RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020
O Prefeito Municipal de Arroio do Padre/RS, Sr. Leonir Aldrighi Baschi, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Federal 8.666/93, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico 18/2020, quanto ao alcance das expressões local ou regional (art. 48, inc. II, art. 49, L.C. 123/2006), conforme abaixo:
Passa a constar no preâmbulo do edital:
Quanto ao alcance das expressões local ou regional (art. 48, inc. II, art. 49, L.C. 123/2006) são consideradas as pequenas e microempresas e empresas de pequeno porte as situadas no estado do Rio Grande do Sul.
Considerando a retificação em epígrafe, fica alterada a data de realização da sessão pública que passa a ser no dia 24 de agosto de 2020, as 09h01min.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico 18/2020.
Arroio do Padre, 11 de agosto de 2020.
Leonir Aldrighi Baschi
Prefeito Municipal
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