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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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atos encontrados
Nº 5640
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a realização e pagamento de serviço extraordinário (horas extras) a servidora Lourdes Helena M. Vernetti, Médica.
Nº 5639
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Virginia Soares De Campos, Psicóloga.
Nº 5638
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao servidor Jairo Müller Winter, Fiscal Sanitário Ambiental.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 5637
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes da Silva, Enfermeira.
Nº 5636
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Mariângela Uhlmann Soares, Enfermeira, como Coordenadora da Vigilância em Saúde.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins fiscais ou tributários do município de Arroio do Padre.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3681
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 5635
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Jacqueline Ávila Da Cruz Da Silva.
Nº 5634
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Ruth Maas Lerm, Conselheira Tutelar.
Nº 5633
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Jaise Jeske Vergara Behling, Conselheira Tutelar suplente.
Nº 5632
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o não interesse de Giovani Mohnsam Ferreira, de assumir como suplente temporário do Conselho Tutelar do município.
Nº 5631
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a portaria nº 5.602/2023, cancelando as férias, da servidora Sônia Vergara, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 5630
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quebra de caixa a Vanessa Ott Cafuman.
Nº 5629
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o não comparecimento no prazo indicado de Fábio Miguel Bitencourt Pereira, Médico Clínico Geral – 12 horas.
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
Nº 5628
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria 5.439/2023.
Nº 5627
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria 5.440/2023.
Nº 5626
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria 5.438/2023.
Nº 5625
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Portaria 5.436/2023.
Nº 5624
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, Jóiceani Dos Santos Lemos Professor I – Anos Iniciais e Educação Infantil.
Nº 5623
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Giovani Mohnsam Ferreira, Conselheiro Tutelar suplente.
Nº 5622
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora Angélica Behling Wachholz, Enfermeira.
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - I.
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a profissional Enfermeiro(a) Responsável Técnico na instituição de saúde local.
Nº 5621
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vago o cargo de Professor I, em função de aposentadoria de seu ocupante.
Nº 5620
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5619
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe aos servidores municipais.
Nº 5618
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á servidora Isabele Mielke Perleberg, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 3680
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 5617
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa para o final da lista dos aprovados em Concurso Público 01/2023, Julia Petiz Porto, Professor II – Artes.
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Nº 5616
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Gabriela Esmerio Stuszinski, Dentista.
Nº 5615
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa em caráter interino Leandro Elesbão Hartwig, Agente Administrativo (a), como Chefe do Departamento de Compras.
Nº 5614
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fábio Miguel Bitencourt Pereira, Médico Clínico Geral – 12 horas.
Nº 5613
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Deivid Estéfano Ferreira Lerm, Chefe do Departamento de Compras.
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa e torna público o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Padre.
Nº 5612
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Giovani Mohnsam Ferreira, Vigia da EMEI Visconde de Ouro Preto.
Nº 5611
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a realização e pagamento de serviço extraordinário (horas extras) ao servidor Hítalo Martin Geiger, Engenheiro Civil do Município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
22/09/2023 15:12
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