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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
4633
atos encontrados
Nº 6224
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Auxiliares de Disciplina da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6223
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias as Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6222
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Atendentes de Educação Infantil lotadas na Secretaria de Educação, cultura, Esporte e Turismo.
Nº 6221
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6220
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Paulo Roberto Carvalho Da Silva, Técnico de Informática.
Nº 6219
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor João Marcelo Tessmer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6218
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Nº 6217
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Narli Henke Schneider, Professora readaptada para Biblioteca Municipal.
Nº 6216
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marjuris Schulz Otto, Chefe de Regulação e Transporte.
Nº 6215
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Ida Beatriz Muller, Dentista - ESF.
Nº 6214
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Paula Pinto da Silva, Farmacêutica.
Nº 6213
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança -FC, de Márjuris Schulz Otto, Chefe de Regulação e Transporte.
Nº 6212
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança -FC, de Vilmar Ott, Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água.
Nº 6211
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança -FC, de Erci de Souza Jansen, Chefe da Manutenção dos Serviços Públicos.
Nº 6210
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança -FC, de Valdemar Ricardo Neuschrank, Supervisor da Frota Municipal.
Nº 6209
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função de Confiança -FC, de Marcos André Hellwig, Chefe do Departamento de Agricultura.
Nº 6208
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Valdir dos Santos, Assessor Jurídico substituto, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6207
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Kelen Calcagno, Assessora Jurídica, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6206
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Ottomar Roberto Leitzke, Chefe do setor de Obras, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6205
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Daniel Maximila Rocha, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6204
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Caren Lerm Milech, Chefe do Departamento de Ações de Saúde, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6203
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6202
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Paloma Harms, Coordenadora de Habitação e Urbanismo, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6201
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Natana Denzer Krause, Chefe de Gabinete, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6200
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Claudeti Neitzke Wolter, Assessora de Gabinete, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6199
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Nathália Bonow, Chefe da Coordenação Pedagógica, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6198
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Katherin Cristina Blodorn Hirdes, Diretora de Educação, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6197
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Devid Estéfano Ferreira Lerm, Chefe do Departamento de Compras, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6196
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Ederson Samuel Bonow, Secretário Municipal Adjunto de Planejamento e Gestão, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6195
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Romeu Zell, Secretário Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6194
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Rejane Harms Altenburg, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6193
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leandro Buss da Costa, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Saneamento e Trânsito, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6192
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Vilson Pieper, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6191
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera André Maurício Liske, Secretário Municipal Adjunto de Finanças e Tributos, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6190
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Loutar Prieb, Secretário Municipal de Administração Planejamento Finanças Gestão e Tributos, padrão CC, a contar de 31 de dezembro de 2024, por encerramento do período da atual gestão municipal.
Nº 6189
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Zedeni Cleni Cardozo de Lima, Técnica de Enfermagem.
Nº 6188
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais.
Nº 6187
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Micheli Eichholz, Auxiliar de Consultório Dentário.
Nº 6186
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Mariângela Uhlmann Soares, Enfermeira.
Nº 6185
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Lilian Santestevan Gonçalves, Técnico de Enfermagem.
Nº 6184
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6183
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Jacqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem.
Nº 6182
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Isabele Mielke Perleberg, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6181
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Daniele Perleberg Kruger Maske, Agente Administrativo.
Nº 6180
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Carmem Rejane Sperling Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 6179
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6178
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.
Nº 6177
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Angélica Behling Wachholz, Enfermeira.
Nº 6176
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Agente Administrativo.
Nº 6175
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Brisa Villas Bôas, Procuradora Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/01/2025 13:41
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