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Meio Ambiente

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Alvará Florestal

ALVARÁ FLORESTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Alvará a partir da visita técnica e avaliação.  

Trabalho

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Aplicação de Vacina Contra Brucelose

APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA BRUCELOSE Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de aplicação da vacina contra a Brucelose em animais fêmeas de 3 a 8 meses  

Meio Ambiente

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Autorização Ambiental

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Autorização a partir da visita técnica e avaliação.  

Impostos e Taxas

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Avaliação de ITBI

AVALIAÇÃO DE ITBI Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Serviço de avaliação do valor venal de propriedades localizadas dentro do perímetro municipal.  

Parcerias

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Calculo da Calagem dos Beneficiários do Programa de Calcário

CÁLCULO DA CALAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CALCÁRIO Serviço para: Secretaria de Agricultura. Formas de Acesso: Presencial. Cálculo da necessidade a partir da avaliação da Análise de Solo da propriedade dos beneficiários.  

Meio Ambiente

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Certidão Negativa Ambiental

CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Certidão mediante solicitação, a partir da conferência no Sistema da Prefeitura.  

Meio Ambiente

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Controle Ambiental dos Semitérios

CONTROLE AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle ambiental a partir de vistorias técnicas periódicas.  

Meio Ambiente

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Controle dos Prazos de Vigência das Outorgas dos Licenciamentos e Outorgas Desta Prefeitura

CONTROLE DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS OUTORGAS DOS LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DESTA PREFEITURA Serviço para: Prefeitura. Formas de Acesso: Presencial. Controle das vigências dos licenciamentos e outorgas sob responsabilidade desta Prefeitura.  

Meio Ambiente

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Declaração de Não-Incidência de Licenciamento Ambiental

DECLARAÇÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Serviço para: Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão da Declaração mediante solicitação, a partir da conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente.  

Meio Ambiente

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Laudos Técnicos Ambientais

LAUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS Serviço para: Prefeitura e Cidadão. Formas de Acesso: Presencial. Emissão do Laudo a partir da visita técnica e avaliação.