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Prefeitura de Arroio do Padre / RS
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6377 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4154
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Ruth Maas Lerm, Conselheira Tutelar.

Opção:
Número
4153
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Sérgio Aldrighi Raffi, Agente Administrativo

Opção:
Número
4152
Data
24/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Loraine Storch Meyer da silva, Pediatra.

Opção:
Número
2928
Data
23/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de julho de 2018, data relativa ao Dia do Colono.

Opção:
Número
4151
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga Portaria 3.695/2017 e designa o servidor Donério Taison Lima Santos, fiscal dos contratos administrativos, cujo objeto sejam obras e edificações.

Opção:
Número
2927
Data
19/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2926
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2044
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário, a Avaliação dos Serviços Públicos e o Conselho de Usuário no Município de Arroio do Padre.

Opção:
Número
2925
Data
12/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2924
Data
11/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2923
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso do auditório da Prefeitura Municipal a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Zona Sul – Sicredi Zona Sul, no dia 11 de Julho de 2019, na parte da tarde.

Opção:
Número
2922
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2043
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
4150
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Francesca Beiersdorf Peter, Médica.

Opção:
Número
4149
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara desistência de candidato aprovado em concurso público.

Opção:
Número
4148
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a servidora Islaine H. Marini, Professor I.

Opção:
Número
4147
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe ao servidor Fábio Enri Bazili, Professor II.

Opção:
Número
4146
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a seguintes docentes.

Opção:
Número
4145
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga Portaria 4.132/2019 de 02 de julho de 2019.

Opção:
Número
4144
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a servidora Cassia Raquel B. Hellwig, Professor.

Opção:
Número
4143
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Natana Denzer Krause, Diretora de Educação.

Opção:
Número
4142
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.

Opção:
Número
4141
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Larissa Maria Zalewski, Médica.

Opção:
Número
4140
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Rossano Linemann de Almeida, Secretário Adjunto.

Opção:
Número
4139
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Eliéser Peter Hessler, Chefe do Departamento de Compras.

Opção:
Número
4138
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo.

Opção:
Número
4137
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Sidinei Venzke, condutor de Máquinas e ou Veículos.

Opção:
Número
4136
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede licença a Fernando Cortez Andreuchetti, condutos de Máquinas, por motivo de doença em pessoa da família.

Opção:
Número
4135
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Servidor Israel Bonow Sander, Agente de Tributos

Opção:
Número
4134
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Tatiele Schlesener Milech, conselheira Tutelar

Opção:
Número
4133
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Vice-Prefeito Municipal, Nelson Milech

Opção:
Número
4132
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa o servidor Erci de Souza Jansen como Gari durante o gozo das férias do servidor titular

Opção:
Número
4131
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Lilian Fernandes Barbosa, Engenheira Agrônoma

Opção:
Número
4130
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Dalvino Perleberg, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4129
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Danilo Lessa Cardoso, Gari

Opção:
Número
4128
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara estável no Serviço Público Aline Steinnetz Gandra, Agente de Controle Interno

Opção:
Número
2921
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2920
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2919
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2918
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2917
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do parágrafo único, art. 1º, do Decreto Nº 2.869/2019.

Opção:
Número
2916
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2915
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Revoga a decreto n°2.797/2018, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

Opção:
Número
2914
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2913
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2912
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2911
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2910
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2909
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2908
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2907
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2906
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2905
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2019, Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
2904
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2903
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2902
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2901
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2900
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2899
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, Quinta-feira Santa.

Opção:
Número
2898
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2897
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
Número
2896
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, excepcionalmente neste ano, no dia 15 de abril de 2019.

Opção:
Número
2895
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2894
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2893
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2892
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2891
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2890
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2889
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2888
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece os valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.

Opção:
Número
2887
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2886
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2885
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2884
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2883
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de março de 2019.

Opção:
Número
2882
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Convoca a V Conferência Municipal da Saúde de Arroio do Padre.

Opção:
Número
2881
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2880
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2879
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Revoga o decreto n°2.845/2018, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde.

Opção:
Número
2878
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2877
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2876
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2875
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.

Opção:
Número
2873
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera e estabelece novos valores para o ressarcimento de despesas a servidores públicos municipais.

Opção:
Número
2872
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa os valores para a troca de notas fiscais vinculados a Campanha de incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei Preciso da Nota’’.

Opção:
Número
4127
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Rafaela Mortágua Guerra, Psicóloga

Opção:
Número
4126
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Mirian Elisabete Walker da Silva, Médica

Opção:
Número
4125
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Francesca Beiersdorf Peter, Médica

Opção:
Número
4124
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Mariani Magnus da Luz Andrade, Médica

Opção:
Número
4123
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao Prefeito Municipal, Leonir Aldrighi Baschi

Opção:
Número
4122
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Aline Steinntz Gandra, Agente de Controle Interno

Opção:
Número
4121
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Donerio Taison Lima Santos, Engenheiro Civil

Opção:
Número
4120
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Instaura Processo Administrativo Especial

Opção:
Número
4119
Data
21/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Instaura Processo Administrativo Especial

Opção:
Número
4118
Data
21/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a servidora Marcia Leitzke, Agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
2042
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Geografia Professor II.

Opção:
Número
4117
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Loutar Prieb, Secretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos

Opção:
Número
4116
Data
13/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Berenice Marques de Carvalho, Assessora de Gabinete

Opção:
Número
4115
Data
11/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrtiva

Opção:
Número
4114
Data
11/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann

Opção:
Página:
NEWSLETTER    | Receba informativos da Prefeitura de Arroio do Padre
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