Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/02/2026 às 18h10
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11032
atos encontrados
Nº 1169
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
complementação e regência Narli Schneider 1169
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Inclui Anexo na Lei 911
Nº 1168
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo 10/2009 1168
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1167
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Márcia Leitzke 1167
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1166
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Alessandra Bilhalva 1166
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1165
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Valéria Fabres 1165
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1164
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Simone Luz 1164
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Fundo Defesa Civil
Nº 1163
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo 11/2009 1163
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Inclui Nova Ação na Lei 911
Nº 1162
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo 10/2009 1162
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera a Lei 1155
Nº 1161
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
de Licença de Interesse Flávia da Silva 1161
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médicos Clínico Geral
Nº 1160
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Licença de Interesse 1160
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médicos Clínico Geral
Nº 1159
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo 65/2007 de Readaptação Valdir Fehrenbach 1159
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1158
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ana Luiza da Rosa 1158
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Prorrogação Licença Maternidade
Nº 1157
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Patrícia Fagundes 1157
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Professor
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Professor
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Auxiliar Disciplina
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Revisão Servidores Câmara
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 1.145
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Doação de Imóveis as Famílias Atingidas pela Exurrada
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 170
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médico Pediatra
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médico ESF
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médico Clínico Geral
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 1.036
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Revisão Geral dos Servidores
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 1.135
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 961
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médico Clínico Geral
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Denominação Centro de Eventos
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Posto Veterinário
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Suplementar
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Agente de Serviços Gerais
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Médico Pediatra
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Técnico de Enfermagem
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Condutor de Máquinas e.ou Veículos
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Atendente de Educação Infantil
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta