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Prefeitura de Arroio do Padre / RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6228 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4094
Data
09/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o servidor Daniel Konrad Correa, na qualidade de Engenheiro Civil do município, a realizar o cadastro para desassoreamento de arroios presentes no município

Opção:
Número
4093
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe ao servidor Victor de Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4092
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Marilice Ramm Nunes, Técnico de Enfermagem

Opção:
Número
4091
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Exonera a pedido a servidora Luciane Souza Hartwing, Técnico de Enfermagem

Opção:
Número
4090
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor André Maurício Liske, Secretário Adjunto

Opção:
Número
4089
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede licença a Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais, por motivo de doença em pessoa da família

Opção:
Número
4088
Data
23/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Elmo Berndt, Gari

Opção:
Número
4087
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Autoriza alteração da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Saneamento e da Secretaria da Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento

Opção:
Número
4086
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa o servidor Ottomar Roberto Leitzke como Chefe de Manutenção de Serviços Públicos durante o gozo das férias do servidor titular

Opção:
Número
4085
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Andréia K. Schmechel, Atendente de Educação Infantil

Opção:
Número
4084
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Emerson Luis Tessmann, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4083
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Instaura Processo Administrativo Especial para apurar situações pertinentes a entrega de objeto previsto no pregão presencial 16/2018

Opção:
Número
4082
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Sabrina Wally Mülling, Coordenadora do CRAS

Opção:
Número
4081
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara estável no Serviço Público Brisa Villas Bôas, Procuradora Jurídica

Opção:
Número
4080
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Giovani Mohnsam Ferreira, Pedreiro

Opção:
Número
4079
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Vera Lúcia Gräeff, Professora

Opção:
Número
4078
Data
28/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca Leilane Protzen Wally, Conselheira Tutelar suplente

Opção:
Número
4077
Data
28/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social

Opção:
Número
4076
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Leida Maria Winke Rutz, agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
4075
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Inácio Scheunemann Maske, Chefe de Manutenção de Serviços Públicos

Opção:
Número
4074
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a servidora Carmen Beatriz Silveira Chagas, Contadora

Opção:
Número
4073
Data
22/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede licença a Jaqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem, por motivo de doença em pessoa da família

Opção:
Número
4072
Data
21/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede horário extraordinário a servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, durante o mês de abril de 2019

Opção:
Número
4071
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede horário extraordinário a servidores públicos municipais lotados na Secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento, de 01 de abril a 14 de abril de 2019 devido á grande demanda de serviços que antecedem a realização da festa municipal

Opção:
Número
4070
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera portaria N° 4.064/2019 e concede alteração no período de férias ao servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4069
Data
15/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Jones Alessandro Waltzer, condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4068
Data
15/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Caroline Maciel Pinto, Técnica em Contabilidade

Opção:
Número
4067
Data
12/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Complementação de Carga Horária – CCH a Mara Daniela Ceron

Opção:
Número
4066
Data
12/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa Magna Sabrina Bohn Hobuss, Gerenciadora de Ata de Registro de Preços, Município de Arroio do Padre

Opção:
Número
4065
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Gabriela Esmerio Studzinski, Dentista

Opção:
Número
4064
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4063
Data
06/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Marcia Perleberg Altenburg, Agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
4062
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe aos servidores Sidinei Venzke e Ricardo Fiss, condutores de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4061
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig, Professora

Opção:
Número
4060
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Lia Rejane Rutz Harms, Tesoureira

Opção:
Número
4059
Data
26/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Angélica Behling Wachholz, Enfermeira

Opção:
Número
4058
Data
26/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Carem Taiz Lerm Milech, Chefe do Departamento de Ações de Saúde

Opção:
Número
4057
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Exonera a pedido a servidora Josiela Schuch Wolter, Chefe do Departamento de Ações de Saúde

Opção:
Número
4056
Data
18/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Complementação de Carga Horária - CCH aos seguintes Docentes

Opção:
Número
4055
Data
15/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede Prorrogação de Licença Maternidade à Zoé Cristina Peters Rodrigues Pinto, Professor l

Opção:
Número
4054
Data
15/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Eliéser Peter Hessler, Chefe do Departamento de Compras

Opção:
Número
4053
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Determina a relotação do servidor Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos

Opção:
Número
4052
Data
08/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo

Opção:
Número
4051
Data
08/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Luciana Cavalheiro Ribeiro, Agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
4050
Data
08/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Lourdes Helena Moreira Vernetti, Médica

Opção:
Número
4049
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Edison Barbosa Cousen, Condutor de Veículos

Opção:
Número
4048
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa o servidor Erci de Souza Jansen como Chefe do Setor de Obras durante o gozo das férias do servidor titular

Opção:
Número
4047
Data
05/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Valmir José Perleberg, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4046
Data
05/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Marcos Eduardo Avancini Schenatto, Cardiologista

Opção:
Número
4045
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa

Opção:
Número
2013
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Opção:
Número
2012
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe Estratégia Saúde da Família – ESF, PMAQ.

Opção:
Número
2011
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estabelece o percentual para a revisão geral.

Opção:
Número
4044
Data
24/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora. Josilene Dummer, Coordenadora pedagógica

Opção:
Número
4043
Data
22/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4042
Data
22/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Jairo Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos/Chefe de Obras e Serviços Públicos

Opção:
Número
4041
Data
22/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, fiscal

Opção:
Número
4040
Data
21/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão para avaliação de documentos quanto a contratação de estagiários pelo município

Opção:
Número
4039
Data
18/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Mara Daniela Ceron, Professora

Opção:
Número
4038
Data
17/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Veículos

Opção:
Número
4037
Data
16/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Cancela férias e revoga a Portaria nº 4.009, de 17 de dezembro de 2018

Opção:
Número
4036
Data
16/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativo

Opção:
Número
4035
Data
16/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara desistência de candidata aprovada em concurso público

Opção:
Número
4034
Data
16/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias aO servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Supervisor de Frotas

Opção:
Número
4033
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Opção:
Número
4032
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Sônia Mara da Silva Mattos, Auxiliar Administrativo.

Opção:
Número
4031
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Elieser Pereira Szczepaniak, Agente Administrativo

Opção:
Número
4030
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara desistência de candidata aprovada em concurso público

Opção:
Número
4029
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara vago o cargo de Auxiliar Administrativo, constante no quadro de servidores públicos municipais por falecimento de seu então ocupante Patrícia Wickboldt

Opção:
Número
4028
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Carolina Streicher Janelli da silva, Agente Administrativo

Opção:
Número
4027
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Determina o retorno de férias do Assessor Jurídico Waldir dos Santos

Opção:
Número
4026
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Jairo Müller Winter, Agente de Campo

Opção:
Número
4025
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Rafael Einhardt Rutz, Secretário Municipal

Opção:
Número
4024
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora

Opção:
Número
4023
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais

Opção:
Número
4022
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Ricardo Fiss, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4021
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Lilian Santestevan Gonçalves, Técnica de Enfermagem

Opção:
Número
4020
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Renata Ferreira Fagundes, Enfermeira

Opção:
Número
4019
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Licia Maria Brodt Manta, Médica Ginecologista

Opção:
Número
4018
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Andréia da Silva Victória, Técnica em Enfermagem

Opção:
Número
4017
Data
09/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor Claudiomiro Bohrer, Condutor de Máquinas e ou Veículos

Opção:
Número
4016
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.

Opção:
Número
2871
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa os valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município

Opção:
Número
2870
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Revoga o Decreto 2.702, de 05 de janeiro de 2018 e fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss

Opção:
Número
2869
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Revoga o Decreto nº 2.701, de 05 de janeiro de 2018 e estabelece os valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município

Opção:
Número
2868
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM, para o exercício de 2018

Opção:
Número
2867
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Opção:
Número
2848
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2847
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2846
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2845
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Revoga o decreto n°2.614/2017, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde.

Opção:
Número
2844
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2002
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Opção:
Número
2001
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

Opção:
Número
2000
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a custear a confecção e distribuição de Próteses Dentárias a membros da Comunidade Quilombola Renascer.

Opção:
Número
1999
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
1998
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Opção:
Número
1997
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

Opção:
Número
1996
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.

Opção:
Número
2843
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.

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