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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 3946
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Reintegra em caráter provisório, Isair Rutz, Vigia, ao quadro de servidores públicos do município
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 3945
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Elton Loir Hessler, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 3941
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Erci de Souza Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3942
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Ottomar Roberto Leitzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3943
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a servidora Cristiani de Barros Vicentine, Técnica de Enfermagem.
Nº 3944
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Lizandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem.
Nº 3940
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença a Jaqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 3938
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Declara vago o cargo de Vigia, em função de aposentadoria de seu/sua ocupante.
Nº 3939
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Dóris Cristiane Soares Henke, Conselheira Tutelar.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar. Revoga as Leis Municipais Nº 196, de 08 de outubro de 2003, Nº 215, de 10 de dezembro de 2003, Nº 250, de 22 de março de 2004 e Nº 1.433, de 30 de dezembro de 2013.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo Engenheiro Civil.
Nº 3937
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Natali Klumb Cruz Betemps, professora.
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 3935
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Promoção de Classe à servidora Lelani Knuth Venzke, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3936
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Lucas Giovane Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 3933
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 3934
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão Permanente Licitações.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, reduzindo a carga horária semanal dos cargos e padrões dos vencimentos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.O Prefeito Municipal de Arroio do Padre, Sr. Leonir Aldrighi Baschi, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, criando o cargo de Fiscal Ambiental.
Nº 3931
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Paulo César Gomes Pereira, Médico Veterinário.
Nº 3932
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Concede Prorrogação de Licença Maternidade à servidora Cássia Raquel Beiersdorf Hellwig, Professor.
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
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Última
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15/05/2024 13:43
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