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Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Junta Militar
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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Abonos
-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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301
atos encontrados
Nº 2203
Portaria
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Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Marcia Blank 2203
Nº 2202
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Ricardo Fiss 2202
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Atendimento Interno 1794
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Decreta Luto Oficial 1784
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Institui Equipe de Transição 1774
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Especial 1770
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Especial 1768
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1777
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1776
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1775
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1773
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1772
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1771
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1769
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1767
Nº 1765
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1765
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1764
Nº 1763
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1763
Nº 1790
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Ponto Facultativo 1790
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Ponto Facultativo 1766
Nº 1762
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Ponto Facultativo 1762
Nº 1761
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Revoga Decreto 1657 - Valores Auxílio Transporte 1761
Nº 1759
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Crédito Adicional Suplementar 1759
Nº 2201
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Fabiana Chiapinotto 2201
Nº 2200
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Martina Wulff 2200
Nº 2199
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Cleide Fiss 2199
Nº 2198
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
FG Erci Jansen 2198
Nº 2197
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Patricia Fagundes 2197
Nº 2196
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Agente de Serviços Gerais 2196
Nº 2195
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Rejane Altenburg 2195
Nº 2194
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Dagmar Peres 2194
Nº 2193
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Denize Agner 2193
Nº 2192
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Flávia da Silva 2192
Nº 2191
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Professores 2191
Nº 2190
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Carlos Sperling 2190
Nº 2189
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Juliani Henke 2189
Nº 2188
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Felipe Robe 2188
Nº 2187
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Leandro da Costa 2187
Nº 2186
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Edelcleise Einhardt 2186
Nº 2185
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Mateus Göcks 2185
Nº 2184
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Pablo Martins 2184
Nº 2183
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Jane da Silva 2183
Nº 2182
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Ricardo Fiss 2182
Nº 2181
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Ligione Buchweitz 2181
Nº 2180
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Leila Soares 2180
Nº 2179
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Adriano Hellwig 2179
Nº 2178
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Giovani Ferreira 2178
Nº 2177
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Maria Sabrina Giacobbo 2177
Nº 2176
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Portaria 2176
Nº 2175
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Udo Kuter 2175
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 12:30
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