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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Taxas
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-- Abonos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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111
atos encontrados
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2003
Autoria:
Executivo
Programa de Incentivo ao Produtor Rural
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2003
Autoria:
Executivo
Contratos
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Autoria:
Executivo
Comitê Investigação de Mortalidade Infantil e Materna
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2003
Autoria:
Executivo
Locar Serviços de Maquinário
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2003
Autoria:
Executivo
Horário de Atendimento
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2003
Autoria:
Executivo
Receber Doação de Terreno
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2003
Autoria:
Executivo
Transporte Servidores da Educação
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2003
Autoria:
Executivo
Regimento Interno Controle Interno
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2003
Autoria:
Executivo
Comissão FECATE
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2003
Autoria:
Executivo
Contrato Médico
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2003
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2003
Autoria:
Executivo
Utilização Máquinas e Equipamentos
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2003
Autoria:
Executivo
Convênio União Federal
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho FUNDEF
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Autoria:
Executivo
Altera Lei 117
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Autoria:
Executivo
Revisão Geral Agentes Políticos e Câmara
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2003
Autoria:
Executivo
Revisão Geral Servidores
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2003
Autoria:
Executivo
Altera Lei 123
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho FUNDEF
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2003
Autoria:
Executivo
Comissão Provisória COMUDE
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2003
Autoria:
Executivo
Altera Código Ação de Reserva de Contingência de 2003
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Alimentação Escolar
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Controle Interno
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2003
Autoria:
Executivo
Prestação de Serviço Máquinas, Veículos e Equipamentos
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2003
Autoria:
Executivo
Prestação de Serviço de Caçamba
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2003
Autoria:
Executivo
Valores Máquinas e Equipamentos
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2003
Autoria:
Executivo
Auxílio Transporte Câmara
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2003
Autoria:
Executivo
Normas Constituição Federal
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2003
Autoria:
Executivo
Integra I Conferência Microregional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Controle Interno
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Autoria:
Executivo
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2003
Autoria:
Executivo
Contrato Operador de Máquinas
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 23 de Abril de 2003 Altera o art. 78 da Lei Complementar 02, de 30 de dezembro de 2002 acresce parágrafo e dá outras providências.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a conceder contrapartida a convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2003
Autoria:
Executivo
Altera Lei 117
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2003
Autoria:
Executivo
Orçamento 2003 Assistência Social
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2003
Autoria:
Executivo
Pastas Talão Produtor Rural
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2003
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Uso de Máquinas e Implementos
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2003
Autoria:
Executivo
Recursos Comissão Festa
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2003
Autoria:
Executivo
Comissão Organizadora da Festa Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 14:06
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