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Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
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Portaria
Regime Jurídico
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Associações
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
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9578
atos encontrados
Nº 5883
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz a carga horária de Aline Steinnetz Gandra, Agente de Controle Interno.
Nº 5882
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Inácio Maske, Chefe do Setor de Obras (CC).
Nº 5881
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Éderson Samuel Bonow, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão.
Nº 5880
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente, Hildonei Heller, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, como Diretor do Serviço Municipal de Abastecimento de Água (FC), durante as férias do titular.
Nº 5879
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Vilmar Ott, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos e (FC 12 - Diretor de Abastecimento de Água).
Nº 5878
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente Leandro Rediss, Agente Administrativo, como responsável pelas Atas de Registros de Preços do município, durante o período de férias do titular.
Nº 5877
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Leandro Rediss, servidor responsável pelo setor de empenhos vinculados a Câmara Municipal de Vereadores, durante as férias do servidor titular.
Nº 5876
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e ou Veículos (FG-Chefe de Agricultura).
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3783
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o cronograma para a execução das emendas impositivas apresentadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3777
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Nº 5875
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 5.822/2023.
Nº 5874
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 5.821/2023.
Nº 5873
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a portaria nº 5843/2024, cancelando as férias, do servidor, Ottomar Roberto Leitzke, Chefe da Manutenção dos Serviços Públicos.
Nº 5872
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Kelen Bichet Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 5871
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Regente Escolar da EMEF Barão do Rio Branco, a docente Islaine Herrmann Marini.
Nº 5870
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Diretor (a) da EMEF Benjamin Constant a docente Daniela Waltzer da Silva Canez.
Nº 5869
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada de Regente Escolar da EMEF Barão do Rio Branco, a docente Islaine Herrmann Marini.
Nº 5868
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função Gratificada (FG) de Diretora Escolar, da docente Daniela Waltzer da Silva Canez.
Nº 2619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Nº 2618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Vigia.
Nº 2617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais.
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor - II.
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