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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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Portaria
Regime Jurídico
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Ano
Número
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 824
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, corrigindo omissão anterior e dá outras providências
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Autoria:
Executivo
Altera Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que despõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Lei Complementar 10/2008, de 08 de outubro de 2008. Altera o parágrafo 1º, do art. 2º da Lei Complementar 08/2007 a ementa da classificação das atividades consideradas de seu impacto local e acrescentando nova tabela no anexo I e define índice e periodicidade de correção das taxas ambientais e dá outras providências
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
28/01/2008
Autoria:
Executivo
LEI N 718
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 09:08
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