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Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 6428
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidor municipal.
Nº 6427
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maiara Soares Mota, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6426
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
nomeia membros da jari.
Nº 6425
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Marilice Ramm Nunes, Técnica de Enfermagem.
Nº 6424
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Condutor de Máquinas e ou Veículos – Supervisor da frota Municipal.
Nº 6423
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6422
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo.
Nº 6421
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari.
Nº 6420
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 6419
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica sanção administrativa à empresa EK Construtora Ltda.
Nº 6418
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Readapta em caráter precário (temporário) o servidor Ricardo Fiss, condutor de Máquinas e ou Veículos no cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 6417
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias da servidora Virgínia Soares de Campos, Psicóloga.
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar - Folha Abril.
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto N 3975-2025 e designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial - Renovação Veículos Agricultura.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial - Renovação Veículos Obras.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial - Pavimentação 25 de Julho.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar - Reforma Cemitério.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar - Saúde Emenda PAP Daniel Trzeciak.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025
Nº 6416
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, o aumento da jornada de trabalho, carga horária semanal de Loraine Storch Meyer da Silva, Médica Pediatra.
Nº 6415
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 6414
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do Processo Sindicância Investigatória 01-2024.
Nº 6413
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fábio Lemos Farias, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6412
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Hítalo Martin Geiger , Engenheiro Civil.
Nº 6411
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Talia Schmalfuss Plamer Strelow, Professor I e Orientadora Educacional.
Nº 6410
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora Talia Schmalfuss Plamer Strelow, Orientadora Educacional.
Nº 6409
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória.
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o novo valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.
Nº 6408
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidores municipais
Nº 6407
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cristian Marlon da Silva Vergara, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Nº 6406
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Otto Augusto Klug como Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Arroio do Padre
Nº 6405
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Complementação de Carga Horária – CCH, a docente Islaine Hermann Marini, Professor I.
Nº 6404
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mariana Mackedanz Oliveira, assessora de gabinete.
Nº 6403
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a Sônia Mara da Silva de Mattos, Auxiliar Administrativo.
Nº 6402
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a Valmir José Perleberg, Condutor de Máquinas e ou Veículos.
Nº 6401
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira FG de Regente Escolar a Islaine Marini.
Nº 6400
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 6084-2024 e Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes dos diversos órgãos para a Composição da RAE – Rede de Apoio a Escola Município de Arroio do Padre.
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 17 de abril de 2025, “Quinta-feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, excepcionalmente neste ano, no dia 14 de abril de 2025.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar - Folha Março.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
30/04/2025 15:46
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