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Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
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atos encontrados
Nº 3127
Portaria
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Data:
31/12/2015
Concede férias a Zoé Cristina Pinto, Professora.
Nº 3126
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2015
Concede férias a Márcia Perleberg Altenburg, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Cria o “Projeto Águas” com Qualidade, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder espaço físico e equipamentos ao Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia - CAPA, vinculado a Instituição Sinodal Educação e Cultura - ISAEC para realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR de produtores rurais locais atendidos pelo ATER/CAPA.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Dispõe sobre o uso por particulares e a respectiva cobrança do Ginásio do Centro Municipal de Eventos Dorothéa Coswig Buss, do Município de Arroio do Padre.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Lei Complementar Nº 12 de 19 de novembro de 2009, excluindo o parágrafo único do seu artigo 10.
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e revoga o Decreto 2.333/2015.
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e revoga o Decreto 2.333/2015.
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 3125
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2015
Concede férias a Quelen Viegas, Auxiliar de Disciplina.
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Estabelece os valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Institui turno único no serviço público municipal.
Nº 3124
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2015
Retira complementação de carga horária e de aluno especial.
Nº 3123
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2015
Concede férias a Rossano Lindemann, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão.
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Decreto nº 2329
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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