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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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301
atos encontrados
Nº 2174
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Narli Schneider 2174
Nº 2173
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Patrícia Wickboldt 2173
Nº 2172
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Darci Kuter 2172
Nº 2171
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Claudiomiro Bohrer 2171
Nº 2168
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
FG Gerson Mackedanz 2168
Nº 2167
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Tatiana Couzenn 2167
Nº 2166
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Ary Venzke 2166
Nº 2165
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Ilnei Tessmann 2165
Nº 2164
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Promoção Paulo Müller 2164
Nº 2163
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Israel Sander 2163
Nº 2162
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Edison Cousen 2162
Nº 2161
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Isair Rutz 2161
Nº 2160
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Ricardo Pinto 2160
Nº 2159
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Rita de Souza 2159
Nº 2158
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Anna Altenburg 2158
Nº 2157
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Cristiane Blank 2157
Nº 2156
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Andre Pinheiro 2156
Nº 2155
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Tania Martins 2155
Nº 2154
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Adriano Hellwig 2154
Nº 2153
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Eldo Leitzke 2153
Nº 2152
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Paulo da Silva 2152
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Auxílio Leandro Rediss 2151
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Maria de Fátima 2150
Nº 2149
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Servidores para Equipe de Transição 2149
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1741
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1740
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Revoga Decreto 1676 - Conselho Alimentação Escolar 1758
Nº 1757
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1757
Nº 1756
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1756
Nº 1755
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1755
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1754
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1753
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1752
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1751
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1750
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1749
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1748
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1745
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1744
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1743
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Crédito Adicional Suplementar 1742
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Ponto Facultativo 1746
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Especial 1737
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Ponto Facultativo 1733
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Revoga Decreto 1709 - Conselho da Habitação 1730
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Suplementar 1739
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Suplementar 1738
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Suplementar 1736
Nº 1735
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Suplementar 1735
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Crédito Adicional Suplementar 1734
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 14:06
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