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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
Executivo
Cidadão
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Anexos
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795
atos encontrados
Nº 12
Regime Jurídico
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARROIO DO PADRE 2009
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Lei Complementar 12, de 19 de novembro de 2009 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Plano de Carreira do Magistério Público.
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Anexo 1104
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Anexo 1103
Nº 1169
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Anexo 1169
Nº 1176
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Alerta Epidemiológico 1176
Nº 1175
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1175
Nº 1174
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1174
Nº 1173
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Especial 1173
Nº 1172
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1172
Nº 1171
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social 1171
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Redução de Gastos 1170
Nº 1169
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Altera o Decreto 1099 1169
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1167
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Proibição de Aplicativos 1166
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1165
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1168
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1164
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1163
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1162
Nº 1161
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1161
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Altera o Decreto 1154 1160
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1159
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1158
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1157
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1156
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1155
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Contrato de permissão de uso de imóvel Municipal 1154
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1153
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1152
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Coordenadoria Municipal da Defesa Civil 1151
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1150
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1149
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1148
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1147
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1146
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Contrato de Permissão de uso de imóvel Municipal 1145
Nº 1144
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Prorrogação Decreto 1111 1144
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1143
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1142
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1141
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1140
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1139
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1138
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Especial 1137
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Ponto Facultativo 1136
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Crédito Adicional Suplementar 1135
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Nomeação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1134
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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