Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibra
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Legislação...
Transparência
Fly Transparência
Radar da Transparência Pública
Licitacon Cidadão
SIC – Acesso a informação
Concurso
Concurso Público
Plano de Carreira
Carta de Serviços
Turismo
Serviços
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Câmara Legislativa
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon
Arquivos diversos para Download
Editais
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal de Arroio do Padre/RS
Transparência
Fly Transparência
Radar da Transparência Pública
Licitacon Cidadão
SIC – Acesso a informação
Concurso
Concurso Público
Plano de Carreira
Carta de Serviços
Turismo
Vacinação
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Câmara Legislativa
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon
Arquivos diversos para Download
Editais
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9454
atos encontrados
Nº 5940
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Marcio Espinosa De Farias, Engenheiro Agrônomo.
Nº 5939
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Lícia Maria Brod Manta, Médica Ginecologista.
Nº 5938
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5937
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Bruna Mercheid Silveira, Técnica de Enfermagem.
Nº 5936
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 5935
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Juliana Pegoraro Adamoli, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5934
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Kátia Rozane Peters Rodrigues, Agente de Serviços Gerais, em razão de sua aposentadoria.
Nº 5933
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora Camila Gomes Medina.
Nº 5932
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quebra de caixa a Vanessa Ott Cafuman.
Nº 5931
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão/Técnicos, para avaliação do cumprimento das aquisições/contratações assumidas pelos possíveis incentivados como contrapartida para obtenção de recursos públicos municipais do programa Lavoura Irrigada.
Nº 5930
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 23/2023.
Nº 5929
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 22/2023.
Nº 5928
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 21/2023.
Nº 5927
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo Administrativo Especial 20/2023.
Nº 5926
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5925
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial para apurar possíveis infrações de empresa participante de licitação no município de Arroio do Padre.
Nº 5924
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Paloma Rutz Harms, Chefe de Ações de Saúde, padrão CC 17.
Nº 2628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - I.
Nº 2627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre correção dos arts. 2º, 3º e 6º da Lei Municipal nº 2.623, de 19 de fevereiro de 2024.
Nº 2626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre correção dos arts. 2º 3º e 6º da Lei Municipal nº 2.622, de 19 de fevereiro de 2024.
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a contratar veterinário / clínica especializada para realização de exames de anemia infecciosa e de vacina contra a influenza em equinos que participarão dos desfiles da Festa do Cáqui e da Maçã e nos festejos da Semana Farroupilha, de 2024.
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto n° 3.213/2021, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde.
Nº 5923
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Carem Taiz Lerm Milech, Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social, durante o período de férias do titular.
Nº 5922
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) ao servidor Hítalo Martin Geiger, Engenheiro Civil do Município.
Nº 5921
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5920
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Mudança de Nível a docente Valéria Kruschardt de Oliveira, Professor I.
Nº 5919
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5918
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Zedeni Cleni Cardozo de Lima, Técnica de Enfermagem.
Nº 5917
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Romeu Zell, Secretário da Saúde e Assistência Social.
Nº 5916
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo.
Nº 5915
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Gabriela Esmerio Stuszinski, Dentista.
Nº 5914
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Claudiomiro Bohrer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5913
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora Vânia Simone Mackedanz Timm, Agente de Serviços Gerais, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 5912
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nathália Bonow, Chefe da Coordenação Pedagógica, padrão CC 5.
Nº 5911
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Berenice Marques de Carvalho, Coordenadora de Habitação e Urbanismo CC.
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 5910
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Rui Carlos Peter, Prefeito Municipal.
Nº 5909
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para comporem a Comissão para Avaliação das Emendas Parlamentares apresentadas pelos vereadores do Município e possíveis impedimentos de ordem Técnica.
Nº 5908
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação de carga horária a Professores da rede municipal de ensino.
Nº 5907
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5906
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Katherin Cristina Blödorn Hirdes, Diretora de Educação, padrão CC 3.
Nº 5905
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rejane Harms Altenburg, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 5904
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Katherin Cristina Blödorn Hirdes, Chefe da Coordenação Pedagógica, padrão CC 5.
Nº 5903
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Rejane Harms Altenburg, Diretora de Educação, padrão CC 3.
Nº 5902
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Nathália Bonow, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 2623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 2622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 12:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia