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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 25/04/2024 às 19h00
Meio Ambiente
Controle dos Prazos de Vigência das Outorgas dos Licenciamentos e Outorgas Desta Prefeitura
CONTROLE DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS OUTORGAS DOS LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DESTA PREFEITURA
Serviço para: Prefeitura.
Formas de Acesso: Presencial.
Controle das vigências dos licenciamentos e outorgas sob responsabilidade desta Prefeitura.
 
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Serviço para:
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Documentação
Relatório ou Memorando de comunicação.
 
Custos
Atribuição de cargo (sem custos excedentes).
 
Etapas do Serviço
Cronograma das vigências e emissão de relatório ou memorando ao setor responsável para providências.
Requisitos
Informações respectivas aos processos de licenciamentos.
 
Prazo para Atendimento
Sem previsão (controle periódico para evitar revogações de processos).
 
Forma de Acompanhamento
Das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h (Segundas, terças e/ou quintas-feiras).
 
Observações
Formas de consulta: Presencial e Telefone.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Vilson Pieper
ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
TELEFONE:
(53) 3224 9135 ou 3224 9100
E-MAIL:
agricultura@arroiodopadre.rs.gov.br
ENDEREÇO:
Av. Vinte e Cinco de Julho, 383, Centro - Cep: 96155-000
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 14:46
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