Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 16h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2763 atos encontrados
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Arroio do Padre.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga o Decreto N° 3.308/2021 e Decreto N° 3.377/2021.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Revoga o Decreto N°3.422/2022.
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Arroio do Padre.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e revoga o Decreto Municipal nº 3.832 de 22 de abril de 2024.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Arroio do Padre.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, revogando o Decreto n° 3.979/2025.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 - Folha Maio 02.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Folha Maio.
Nº 4065
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ascensão de Cristo
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Municipal para fins de conferência e fiscalização pelo Município quanto a realização do 6° Campeonato Municipal de Futsal de Arroio do Padre.
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2794 - Crédito Especial - Aditivo Ampliação UBS.
Nº 4060
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2789 - Crédito Suplementar - Obras.
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2788 - Crédito Suplementar - Agricultura.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2787 - Crédito Suplementar - Saúde.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2786 - Crédito Suplementar - Magistério.
Nº 4056
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2785 - Crédito Suplementar - Educação.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2784 - Crédito Suplementar - Gabinete, ADM.
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2782 - Crédito Suplementar - Saúde.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Organizadora do 6° Campeonato Municipal de Futsal de Arroio do Padre e revoga o Decreto n° 3.883/2024.
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e revoga o Decreto nº 4.036/2025 e anteriores.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Folha Abril 03.
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar - Folha Abril 02.
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 3796-2024 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 3652-2023 e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Arroio do Padre.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 21:33
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia