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04 NOV 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)

O Município de Arroio do Padre - RS comunica aos interessados que torna público o presente edital elaborado com base na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento) e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO:
Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória solicitada no item 7 através do endereço eletrônico cultura@arroiodopadre.rs.gov.br, ou de sua entrega física na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Arroio do Padre, na Avenida 25 de Julho, n°383, Centro, entre as 12:00 do dia 04 de novembro de 2024 e as 23:59 do dia 17 de novembro de 2024.

Serão consideradas inscritas as pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem todos os documentos listados no item 7.2, do edital.

O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 36.816,96 (trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais, com noventa e seis centavos), divididos entre a categoria detalhada abaixo e também no Anexo I:

I – Fomento cultural – premiação de 10 agentes culturais residentes ou domiciliados no Município de Arroio do Padre – RS, com valor unitário de R$ 3.681,69 (três mil, seiscentos e oitenta e um reais, e sessenta e nove centavos), que apresentem proposta em conformidade com este edital.
- Dos 10 agentes culturais premiados, no mínimo 2 deles (20%) devem ter desempenhado algum tipo de atividade cultural em áreas periféricas urbanas ou rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais ao longo de sua trajetória cultural.

Confira todas as informações acessando o Edital completo e os Anexos I ao VIII na notícia abaixo:

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