Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS - Processo 64 - Edital Pregão Eletrônico 16-2026 - Lei 14133

Editais de Licitações

Atualizado em: 09/03/2026 às 15h50

Processo 64 - Edital Pregão Eletrônico 16-2026 - Lei 14133 - Aquisição compostos orgânicos ensacados (Exclusivo ME-EPP)

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

16/2026

Nº do Edital

16/2026

Nº do Processo

64/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

10/02/2026 às 08h00

Realização em

30/03/2026 às 09h00

Local

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Composto orgânico Classe A ensacado de natureza física, (resíduo/composto orgânico, estercos e camas de aviário), com no máximo de 50% de umidade, com teor de (N) Nitrogênio de no mínimo de 0,5% e com peso máximo por saco de 40 kg, com certificado de registro de produto no MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA). Na condição de retirada direto na fábrica ou entreposto, com distancia máxima de 600 Km da sede do município de Arroio do Padre.

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