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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5778 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3946
Data
26/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Reintegra em caráter provisório, Isair Rutz, Vigia, ao quadro de servidores públicos do município

Opção:
Número
3945
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Elton Loir Hessler, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.

Opção:
Número
2810
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
3944
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Nomeia Lizandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem.

Opção:
Número
3943
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera a pedido a servidora Cristiani de Barros Vicentine, Técnica de Enfermagem.

Opção:
Número
3942
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Ottomar Roberto Leitzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3941
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Erci de Souza Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.

Opção:
Número
3940
Data
17/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede licença a Jaqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem, por motivo de doença em pessoa da família.

Opção:
Número
3939
Data
16/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Dóris Cristiane Soares Henke, Conselheira Tutelar.

Opção:
Número
3938
Data
16/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Declara vago o cargo de Vigia, em função de aposentadoria de seu/sua ocupante.

Opção:
Número
2809
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2808
Data
11/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
3937
Data
10/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Natali Klumb Cruz Betemps, professora.

Opção:
Número
2807
Data
09/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
3936
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Nomeia Lucas Giovane Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3935
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe à servidora Lelani Knuth Venzke, Agente de Serviços Gerais.

Opção:
Número
2806
Data
05/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2805
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2804
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2803
Data
02/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
3934
Data
28/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Nomeia membros da Comissão Permanente Licitações.

Opção:
Número
3933
Data
28/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.

Opção:
Número
3932
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Prorrogação de Licença Maternidade à servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig, Professor.

Opção:
Número
3931
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Nomeia Paulo César Gomes Pereira, Médico Veterinário.

Opção:
Número
2802
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2801
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2800
Data
21/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2799
Data
18/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2798
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2797
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Revoga a decreto n°2.572/2017, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

Opção:
Número
2796
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2795
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2794
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta o sistema de registro de preços para serviços e compras do Município de Arroio do Padre.

Opção:
Número
2793
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2792
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2791
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2790
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2789
Data
30/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2788
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2787
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2786
Data
22/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Retifica o Decreto N° 2.754/2018, que nomeou membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.

Opção:
Número
2785
Data
17/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2784
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
023
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera o art. 54 A e respectivos parágrafos da Lei Complementar Nº 12 de 19 de novembro de 2009 e revoga a Lei Complementar n° 14 de 17 de abril de 2013.

Opção:
Número
1902
Data
22/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Lei 1.902-2017 - Crédito Suplementar - Camara

Opção:
Número
2517
Data
30/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2516
Data
30/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2515
Data
30/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2514
Data
30/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2513
Data
30/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
3409
Data
29/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre o transporte de servidores em veículo oficial do Município.

Opção:
Número
3408
Data
28/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Retira função gratificada do servidor Hildonei Heller.

Opção:
Número
3407
Data
27/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera Sandro Hilário Leitzke, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Opção:
Número
3406
Data
27/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera Rafael Rutz, Chefe de Agricultura.

Opção:
Número
3405
Data
27/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera Andiara Mendes Bonow, Assessora de Gabinete.

Opção:
Número
3404
Data
27/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera Natana Denzer Krause, Chefe de Gabinete.

Opção:
Número
3403
Data
27/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Exonera Daniel Maximila Rocha, Diretor de Educação.

Opção:
Número
3402
Data
26/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Eliéser Peter Hessler, Chefe do departamento de compras.

Opção:
Número
3401
Data
26/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Gilnei Fischer, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento.

Opção:
Número
2512
Data
26/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2511
Data
26/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2510
Data
26/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2509
Data
26/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2508
Data
26/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
3400
Data
15/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Revoga a Nº 3.396/2016.

Opção:
Número
3399
Data
15/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a servidores do Magistério.

Opção:
Número
3398
Data
15/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede gratificação por pós-graduação, nível de Especialização em Clínica Médica, a Yuri Martins Almeida, Médico Clínico Geral 12h.

Opção:
Número
3397
Data
15/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Retira Complementação de Carga Horária e de Apoio a Aluno Especial.

Opção:
Número
2507
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2506
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2504
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2503
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2502
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
2501
Data
15/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
3396
Data
14/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Mudança de Nível a docente Mara Lisandra Perleberg Rivarolli.

Opção:
Número
3395
Data
13/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Tiago Gocks Patzlaff, Auxiliar Administrativo.

Opção:
Número
3394
Data
13/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Marcos Schellin, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
1784
Data
13/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Opção:
Número
1783
Data
13/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui Turno único no serviço público municipal.

Opção:
Número
1782
Data
13/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.

Opção:
Número
3392
Data
12/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Promoção de Cargo para a Classe “B” a Edison Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3391
Data
12/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Promoção de Cargo para a Classe “B” a Gerson André Mackedanz, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3390
Data
12/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Promoção de Cargo para a Classe “C” a Valdemar Ricardo Neuschrank, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3389
Data
12/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Ida Betriz Muller, Dentista.

Opção:
Número
2505
Data
12/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 26 de dezembro de 2016, a partir das 12 horas.

Opção:
Número
3388
Data
09/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Jacqueline Ávila da Cruz, Técnica de Enfermagem.

Opção:
Número
3387
Data
09/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Cássia Fernanda Silveira, Enfermeira.

Opção:
Número
3386
Data
09/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saúde.

Opção:
Número
3385
Data
09/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Adriana Andreuchetti, Agente de Serviços Gerais.

Opção:
Número
3384
Data
09/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Isaque Peter, Agente Administrativo.

Opção:
Número
3383
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias aos professores da rede municipal de ensino.

Opção:
Número
3382
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Isair Eugênio Rutz, Vigilante.

Opção:
Número
3381
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Paulo Roberto Carvalho da Silva, Técnico em Informática.

Opção:
Número
3380
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Tatiele Schlesener Milech, Conselheira Tutelar.

Opção:
Número
3379
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Eldo Leitzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

Opção:
Número
3378
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias aos Condutores de Máquinas e/ou Veículos, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Opção:
Número
3377
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias as Atendentes de Educação Infantil .

Opção:
Número
3376
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias aos Auxiliares de Disciplina, da Rede Municipal de Ensino.

Opção:
Número
3375
Data
08/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias aos Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.

Opção:
Número
2500
Data
08/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

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Página:
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