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Portaria
Regime Jurídico
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
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175
atos encontrados
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Férias Édison Cousen 001
Nº 2430
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Férias Fernando Andreuchetti 001
Nº 2429
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Férias Márcia Casarim 001
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Férias Ottomar 001
Nº 2427
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Férias Ingride 001
Nº 2426
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Determina 001
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Determina 001
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Férias Ricardo 001
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Determina Instauração 001
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Satiane 001
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Declara desistência 001
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Nomeia novos membros do Controle Interno do Município e revoga o Decreto n° 1599/2011.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Dispõe sobre a Permissão de uso do Espaço Cultural Albino Beskow e o Auditório da Prefeitura Municipal.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2014 a 2017, conforme Portaria nº 42/99 do Ministério do Planejamento.
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1847
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1846
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1839
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Revoga o Decreto 1562/2011 e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica-FUNDEB.
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Decreta Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2013.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
toriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:25
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