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Alimentação Escolar Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas quatro escolas públicas municipais quais sejam: EMEF completo Benjamin Constant, EMEF incompleto Barão do Rio Branco,...

A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar. 

ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE IMÓVEL   Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadão que possua um imóvel no município e que deseja alterar informações cadastrais na Prefeitura poderá fazê-lo presencialmente no setor de...

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU DE FUNCIONAMENTO Serviço para: Cidadão Objetivo: Emissão do alvará de localização e/ou de funcionamento para empresas. Forma de Acesso: Presencial no setor de tributação  

ALVARÁ FLORESTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Alvará a partir da visita técnica e avaliação.  

ANÁLISE DE ENDEREÇO NA CONSULTA DE VIABILIDADE Serviço para: Cidadão Objetivo: O Agente de Desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei...

APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de aplicação da vacina contra a Brucelose em animais fêmeas de 3 a 8 meses  

Apoio e realização de eventos   Apoio na realização de eventos no Arroio do Padre, com o objetivo de promover o seu potencial turístico e cultural.   Realização pela Prefeitura Municipal de Arroio do Padre da Festa...

aprovação de parcelamento do solo - loteamento Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO   Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

Aprovação de Projetos e Licença para Construção Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

Assistência Farmacêutica Serviço para: Cidadão Formas de acesso: Presencial Disponibilização e entrega de medicamentos gratuitos, conforme Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, através da farmácia...

Atenção Primária à Saúde – Estratégia de Saúde da Família   Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para...

Atendimento Odontológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Atendimento e acompanhamento odontológico na Unidade de Saúde.  

Atendimento Psicológico   Serviço para: Cidadão Formas de Acesso: Presencial Oferta de Apoio, atendimento e acompanhamento psicológico constatada a necessidade

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.  

AVALIAÇÃO DE ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de avaliação do valor venal de propriedades localizadas dentro do perímetro municipal.  

AVALIAÇÃO DE valor venal para ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Serviço para: Cidadão Objetivo: O cidadão que deseja solicitar baixa da inscrição estadual de produtor rural podem solicitar no setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial no setor de...

Biblioteca Pública Municipal - empréstimo de livros Empréstimo de itens do acervo da Biblioteca Pública Municipal disponíveis para os usuários mediante cadastrado.  Formas de acesso Presencial Empréstimo de itens...

CÁLCULO DA CALAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CALCÁRIO Serviço para: Secretaria de Agricultura. Formas de Acesso: Presencial. Cálculo da necessidade a partir da avaliação da Análise de Solo da propriedade dos...

CAMPANHA PAGUEI PRECISO DA NOTA Serviço para: Cidadão Objetivo: Campanha que objetiva a troca de notas ficais de compra emitidas por empresas do Município por cartelas para o sorteio de prêmios. Forma de Acesso:...

CERTIDÃO DE IMÓVEL Serviço para: Cidadão Objetivo: Cidadãos que possuem imóvel no município podem solicitar a certidão ao setor de tributação. Forma de Acesso: Presencial.  

Certidão de retificação de matrícula Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial.  

CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.