Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/10/2025 às 10h42
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5017
atos encontrados
Nº 1963
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Disciplinar 001-2011 1963
Nº 1962
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
João Júnior 1962
Nº 1961
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ezequiel Paap 1961
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Conduta Servidor 1960
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Not Book 1959
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Megane 1958
Nº 1957
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Siena 1957
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Patrícia Fagundes 1956
Nº 1955
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ezequiel Paap 1955
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Luís Silva 1954
Nº 1953
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rerlen Bitencourt 1953
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Lidiane Muller 1952
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Luis Silva 1951
Nº 1891
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Gerson Chefe dos Serviços de Transporte da Saúde 1891
Nº 1890
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1777 - Comissão Permanente Licitação 1890
Nº 1889
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Lodávio Winke 1889
Nº 1888
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Cláudio Tessmer 1888
Nº 1887
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sônia Araújo 1887
Nº 1886
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ângela da Silva 1886
Nº 1885
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
André Wickboldt 1885
Nº 1884
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Cíntia Göcks 1884
Nº 1883
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sidinei Henke 1883
Nº 1882
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1846 1882
Nº 1881
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Benefício 1881
Nº 1880
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Disciplinar 001-2011 1880
Nº 1879
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
André Pinheiro 1879
Nº 1878
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Washington Lopez 1878
Nº 1877
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Antônio Silva 1877
Nº 1876
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Daiana Tessmer 1876
Nº 1875
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
André Barbosa 1875
Nº 1874
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Professores 1874
Nº 1873
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Agentes de Serviços Gerais 1873
Nº 1872
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Tânia Martins 1872
Nº 1871
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Jacqueline da Silva 1871
Nº 1870
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Jane Alves 1870
Nº 1869
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Jodele Schlesener 1869
Nº 1868
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Carmem Neuschrank 1868
Nº 1867
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Maria de Fátima 1867
Nº 1866
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Isair Rutz 1866
Nº 1865
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Cléo Kuter 1865
Nº 1864
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Eldo Leitzke 1864
Nº 1863
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Narli Schneider 1863
Nº 1862
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dagmar Peres 1862
Nº 1861
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Darci Kuter 1861
Nº 1860
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Cássia Silveira 1860
Nº 1859
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rejane Altenburg 1859
Nº 1858
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Josué Eicholz 1858
Nº 1857
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Tatiana Carvalho 1857
Nº 1856
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Fernanda Bonow 1856
Nº 1855
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ricardo Fiss 1855
Primeira
Anterior
Próxima
Última