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Jornal
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 16h54
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
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Gostei
10531
atos encontrados
Nº 2316
Portaria
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Data:
-
Concede realização de horas extras 001
Nº 2314
Portaria
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Data:
-
Concede Férias Leida Rutz 001
Nº 2313
Portaria
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Data:
-
Concede Férias Rerlen Bitencourt 001
Nº 2312
Portaria
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Data:
-
Concede Férias Leandro Rediss 001
Nº 2311
Portaria
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Data:
-
Concede Promoção de Classe 001
Nº 2309
Portaria
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Data:
-
Nomeia Vera Lucia Graeff 001
Nº 2308
Portaria
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Data:
-
Exonera Fernanda Bonow 001
Nº 2307
Portaria
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Data:
-
Concede CCH 001
Nº 2306
Portaria
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Data:
-
Exonera Nair Goldbeck 001
Nº 2305
Portaria
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Data:
-
Nomeia Carla Peter 001
Nº 2304
Portaria
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Data:
-
Nomeia Rosane Vitória Gonçalves 001
Nº 2303
Portaria
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Data:
-
Nomeia Valéria Eicholz 001
Nº 2302
Portaria
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Data:
-
Nomeia Letícia Milech 001
Nº 2301
Portaria
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Data:
-
Nomeia Carla Feldens 001
Nº 2300
Portaria
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Data:
-
Nomeia Cássia Beiersdorf 001
Nº 2299
Portaria
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Data:
-
Nomeia Cristiane Morales 001
Nº 2298
Portaria
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Data:
-
Revoga a portaria n° 1.808/2011 001
Nº 2297
Portaria
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Data:
-
Concede CCH 001
Nº 2296
Portaria
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Data:
-
Concede CCH 001
Nº 2295
Portaria
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Data:
-
Comissão de avaliação de promoção de cargo 001
Nº 2294
Portaria
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Data:
-
Férias Leonardo Antunes 001
Nº 2292
Portaria
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Data:
-
Nomeia Martina Blaas 001
Nº 2290
Portaria
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Data:
-
Determina a prorrogação do prazo de apuração fato/objeto do Processo Administrativo Disciplinar 06/2012. 001
Nº 2288
Portaria
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Data:
-
Determina a prorrogação do prazo para apuração do fato/objeto do Processo Administrativo Disciplinar 07/2012. 001
Nº 2286
Portaria
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Data:
-
Nomeia Tatiana Carvalho 001
Nº 2285
Portaria
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Data:
-
Promoção/Quinquenio 001
Nº 2284
Portaria
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Data:
-
Férias a Zoé Pinto 001
Nº 2283
Portaria
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Data:
-
Nomeia Daniel Pereira 001
Nº 2282
Portaria
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Data:
-
Altera a portaria 2.243/2013 001
Nº 2281
Portaria
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Data:
-
Férias Fernanda Bonow 001
Nº 2280
Portaria
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Data:
-
Nomeia Luciani Neitzke 001
Nº 2279
Portaria
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Data:
-
Concede FG a Andréia Rediss 001
Nº 2278
Portaria
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Data:
-
Suspende gozo de férias 001
Nº 2277
Portaria
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Data:
-
Torna sem efeito a portaria 2.268/2013 001
Nº 2276
Portaria
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Data:
-
Nomeia Michele Buchweitz 001
Nº 2275
Portaria
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Data:
-
Nomeia Volnei Filho 001
Nº 2273
Portaria
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Data:
-
Nomeia André Mauricio Liske 001
Nº 2272
Portaria
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Data:
-
Nomeia Estevão Daumann 001
Nº 2271
Portaria
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Data:
-
Exonera André Mauricio Liske 001
Nº 2270
Portaria
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Data:
-
Altera o art 1° da portaria 2.130/2012 001
Nº 2268
Portaria
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Data:
-
Revoga a portaria 2.038/2012 001
Nº 2267
Portaria
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Data:
-
Auxilio para diferença de caixa 001
Nº 2266
Portaria
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Data:
-
Férias Ângela da Silva 001
Nº 2265
Portaria
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Data:
-
Férias Patricia Fagundes 001
Nº 2264
Portaria
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Data:
-
Exonera Kátia dos Santos 001
Nº 2263
Portaria
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Data:
-
Exonera Fabiana Noguês 001
Nº 2262
Portaria
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Data:
-
Exonera Marlise Klug 001
Nº 2261
Portaria
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Data:
-
Férias Paulo Muller 001
Nº 2260
Portaria
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Data:
-
Exonera Gabriel Fischer 001
Nº 2259
Portaria
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Data:
-
Férias Andréia Rediss 001
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
11/07/2025 21:33
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