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Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Diversos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Regulamentações
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Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
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Regime Jurídico
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Revogada Totalmente
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603
atos encontrados
Nº 3682
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.
Nº 3683
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Retira Complementação de Carga Horária e de Apoio a Aluno Especial.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Arroio do Padre, Sr. Leonir Aldrighi Baschi, no uso de suas atribuições legais fixadas na Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.782, de 13 de dezembro de 2016.
Nº 3663
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Andiara Bonow, Chefe de Gabinete.
Nº 3664
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Cleide Adriane Fiss, Agente Administrativo
Nº 3665
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Daniel Maximila Rocha, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 3666
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Giovani Mohnsam Ferreira, Pedreiro.
Nº 3667
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista
Nº 3668
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Natana Denzer Krause, Diretora de Educação.
Nº 3669
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Brisa Villas Bôas, Procuradora Jurídica
Nº 3670
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Jairo Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3671
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Tatiele Schlsener Milech, Conselheira Tutelar
Nº 3672
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Eliéser Peter Hessler, Chefe do Departamento de Compras.
Nº 3673
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Rossano Lindemann de Almeida, Secretário Adjunto de Planejamento e Finanças.
Nº 3674
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3675
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Gerson André Mackedanz, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3676
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Mateus de Ávila Fiss, Auxiliar Administrativo.
Nº 3677
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Enfermeiro.
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3662
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido Adriana Rattunde Andreuchetti, Agente de Serviços Gerais.
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3661
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Cristiane Borges Lopes, Agente de Serviços Gerais.
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a denominação do instrumento jurídico indicado na Lei Municipal nº 1.882 de 06 de setembro de 2017.
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a denominação do instrumento jurídico indicado na Lei Municipal nº 1.883 de 06 de setembro de 2017.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação de art. 9º da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando outros artigos e parágrafos vinculados a este.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3660
Portaria
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Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Fabrício Nachtigall, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3658
Portaria
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Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Narli Henke Schneider, Professora Readaptada.
Nº 3659
Portaria
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Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3657
Portaria
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Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Cristine Barsewisch Hobuss, Agente Administrativo.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3654
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Promoção de Classe Monica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:33
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