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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
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Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
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Suspensa
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2514
atos encontrados
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no município, afetado pelo evento adverso Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3839
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3837
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3836
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3835
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3833
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3832
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e revoga o Decreto Municipal nº 3.828 de 04 de abril de 2024.
Nº 3831
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3830
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3829
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e revoga o Decreto Municipal nº 3.586 de 10 de janeiro de 2023.
Nº 3827
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3825
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, excepcionalmente neste ano, no dia 15 de abril de 2024.
Nº 3823
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3822
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3820
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3819
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de março de 2024, “Quinta-feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3817
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3816
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3814
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3813
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3812
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3811
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3808
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto n° 3.213/2021, e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde.
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre.
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município de Arroio do Padre.
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 e 13 de fevereiro de 2024.
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Anterior
Próxima
Última
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