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Atualizado em: 10/04/2026 às 12h00

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2890 atos encontrados

Nº 4224

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do COMSEA

Nº 4223

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arroio do Padre, do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nº 4222

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no âmbito do município de Arroio do Padre e Nomeia Membros, revogando o Decreto N 4123-2025

Nº 4221

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4220

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado religioso nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de abril de 2026

Nº 4219

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4218

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2914

Nº 4217

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4216

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre

Nº 4215

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4214

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4213

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4212

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4211

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4210

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2909

Nº 4209

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2908

Nº 4208

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2907

Nº 4207

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2906

Nº 4206

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Devolução de recursos

Nº 4205

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2.900

Nº 4204

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Especial - 2.901

Nº 4203

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - 2.901

Nº 4202

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4201

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4200

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4198

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para a Comissão da 21ª Festa Municipal de Arroio do Padre, 17ª Festa Regional do Caqui e da Maçã e o 30° Aniversário de Emancipação

Nº 4197

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4196

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4195

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar

Nº 4194

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2895

Nº 4193

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2893

Nº 4192

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2892

Nº 4191

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2887

Nº 4190

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2886

Nº 4189

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2884

Nº 4188

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2883

Nº 4187

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2.882

Nº 4186

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Suplementar - Lei 2.881

Nº 4185

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

Nº 4184

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026

Nº 4183

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Nº 4182

Decreto

Anexos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Programação orçamentária e financeira- 2026

Nº 4177

Decreto

Data: 31/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Nº 4176

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município

Nº 4175

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Nº 4174

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Nº 4173

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Nº 4170

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Nº 4169

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o plano de contratações anual no âmbito do Município de Arroio do Padre

Nº 4168

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Seta