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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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Nº 5342
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Rejane Harms Altenburg, Diretora de Educação.
Nº 5343
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Nathália Bonow, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 5344
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Müller Winter, Fiscal Sanitário Ambiental.
Nº 3574
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5341
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acolhe o parecer da Comissão Processante e aplica penalidade a empresa Nikolas Aguiar da Rosa - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 30.217.108/0001-00.
Nº 5341A
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5337
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n° 4.209/2019, quanto a membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, Engenheiro Civil .
Nº 5338
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão e apresentação do Relatório conclusivo final do Processo Administrativo Disciplinar 01/2022.
Nº 5339
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Mudança de Nível as docentes Cristiane Laner Torres e Gilvania Pagel.
Nº 5340
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora.
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 3.255/2021 e nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 538 de 25 de outubro de 2006, acrescentado em nova redação, os §§ 4° e 5° ao art.1°, altera a redação dos incisos III, IV e V do art.21, altera a redação do art. 50 e acresce a este os §§ 1°,2°,3°, revoga o art. 37, e revoga ainda o texto correspondente ao seu art. 50 constante na Lei Municipal n° 2.075 de 14 de novembro de 2019 e a Lei Municipal n° 2.243 de 22 de abril de 2021.
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o art. 53 A e seus Parágrafos na Lei Complementar nº12 de 19 de novembro de 2009.
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 5332
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Leonir Aldrighi Baschi, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5333
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.289/2022.
Nº 5334
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos para ajudar na realização da coleta e destinação do lixo no município.
Nº 5335
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Jairo Inganci Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos para ajudar na realização da coleta e destinação do lixo no município, durante o período de férias do servidor titular.
Nº 5336
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.267/2022.
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3565
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 5331
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Magda Regina Silveira de Medeiros, Professora.
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3563
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 5329
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de documentos ao direito de gratificação a servidores municipais, prevista no art. 25 da Lei 961/2009.
Nº 5330
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Kelen Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5320
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Leonir Aldrighi Baschi, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5321
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o gozo de férias de Edegar Henke, Vice-prefeito.
Nº 5322
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lisandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem.
Nº 5323
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora.
Nº 5324
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Rafael Einhardt Rutz, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento -CC, durante o período de férias do titular.
Nº 5325
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a servidora Vanessa Ott Cafuman, Fiscal.
Nº 5326
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo ao servidor Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 5327
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.283/2022.
Nº 5328
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, de Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo a partir das 12 horas nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2022.
Nº 5317
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança – FC como Chefe de Ações de Saúde, concedida interinamente a Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativo (a).
Nº 5318
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função de Confiança – FC como Chefe de Regulação e Transporte, a Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativo (a).
Nº 5319
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Thalia Dias de Dias como Chefe de Ações de Saúde - CC, durante o período de licença maternidade e férias da titular.
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