Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibra
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Legislação...
Transparência
Fly Transparência
Radar da Transparência Pública
Licitacon Cidadão
SIC – Acesso a informação
Concurso
Concurso Público
Plano de Carreira
Carta de Serviços
Turismo
Serviços
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Câmara Legislativa
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon
Arquivos diversos para Download
Editais
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal de Arroio do Padre/RS
Transparência
Fly Transparência
Radar da Transparência Pública
Licitacon Cidadão
SIC – Acesso a informação
Concurso
Concurso Público
Plano de Carreira
Carta de Serviços
Turismo
Vacinação
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Câmara Legislativa
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon
Arquivos diversos para Download
Editais
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8959
atos encontrados
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 114
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 113
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Motorista
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Recursos Financeiros para Festa
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Técnico Enfermagem e ACD
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Convênio Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Revoga Lei 17
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Acordo com SEHADUR
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratos
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Alienação de Veículo
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Atendimento dos Serviços de Saúde
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Receita e Despesa 2008
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Troca-Troca
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Operador de Máquinas
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Veterinário
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Auxílio Transporte Alunos
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Suplementar
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Inclui Nova Ação na Lei 531
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
-
LDO 2008
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 113
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 113
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 113
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Suplementar
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Campanha de Vacinação de Animais
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Auxiliar Administrativo
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
LEI N
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 670
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Inclui Nova Ação na Lei 531
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera Lei 401
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato Auxiliar Administrativo
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contrato e Custeio de Análise de Solo
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Calendário Anual
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Suplementar
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Crédito Adicional Especial
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Paguei Preciso da Nota
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Administração Mirim
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Concede Benefícios pelo Plantão Social
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
22/09/2023 15:12
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia