Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/10/2025 às 10h42
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10743 atos encontrados
Nº 6660
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, o servidor Marcos Schellin, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 6659
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Hildonei Heller, auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 6658
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria N°5.799/2023 e designa servidores titulares e suplentes, como responsáveis pelo acompanhamento, registro e fiscalização do Convênio FPE n° 2731/2022
Nº 6657
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria N°6.159/2024 Designa servidores titular e suplente, para fiscais do Convênio, responsáveis pela gestão e acompanhamento da execução do objeto do convênio N° 5145/2024
Nº 6656
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria N° 6.1382024 e designa servidores titular e suplente, como responsáveis pelo acompanhamento, registro e fiscalização do Convênio FPE n° 18752023
Nº 6655
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido Émilie Scheunemann Lovato
Nº 6654
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Técnicos, para avaliação do cumprimento das aquisições contratações assumidas pelos possíveis incentivados como contrapartida para obtenção de recursos públicos municipais do Programa Lavoura Irrigada
Nº 6653
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, no âmbito do Município de Arroio do Padre
Nº 6652
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Auxiliar administrativo Sonia Mara da Silva de Mattos
Nº 6651
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidor Público, alterando a Portaria N° 6626 2025
Nº 6650
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes dos diversos órgãos para a Composição da RAE
Nº 6649
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acréscimo de Carga Horária , a contadora
Nº 6648
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria 6640 e Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal
Nº 6647
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Islaine Herrmann Marini, Professora I – 20 horas semanais
Nº 6646
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Transcurso de prazo legal para a posse de Camila de Souza Marques, Professora I -Anos Iniciais e Educação Infantil
Nº 6645
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tatiana Petiz Oreques, Professora I – 20 horas semanais
Nº 6644
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Transcurso de prazo legal para a posse de Emily Souza Nunes, Professora I -Anos Iniciais e Educação Infantil
Nº 6643
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para avaliação e julgamento de Sindicância Investigatórias e Disciplinares Especiais
Nº 6642
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Thaise Grandi Chaves
Nº 6641
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Lais Bittencourt Pedroso
Nº 6640
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal
Nº 6639
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Caroline Maciel Pinto, Técnica em Contabilidade
Nº 6638
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Especial 03 2024
Nº 6637
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidor municipal
Nº 6636
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, ao servidor Emerson Luis Tessman, condutor de Máquinas e ou Veículo
Nº 6635
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concursos Públicos no município de Arroio do Padre no exercício de 2025
Nº 6634
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Virgínia Soares Fonseca, Psicóloga
Nº 6633
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o arquivamento do Processo Sindicância Investigatória 02 2025
Nº 6632
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativo
Nº 6631
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para cuidar de pessoa da família a servidora Rosimeri Zamboni, Médica Veterinária
Nº 6630
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta
Nº 6629
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Márcia Luci Priebe Wulff, Agente de Serviços Gerais
Nº 6628
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidor Público
Nº 6627
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidor Público
Nº 6626
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidor Público
Nº 6625
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Readapta provisoriamente Emerson Luiz Tessmann no cargo de Auxiliar Administrativo
Nº 6624
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, Secretária de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Nº 6623
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Josiane Kruger Aldrighi, assessora de gabinete
Nº 6622
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, assessora de gabinete
Nº 6621
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Loutar Prieb, Secretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Nº 6620
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Camila de Souza Marques, Professora I – 20 horas semanais
Nº 6619
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria N° 6610-2025 e concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Ida Beatriz Müller, Dentista
Nº 6618
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Emily Souza Nunes, Professora I – 20 horas semanais
Nº 6617
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Transcurso de prazo legal para a posse de Monise Plamer Machado, Professora I -Anos Iniciais e Educação Infantil
Nº 6616
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara vago o cargo de Professor I, em função de aposentadoria de seu ocupante
Nº 6615
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Charles da Silva Vilela, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 6614
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora responsável pela Tesouraria do Município e concede pagamento de quebra de caixa durante período de férias da Tesoureira efetiva
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do processo eleitoral da Administração Municipal Mirim
Primeira
Anterior
Próxima
Última