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Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- Taxas
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Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
3105
atos encontrados
Nº 4313
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Berenice Marques de Carvalho, Chefe de Gabinete, em caráter Interino
Nº 4310
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Mônica Mielke Neuenfeld, Atendente de Educação Infantil
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 4307
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Retira Função Gratificada de Regente de Escola da Professora Lidiane Raffi Müller
Nº 4308
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica na EMEI Visconde de Ouro Preto a Silvia Havermann Pierobom, Professora
Nº 4309
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Função Gratificada de Regente de Escola a Delair de Ângela Malu, Professora
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo; do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral
Nº 4305
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Ottomar Roberto Leitzke, Secretário de Obras, Infraestutura e Saneamento
Nº 4306
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Determina aos servidores o cadastro e ou a atualização de suas contas bancárias (conta salário) para o recebimento de seus vencimentos no banrisul, Agência 15 de novembro, Pelotas/RS
Nº 4303
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Cláudia J. Sturbelle Cardoso, Agente de Serviços Gerais
Nº 4304
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 4301
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Aline Steinnetz Gandra, Agente de Controle Interno
Nº 4302
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao Servidor Marcos Eduardo Avancini Schenatto, Médico Cardiologista
Nº 4293
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento, Charles André Bonow
Nº 4294
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativa
Nº 4295
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a servidora Mariani Magnus da Luz Andrade, Médica
Nº 4296
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Nº 4297
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora
Nº 4298
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Gabriela Esmerio Studzinski, Dentista
Nº 4299
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Josilene Dummer, Coordenadora Pedagógica
Nº 4300
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Mantêm a aplicação de penalidade a Empresa Daniel Brahm Krüger & Cia Ltda/Daniel Brahm Krüger
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial
Nº 4290
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Camila Konpp Timm, Professor II
Nº 4291
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Maristela Coelho Gomes, Professor I
Nº 4292
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Fábio Henri Bazili, Professor II
Nº 3027
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020
Nº 4288
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal
Nº 4289
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Promoção de Classe a seguintes docentes
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM, para o exercício de 2020
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.869, de 02 de janeiro de 2019 e estabelece os valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 2.870, de 02 de janeiro de 2019 e fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Fixa os valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Fixa os valores para a troca de notas fiscais vinculados a Campanha de incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei Preciso da Nota’’
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Altera e estabelece novos valores para o ressarcimento de despesas a servidores públicos municipais
Nº 4277
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Israel Bonow Sander, Agente de Tributos
Nº 4278
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo
Nº 4279
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Condutor de Máquinas e ou Veículos (Supervisor de Frota)
Nº 4280
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Declara vago o cargo de Agente de Serviços Gerais, constante no quadro de servidores públicos municipais por falecimento de seu então ocupante Marco Antônio Stone
Nº 4281
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Ricardo Fiss, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 4282
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais
Nº 4283
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Lisandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem
Nº 4284
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Lícia Maria Brodt Manta, Médica Ginecologista
Nº 4285
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa
Nº 4286
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:25
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