Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 08h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10891 atos encontrados
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece oficialmente a Comunidade da Colônia Cerrito, no município de Arroio do Padre, como Patrimônio Histórico-Cultural e dá outras providências
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Nº 2529, de 28 de junho de 2023, do Município de Arroio do Padre, revogando o inciso IV do Art 2º e renumera os incisos subsequentes
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a devolver o imóvel particular cedido ao Município, o qual sediava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, para a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo de Arroio do Padre
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a implantar e realizar o Programa Municipal de Correção de Solos
Nº 6779
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria N° 6.697/2025, assunto de razão de erro material.
Nº 6778
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 6777
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor municipal, Edison Barboza Cousen.
Nº 6776
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora, com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6775
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa Tiffany Duarte de Sa, Contadora 24 horas semanais, para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 01/2023.
Nº 6774
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe as seguintes servidoras municipais Claudia Josiane Sturbelle Cardoso e Lorraine Storch Meyer da Silva.
Nº 6773
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 6772
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acréscimo de Carga Horária, a contadora.
Nº 6771
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Mariângela Uhlmann Soares, Enfermeira.
Nº 6770
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tiffany Duarte de Sa, Contador, com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6769
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência do candidato Jeordano Albrecht Gonçalves, aprovado em concurso público.
Nº 6768
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias aos Auxiliares de Disciplina da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6767
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias as Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6766
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 6765
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias as Atendentes de Educação Infantil lotadas na Secretaria de Educação, cultura, Esporte e Turismo.
Nº 6764
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria N°6.701, assunto de razão de erro material.
Nº 6763
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Veridiana Novelini Oliveira.
Nº 6762
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a Portaria N° 6717-2025.
Nº 6761
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jeordano Albrecht Gonçalves, Contador com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6760
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara desistência da candidata Keila Cristina Gomes da Costa , aprovada em concurso público.
Nº 6759
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reduz carga horária de Caroline Maciel Pinto, Técnica de Contabilidade.
Nº 6758
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6757
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Estabilidade a Servidora Pública, Thamísia Dirong Henke.
Nº 6756
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Keila Cristina Gomes da Costa, Contadora, com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6755
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa Carlos Benhur Nunes Jacondino, Contador 24 semanais, para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 01/2023.
Nº 6754
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira a readaptação Emerson Luiz Tessmann no cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 6753
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora , Fernanda Vieira Bonow, Chefe de Gabinete.
Nº 6752
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Danilo Lessa Cardoso, Gari.
Nº 6751
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carlos Benhur Nunes Jacondino, Contador com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 6750
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidora Jaqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica em Enfermagem.
Nº 6749
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidora Marilice Ramm Nunes, Técnica em Enfermagem.
Nº 6748
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Jairo Muller Winter, Fiscal Sanitário Ambiental.
Nº 6747
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6746
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Larissa Maria Zalewski, Médica.
Nº 6745
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Filipe André Perleberg, Condutor de Máquinas e/ou Veiculos.
Nº 6744
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Isabele Mielke Perleberg, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6743
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Carmem Rejane Sperling Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6742
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Jodele Vahl Schesener, Agente comunitária de Saúde.
Nº 6741
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa.
Nº 6740
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Karinhela Tatiegene Junges Amaral, Médica.
Nº 6739
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Paulo Roberto Carvalho da Silva, Técnico em Informática.
Nº 6738
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Lisiani Einhardt Bubolz, Agente de serviços Gerais.
Nº 6737
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Angélica Behling Wachholz, Enfermeira.
Nº 6736
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora Micheli Eichholz, Atendente de Consultório Dentário.
Nº 6735
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidora, Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta.
Primeira
Anterior
Próxima
Última