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Plano Municipal de Educação
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Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Tráfego
Transportes
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-- Taxas
Turismo
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Portaria
Regime Jurídico
Situação
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o art. 54 A e respectivos parágrafos da Lei Complementar Nº 12 de 19 de novembro de 2009 e revoga a Lei Complementar n° 14 de 17 de abril de 2013.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro 2017. Estabelece o Código Tributário do Município de Arroio do Padre, consolida a legislação tributária e dá outras providencias.
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a cobrança de taxas de licenciamento ambiental de competência do Município de Arroio do Padre.
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3709
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Gerson André Mackedanz, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3708
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a Leandro Zarnott Rediss, Agente de Tributos.
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3707
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Hildonei Heller, Diretor de Abastecimento de Água, pelo período das férias do titular da pasta.
Nº 3695
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Daniel Conradt Corrêa, fiscal dos contratos administrativos, cujo objeto sejam obras e edificações.
Nº 3696
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Carmem Rejane Sperling Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 3697
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias aos Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3698
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias aos Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3699
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias aos Condutores de Máquinas e/ou Veículos da Secretaria de Educação.
Nº 3701
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a Paulo Roberto Carvalho da Silva, Técnico em Informática
Nº 3702
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a Edson Silva Soares, Auxiliar de Disciplina
Nº 3703
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 3704
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Carmem Lúcia Lacerda Falcão, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3705
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a Ida Beatriz Müller, Dentista.
Nº 3706
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Promoção de Classe a Paulo Renato Muller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3687
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino
Nº 3688
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Vilmar Ott, Chefe do Abastecimento de Água
Nº 3689
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Anderson Jansen Bastos, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 3690
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Giovane Bergmann Munchow, Condutor de Maquinas e/ou Veículos.
Nº 3691
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Raquel Silviana Neitzke, Engenheira Agrônoma.
Nº 3692
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Marcos Schellin, Condutor de Maquinas e/ou Veículos.
Nº 3693
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Aline Gandra, Agente de Controle Interno.
Nº 3694
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Sandro Hilário Leitzke, Chefe do Setor de Agricultura.
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3684
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Jones Alessandro Waltzer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3685
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Valdir dos Santos, Assessor Jurídico.
Nº 3686
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Isair Eugenio Rutz, Vigia.
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Nº 3678
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Ana Carolina Barbosa da Rosa, Técnica de Enfermagem.
Nº 3679
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saúde
Nº 3680
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais.
Nº 3681
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Micheli Eichholz, Atendente de Consultório Dentário
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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