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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Conselhos Municipais
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Lei Ordinária
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Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
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Ano Final
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125
atos encontrados
Nº 462
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Agente Administrativo
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Autoria:
Executivo
Institui Tarifa para Carentes
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2005
Autoria:
Executivo
Estima Receita e Despesa 2006
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Autoria:
Executivo
Adquiri Imóvel
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2005
Autoria:
Executivo
Contratos
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2005
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de Abastecimento de Água
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2005
Autoria:
Executivo
Estabelece Plano de Auxílio e Subvenções
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Autoria:
Executivo
Convênio Secretaria do Meio Ambiente
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Autoria:
Executivo, Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 148
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 113
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Autoria:
Executivo
Convênio Caixa Econômica Federal
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2005
Autoria:
Executivo
Filia-se aa CNM
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 320
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 320
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2005
Autoria:
Executivo
Convênio Secretaria de Agricultura
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 002
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 038
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Agente Administrativo
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 114
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/11/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 113
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe de Recursos Financeiros de Agentes Comunitárias de Saúde
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Servente de Escola
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 320
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação do projeto social Viva Adolescência e dá outras providências.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder transporte em caráter excepcional a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Servente de Escola
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2005
Autoria:
Executivo
Elaboração da Lei Orçamentária
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Autoria:
Executivo
Institui Regras no Programa de Incentivo e Revoga a Lei 187
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2005
Autoria:
Executivo
Realização de Plebiscito
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Autoria:
Executivo
Convênio Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Professor I
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2005
Autoria:
Executivo, Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 409
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2005
Autoria:
Executivo
Altera Lei 383
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2005
Autoria:
Executivo
Contrato Operador de Máquinas
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2005
Autoria:
Executivo
Convênio Detran
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2005
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial e Suplementar
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2005
Autoria:
Executivo
Disponibiliza Servidor e Equipamentos para Junta Militar
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 11:46
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