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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Taxas
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-- Abonos
-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Ano Final
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Anexos
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604
atos encontrados
Nº 2328
Decreto
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Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 3122
Portaria
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Data:
14/12/2015
Concede férias a Josiane Braga Costa, Professora.
Nº 3121
Portaria
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Data:
14/12/2015
Concede férias aos professores da rede municipal de ensino.
Nº 3120
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Edson Silva, Auxiliar de Disciplina.
Nº 3119
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias aos agentes de serviços gerais da rede municipal de ensino.
Nº 3118
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias aos professores da rede municipal de ensino.
Nº 3117
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Erci de Souza Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3116
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Andréia Schmechel, Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social.
Nº 3115
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Determina a devolução de recursos financeiros ao erário público.
Nº 3114
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Leandro Rediss, Agente Administrativo.
Nº 3113
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Leandro Rediss, Agente Administrativo.
Nº 3112
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Vilmar Ott, Diretor do Abastecimento de Aguá.
Nº 3111
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a João Carlos Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3110
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Concede férias a Isair Rutz.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.
Nº 3109
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Martina Priebe Wulff, Atendente de Educação Infantil.
Nº 3108
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Cássia Silveira, Enfermeira.
Nº 3107
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Marilane Lacerda de Almeida, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 3106
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Eldo Leitzke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3105
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativo.
Nº 3104
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Darci Kuter, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3103
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Andréia Rediss, Auxiliar Administrativo.
Nº 3102
Portaria
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Data:
09/12/2015
Concede férias a Larissa Maria Zalewski, Médica.
Nº 3101
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Mônica Dutra Pinho, Psicóloga.
Nº 3100
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Ana Carolina da Rosa, Técnica de Enfermagem.
Nº 3099
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Isaque Peter, Agente Administrativo.
Nº 3098
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Adriana Andreuchetti, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3097
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Andréia da Silva Victória, Técnica de Enfermagem.
Nº 3096
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Kira Hackbart, Assistente Social.
Nº 3095
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias as Atendentes de Educação Infantil, da Escola Visconde de Ouro Preto.
Nº 3094
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias as Agentes de Serviços Gerais, da rede municipal de ensino, da Escola Visconde de Ouro Preto.
Nº 3093
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Nº 3092
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Daniel Rocha, Diretor de Ensino.
Nº 3091
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Paulo Roberto da Silva, Técnico de Informática.
Nº 3090
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias a Narli Henke, Professora.
Nº 3089
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias ao servidor Eduardo Rodrigues, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3088
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias ao servidor Fernando Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3087
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Concede férias aos professores da rede municipal de ensino.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 14:06
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