário a servidores públicos municipais lotados na Secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento, de 01 de abril a 14 de abril de 2019 devido á grande demanda de serviços que antecedem a realização da festa municipal

Opção:

Número

4070

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Altera portaria N° 4.064/2019 e concede alteração no período de férias ao servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4069

Data

15/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Jones Alessandro Waltzer, condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4068

Data

15/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Caroline Maciel Pinto, Técnica em Contabilidade

Opção:

Número

4067

Data

12/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Complementação de Carga Horária – CCH a Mara Daniela Ceron

Opção:

Número

4066

Data

12/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa Magna Sabrina Bohn Hobuss, Gerenciadora de Ata de Registro de Preços, Município de Arroio do Padre

Opção:

Número

4065

Data

11/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Gabriela Esmerio Studzinski, Dentista

Opção:

Número

4064

Data

11/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4063

Data

06/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Marcia Perleberg Altenburg, Agente de Serviços Gerais

Opção:

Número

4062

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Promoção de Classe aos servidores Sidinei Venzke e Ricardo Fiss, condutores de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4061

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig, Professora

Opção:

Número

4060

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Lia Rejane Rutz Harms, Tesoureira

Opção:

Número

4059

Data

26/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Angélica Behling Wachholz, Enfermeira

Opção:

Número

4058

Data

26/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Carem Taiz Lerm Milech, Chefe do Departamento de Ações de Saúde

Opção:

Número

4057

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Exonera a pedido a servidora Josiela Schuch Wolter, Chefe do Departamento de Ações de Saúde

Opção:

Número

4056

Data

18/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Complementação de Carga Horária - CCH aos seguintes Docentes

Opção:

Número

4055

Data

15/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Zoé Cristina Peters Rodrigues Pinto, Professor l

Opção:

Número

4054

Data

15/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Eliéser Peter Hessler, Chefe do Departamento de Compras

Opção:

Número

4053

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Determina a relotação do servidor Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos

Opção:

Número

4052

Data

08/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo

Opção:

Número

4051

Data

08/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Luciana Cavalheiro Ribeiro, Agente de Serviços Gerais

Opção:

Número

4050

Data

08/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Lourdes Helena Moreira Vernetti, Médica

Opção:

Número

4049

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Edison Barbosa Cousen, Condutor de Veículos

Opção:

Número

4048

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa o servidor Erci de Souza Jansen como Chefe do Setor de Obras durante o gozo das férias do servidor titular

Opção:

Número

4047

Data

05/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Valmir José Perleberg, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4046

Data

05/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Marcos Eduardo Avancini Schenatto, Cardiologista

Opção:

Número

4045

Data

30/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa

Opção:

Número

2013

Data

25/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Opção:

Número

2012

Data

25/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe Estratégia Saúde da Família – ESF, PMAQ.

Opção:

Número

2011

Data

25/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece o percentual para a revisão geral.

Opção:

Número

4044

Data

24/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora. Josilene Dummer, Coordenadora pedagógica

Opção:

Número

4043

Data

22/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:

Número

4042

Data

22/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Jairo Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos/Chefe de Obras e Serviços Públicos

Opção:

Número

4041

Data

22/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, fiscal

Opção:

Número

4040

Data

21/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Comissão para avaliação de documentos quanto a contratação de estagiários pelo município

Opção:

Número

4039

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Mara Daniela Ceron, Professora

Opção:

Número

4038

Data

17/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Veículos

Opção:

Número

4037

Data

16/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Cancela férias e revoga a Portaria nº 4.009, de 17 de dezembro de 2018

Opção:

Número

4036

Data

16/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativo

Opção:

Número

4035

Data

16/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Declara desistência de candidata aprovada em concurso público

Opção:

Número

4034

Data

16/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias aO servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Supervisor de Frotas

Opção:

Número

4033

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Opção:

Número

4032

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Sônia Mara da Silva Mattos, Auxiliar Administrativo.

Opção:

Número

4031

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Elieser Pereira Szczepaniak, Agente Administrativo

Opção:

Número

4030

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Declara desistência de candidata aprovada em concurso público

Opção:

Número

4029

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Declara vago o cargo de Auxiliar Administrativo, constante no quadro de servidores públicos municipais por falecimento de seu então ocupante Patrícia Wickboldt

Opção:

Número

4028

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia Carolina Streicher Janelli da silva, Agente Administrativo

Opção:

Número

4027

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Determina o retorno de férias do Assessor Jurídico Waldir dos Santos

Opção:

Número

4026

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Jairo Müller Winter, Agente de Campo

Opção:

Número

4025

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Rafael Einhardt Rutz, Secretário Municipal

Opção:

Número

4024

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora

Opção:

Número

4023

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais

Opção:

Número

4022

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Ricardo Fiss, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4021

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Lilian Santestevan Gonçalves, Técnica de Enfermagem

Opção:

Número

4020

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Renata Ferreira Fagundes, Enfermeira

Opção:

Número

4019

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Licia Maria Brodt Manta, Médica Ginecologista

Opção:

Número

4018

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias a servidora Andréia da Silva Victória, Técnica em Enfermagem

Opção:

Número

4017

Data

09/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor Claudiomiro Bohrer, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:

Número

4016

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.

Opção:

Número

2871

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fixa os valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município

Opção:

Número

2870

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Revoga o Decreto 2.702, de 05 de janeiro de 2018 e fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss

Opção:

Número

2869

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Revoga o Decreto nº 2.701, de 05 de janeiro de 2018 e estabelece os valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município

Opção:

Número

2868

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM, para o exercício de 2018

Opção:

Número

2867

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Opção:

Número

2848

Data

07/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:

Número

2847

Data

07/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:

Número

2846

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:

Número

2845

Data

05/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Revoga o decreto n°2.614/2017, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde.

Opção:

Número

2844

Data

05/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:

Número

2002

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Opção:

Número

2001

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

Opção:

Número

2000

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre a custear a confecção e distribuição de Próteses Dentárias a membros da Comunidade Quilombola Renascer.

Opção:

Número

1999

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:

Número

1998

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Opção:

Número

1997

Data

05/12/2018

Tipo

Lei Orgânica

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

Opção: