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Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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Gostei
2137
atos encontrados
Nº 3720
Portaria
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Data:
-
Ferias Ricardo Fiss
Nº 3719
Portaria
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Data:
-
Ferias Patricia Wickboldt (1)
Nº 3718
Portaria
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Data:
-
Ferias Lilian de Santestevan
Nº 3717
Portaria
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Data:
-
Ferias Larissa Maria Zalewski
Nº 3716
Portaria
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Data:
-
Ferias Jario Muller Winter
Nº 3715
Portaria
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Data:
-
Ferias Claudiomiro Bohrer
Nº 3714
Portaria
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Data:
-
Ferias de Raquel Silvana
Nº 3393
Portaria
Baixar
Data:
-
Concede férias ao servidor Leandro Rediss, Agente Administrativo.
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Atualiza valor cheque reembolso
Nº 2699
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2543
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
nº 2543
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
-
Desconto de parcela 000
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Angela Maria 000
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Valdemar 000
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Ricardo Neuschrank 000
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
nº 2517
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria nº 2516
Nº 2515
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
nº 2515
Nº 2514
Portaria
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Data:
-
Aplicação de penalidade 000
Nº 2513
Portaria
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Data:
-
Nomeia Hildonei 000
Nº 2512
Portaria
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Data:
-
Nomeia Natana 000
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
-
Relotação Ronaldo 000
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Gilnei Fischer 000
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Adriano 000
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Ligione 000
Nº 2507
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Maria de Fátima 000
Nº 2506
Portaria
Baixar
Data:
-
Promoção de Cargo 000
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Leandro Rediss 000
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
-
Horas extras Administração 000
Nº 2503
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Giovani 000
Nº 2502
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Vilmar 000
Nº 2501
Portaria
Baixar
Data:
-
Nomeia Sidinei Venzke 000
Nº 2500
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Paula 000
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Jodele 000
Nº 2498
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria nº 2498
Nº 2498
Portaria
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Data:
-
Férias Carmem 000
Nº 2497
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Cintia 000
Nº 2496
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Ricardo 000
Nº 2495
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Tiago 000
Nº 2494
Portaria
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Data:
-
Férias Irineu 000
Nº 2493
Portaria
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Data:
-
Férias Narli 000
Nº 2492
Portaria
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Data:
-
Férias Ida 000
Nº 2491
Portaria
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Data:
-
Férias Rafael Rutz 000
Nº 2490
Portaria
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Data:
-
Férias Paulo 000
Nº 2489
Portaria
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Data:
-
Férias Tânia Bermudez 001
Nº 2488
Portaria
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Data:
-
Férias Marcos 001
Nº 2487
Portaria
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Data:
-
Férias Eduardo Rodrigues 001
Nº 2486
Portaria
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Data:
-
Férias Eldo Leitzke 001
Nº 2486
Portaria
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Data:
-
Férias Daniel Rocha 001
Nº 2484
Portaria
Baixar
Data:
-
Férias Darci Küter 001
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:16
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