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Atualizado em: 11/02/2026 às 16h48
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TODAS
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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11016
atos encontrados
Nº 6885
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Letícia Lübke Fiss Da Silveira, Monitora de Educação Especial e Inclusiva.
Nº 6884
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa Ana Paula Fernandes Araújo, Monitora de Educação Especial e Inclusiva para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 02/2025
Nº 6883
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gustavo Corrêa Anselmi, Psicólogo.
Nº 6882
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Guilherme Ernandes Goulart Da Silva, Atendente de Farmácia.
Nº 6881
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Karina Dias Lopes Soares, Médica Clínica Geral.
Nº 6880
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Martha Roschildt Blank, Agente Administrativa.
Nº 6879
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias do servidor Israel Bonow Sander, Agente de Tributos.
Nº 6878
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mônica Wilges, Arquiteta e Urbanista.
Nº 6877
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Julick Coutinho de Almeida, Agente Administrativo.
Nº 6876
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Letícia Hellwig, Engenheira Agrônoma.
Nº 6875
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede horário especial a servidora Tânia Tessmer Waltzer, Atendente de Escola de Educação Infantil.
Nº 6874
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Marcos Eduardo Avancini Schenatto, Médico Cardiologista.
Nº 6873
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria N° 6.835/2026, assunto de razão de erro material.
Nº 6872
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Valmir José Perleberg, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6871
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Andreia Kerstner Schmechel, Técnica de Enfermagem.
Nº 6870
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria N° 4893/2021 e Designa Vinicius D Harms como fiscal titular e Raquiel Schafer Jahnke como fiscal substituto para acompanhamento da execução de convênio a ser celebrado entre o Município de Arroio do Padre e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado do Turismo.
Nº 6869
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede horário especial a servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig-Professora I.
Nº 6868
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Vitor Hugo Alves de Souza, Professor II-Música
Nº 6867
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Vitória Camargo Silveira, Professora II-Educação Fisíca.
Nº 6866
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Giovani Souza Teixeira, Professor II-Educação Fisíca.
Nº 6865
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Beatriz Sievert, Professora I- Ensino Fundamental.
Nº 6864
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Luciane Bichet Luz, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Nº 6863
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Simone Xavier Moreira, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Nº 6862
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Ana Paula Fernandes Araújo, Monitor de Educação Especial Inclusiva.
Nº 6861
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Luis Eduardo Pla Azambuja, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6860
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Eriana Miranda dos Santos da Silva, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6859
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Isalete Perleberg Lapschies, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6858
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de João Pedro Herreira Magalhães, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6857
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Sheila da Silva Ruas, Atendente de Educação Infantil.
Nº 6856
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Bruna Mercheid Silveira, Técnica de Enfermagem.
Nº 6855
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Narli Henke Schneider, Professora I.
Nº 6854
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 6.847/2026.
Nº 6853
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 6.391/2025 e designa membros para comporem a Comissão para Avaliação das Emendas Parlamentares apresentadas pelos vereadores do Município e possíveis impedimentos de ordem Técnica.
Nº 6852
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Hitalo Martin Geiger, Engenheiro Civil.
Nº 6851
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para cuidar de pessoa da família a servidora, Beatriz Ott Bonow, condutor de Maquinas e/ou Veiculos.
Nº 6850
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Hitalo Martin Geiger, Engenheiro Civil.
Nº 6849
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede horário especial a servidora Valéria Voss Eichholz, Atendente de Educação Infantil
Nº 6848
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Letícia Hellwig, Fiscal do Convênio FPE N° 4127/2025, sua designação se faz necessária para fins de acompanhamento, fiscalização e controle da execução do convenio, bem como a correta aplicação dos recursos Públicos.
Nº 6847
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Juliano Hobuss Buchweitz, Prefeito Municipal.
Nº 6846
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Andriele Wickboldt Mendes, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6845
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência da candidata, Daniela Waltzer da Silva Canez aprovada em concurso público.
Nº 6844
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Martina Harter Scherdien, Vice Prefeita.
Nº 6843
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, André Maurício Liske, Secretário Adjunto.
Nº 6842
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vitor Hugo Alves de Souza, Professor II Música.
Nº 6841
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vitória Camargo Silveira, Professora II Educação Física.
Nº 6840
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giovani Souza Teixeira, Professor II Educação Física.
Nº 6839
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Beatriz Sievert, Professora I Ensino Fundamental.
Nº 6838
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciane Bichet Luz, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Nº 6837
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Simone Xavier Moreira, Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Nº 6836
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ana Paula Fernandes Araujo, Monitor de Educação Especial e Inclusiva.
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