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Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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598
atos encontrados
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Ratifica a situação de calamidade pública em todo o território do município de Arroio do Padre para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como, repecpciona para aplicação imediata em todo território do Município as determinações constantes nos protocolos do Estado da Bandeira Laranja.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020
Nº 4595
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vago o cargo de Agente de Serviços Gerais, constante no quadro de servidores públicos municipais em função de aposentadoria de seu/sua ocupante
Nº 4596
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Israel Bonow Sander, Agente de Tributos
Nº 4597
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativa
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.
Nº 4554
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leticia Baschi zehetmeiyer, Secretária Municipal
Nº 4555
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leandro Buss da Costa, Secretário Municipal
Nº 4556
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Andre Mauricio Liske, Secretário Adjunto
Nº 4557
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Diulian Jeremias Bonow, Secretário Adjunto
Nº 4558
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Valdir dos Santos, Assessor Jurídico
Nº 4559
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Nº 4560
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Berenice Marques de Carvalho, Assessora de Gabinete
Nº 4561
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Natana Denzer Krause, Diretora de Educação
Nº 4562
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Ederson Samuel Bonow, Chefe de Gabinete
Nº 4563
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Carem Taiz Lerm Milech, Chefe do Departamento de Ações de Saúde
Nº 4564
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Angelica Bonow Dummer, Coordenadora do Cras
Nº 4565
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Inacio Scheunemann Maske, Chefe do Departamento da Agricultura
Nº 4566
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cleo Piepper Kuter, Chefe da Manutenção dos Serviços Públicos
Nº 4567
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera João Marcelo Tessmer, Chefe do Setor de Obras
Nº 4568
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Fernanda Kuhn Behling, Chefe da coordenação Pedagógica
Nº 4569
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Deivid Estefano Ferreira Lerm, Chefe do Departamento de Compras
Nº 4570
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Adriano Fouchy Ferreira, Coordenador de Habitação e Urbanismo
Nº 4571
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada do servidor Vilmar Ott, Diretor de Abastecimento de Água
Nº 4572
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada do servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Condutor de Máquinas e ou Veículos (Supervisor de Frota)
Nº 4573
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Brisa Villas Bôas, Procuradora Jurídica
Nº 4574
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nomes da Equipe de Transição de Governo do atual para o novo, a partir de 01 de janeiro de 2021
Nº 4575
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada, FG, de docentes, devido ao encerramento de mandato da atual gestão
Nº 4576
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Andréia da Silva Victória, Técnica de Enfermagem
Nº 4577
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Ida Beatriz Müller, Dentista
Nº 4578
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Isabelle Mielke, Agente Comunitária de Saúde
Nº 4579
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 4580
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Jairo Müller Winter, Agente de Campo
Nº 4581
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Lisandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem
Nº 4582
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais
Nº 4583
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Marilani Lacerda de Almeida, Agente Comunitária de Saúde
Nº 4584
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Mateus de Ávila Fiss, Auxiliar Administrativo
Nº 4585
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Marjúris Schulz Otto, Agente Administrativa
Nº 4586
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Micheli Eichholz, Auxiliar de Consultório Dentário
Nº 4587
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Isair Eugênio Rutz, Vigia
Nº 4588
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Concede Prorrogação de Licença Maternidade á Camila Gomes Medina, Professora
Nº 4589
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Angélica Behling Wachholz, Enfermeira
Nº 4590
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Servidora Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saúde
Nº 4591
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe Aline Steinnetz Gandra, Agente de controle Interno
Nº 4592
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para apresentação do relatório final do Processo Administrativo 03/2020
Nº 4593
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Lodávio Winke, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 09:08
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