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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Taxas
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Lei Ordinária
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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243
atos encontrados
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2011
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social 1551
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1546
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1545
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1544
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1543
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Comissão de Avaliação de Imóveis 1540
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
Carolina Pacheco 1693
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Fábio Iriart 1691
Nº 1692
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Flávia Borchhardt 1692
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2011
Convoca IV Conferência de Assistência Social 1542
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2011
Altera Decreto 1537 1541
Nº 1688
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2011
Situação:
Em vigor
Probatório Tatiane Bohrer 1688
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1273
Nº 1201
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1201
Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1200
Nº 1199
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1199
Nº 1198
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1198
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1197
Nº 1196
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1196
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
Portaria 1689 1690
Nº 1195
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1195
Nº 1194
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1194
Nº 1193
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1193
Nº 1192
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Início das aulas 1192
Nº 1191
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Início das aulas 1191
Nº 1190
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1190
Nº 1189
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1189
Nº 1188
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1188
Nº 1187
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Altera Decreto 1168 1187
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1186
Nº 1185
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1185
Nº 1184
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Altera LDO 1184
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social 1182
Nº 1183
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1183
Nº 1181
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Gripe A 1181
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1539
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Devolução de recursos da Sáude 1538
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1536
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1535
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1534
Nº 1533
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1533
Nº 1532
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1532
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1531
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1530
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Credito Adicional Suplementar 1529
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional Especial 1528
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1527
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional Suplementar 1526
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Convoca III Conferência de Saúde 1537
Nº 1237
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Crédito Adicional 1237
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:25
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