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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Comércio
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-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Promoções
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Tráfego
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-- -- Diversos
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-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Taxas
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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158
atos encontrados
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Conselho Municipal de Assistência Social 1133
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Conselho Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente 1132
Nº 1131
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1131
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1130
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Ponto Facultativo 1129
Nº 1128
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1128
Nº 1127
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1127
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1126
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1125
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1124
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1123
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1122
Nº 1121
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Conselho Municipal da Saúde 1121
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1118
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Especial 1119
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Suplementar 1117
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Ponto Facultativo 1116
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Ponto Facultativo 1115
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Suplementar 1114
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Suplementar 1113
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Suplementar 1112
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Licitação 1111
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Especial 1110
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Crédito Adicional Suplementar 1109
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação de Emergência 1107
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Pregoeiro 1101
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
URM 1097
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Lei Complementar 11, de 30 de julho de 2009 Revoga o Art. 74 da lei Complementar nº 02, de 30 de Dezembro de 2002
Nº 1215
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscais Ambientais.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2009
Autoria:
Executivo
Altera Lei 693
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2009
Situação:
Em vigor
Carmen Falcão 1413
Nº 1412
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2009
Situação:
Em vigor
Mônica Vahl 1412
Nº 1156
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lisonho Kabke 1156
Nº 1155
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cássia Beiersdorf 1155
Nº 1154
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adriana Andreuchetti 1154
Nº 1153
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fernando Andreuchetti 1153
Nº 1152
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Elton Hessler 1152
Nº 1151
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Deizi Garcia 1151
Nº 1150
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Angela da Silva 1150
Nº 1149
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hélio Blodorn 1149
Nº 1148
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Carmen Chagas 1148
Nº 1147
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antônio da Silva 1147
Nº 1146
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Municipal de Educação 1146
Nº 1145
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tauana Maurell 1145
Nº 1144
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Liângela Rediss 1144
Nº 1142
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ana Lúcia Teixeira 1142
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mara Ceron 1141
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Jaudete Bonow 1138
Nº 1137
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Shirlei da Silva 1137
Nº 1136
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Islaine Marini 1136
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:25
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